Thiago Camargo Garcia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21948132220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194813-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 1043138-06.2021.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Nilton de Oliveira; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Advogada: Maria Estela de Souza Rosa (OAB: 246190/SP); Advogado: Marcelo Meirelles Matos (OAB: 329609/SP); Advogado: Diego Adriano Grosso (OAB: 356658/SP); Advogada: Danielle de Fátima Nascimento (OAB: 284642/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21948132220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194813-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 1043138-06.2021.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Nilton de Oliveira; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Advogada: Maria Estela de Souza Rosa (OAB: 246190/SP); Advogado: Marcelo Meirelles Matos (OAB: 329609/SP); Advogado: Diego Adriano Grosso (OAB: 356658/SP); Advogada: Danielle de Fátima Nascimento (OAB: 284642/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21948132220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194813-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 1043138-06.2021.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Nilton de Oliveira; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Advogada: Maria Estela de Souza Rosa (OAB: 246190/SP); Advogado: Marcelo Meirelles Matos (OAB: 329609/SP); Advogado: Diego Adriano Grosso (OAB: 356658/SP); Advogada: Danielle de Fátima Nascimento (OAB: 284642/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP)
5. Processo 10196188720198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019618-87.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - A.D.B.S. - F.P.E.S.P. e outro - Intima-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias (advogados) ou 30 dias (Defensor Público). - ADV: CAROLINE CAMILA MACHADO DE CARVALHO MARCELLO (OAB 390528/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
6. Processo 00092585920078260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009258-59.2007.8.26.0270 (270.01.2007.009258) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Joel de Souza Meira - - Fazenda Púlica Estadual e outros - Marco Aurelio de Souza Teixeira - Vistos. Fls. 1066/1067: Na esteira da decisão de fls. 867/868, por se tratar de execução em virtude da prática de atos de improbidade, não há que se falar em impenhorabilidade no presente caso. Ademais, o percentual pleiteado de 15% dos subsídios do executado não impossibilita a própria subsistência do executado. Ante o exposto, DEFIRO a penhora de 15% dos rendimentos líquidos do executado MARCO AURÉLIO DE SOUZA TEIXEIRA, CPF 087.029.248-03, servidor estadual (Oficial Administrativo), até atingir o montante do débito perseguido nos autos principais (0009258-59.2007.8.26.0270) e nos autos em apenso (0006025-73.2015.8.26.0270 e 0001467-68.2009.8.26.0270), no valor total de R$1.351,973,64 (hum milhão, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Oficie-se à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que efetue depósito judicial mensal em conta judicial vinculada a este processo. A intimação do executado da constrição deverá se dar através de publicação desta decisão na imprensa oficial, uma vez que possui advogado nos autos. Certifique a z. Serventia o saldo em conta judicial disponível para levantamento. Após, manifeste-se a Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, apresentando o formulário respectivo para levantamento. Ao final, vista ao Ministério Público. Via digitalmente assinada da decisão e devidamente instruída com cópia da decisão de fls. 867/868, servirá como oficio e deverá ser encaminhado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 dias. Int. e Cumpra-se. - ADV: ORLANDO CESAR MUZEL MARTHO (OAB 92672/SP), RENATO JENSEN ROSSI (OAB 234554/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
7. Processo 10009115820248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000911-58.2024.8.26.0097/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Saulo Piauí Augusto - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista (Procurador) - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. MANDADO SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO ELIMINADO NA ETAPA DE PROVA PRÁTICA (VIDEOAULA). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRARIEDADE. INEXISTÊNCIA. INCIDÊNCIA DO TEMA Nº 485 DO COLENDO STF. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Roberto de Souza (OAB: 251639/SP) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) - 1º andar
8. Processo 10003625920248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000362-59.2024.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Ribeiro Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem elas, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao Ínclito Colégio Recursal de São Paulo, com nossas homenagens. No mais, aguarde-se o prazo para interposição de eventual recurso pela parte requerida. Intime-se. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)