André Luís Da Silva Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10002129220198260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000212-92.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sebastião Donisete de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a inércia do advogado e a não localização do autor no endereço informado na exordial, arquivem-se os autos provisoriamente, sem baixa. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP), GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB 357212/SP)
3. Processo 00008477920218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000847-79.2021.8.26.0288 (processo principal 1001633-82.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Elza Servino Silverio - *Vista ao INSS (parte ativa), para manifestação, nos termos do r.Despacho de pág. 264. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 77167/SP), JAQUELINE GALVÃO (OAB 300797/SP), ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP)
4. Processo 00008477920218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000847-79.2021.8.26.0288 (processo principal 1001633-82.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Elza Servino Silverio - Vistos. Fls. 253/263: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 77167/SP), JAQUELINE GALVÃO (OAB 300797/SP)
5. Processo 00002067620208260660
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000206-76.2020.8.26.0660 (processo principal 1002408-14.2017.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - K.D. - I.N.S.S.I. - Vistos. Fls. 373/377:Anote-se. Defiro o desarquivamento. Concedo vista por quinze dias. Após, retornem ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO ANTONIO ALVES FILHO (OAB 351229/SP), ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP)
6. Processo 10032076420158260066
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003207-64.2015.8.26.0066 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL II - "FIDC NPLII" - Target Exportação e Importação Ltda. e outro - Aguinaldo Alves Biffi - Itaú Unibanco S/A - - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - Velting Factoring do Brasil Ltda - - Eduvilio Rodrigues Garcia - - Banco do Brasil S/A - - Banco Industrial do Brasil S/A - Prefeitura Municipal de Barretos - A União - Fazenda Nacional e outros - Escritório Alfa Ferreira Contabilidade Ltda Me - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não -Padronizados Npl Ii "fidc Npl Ii" - - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e outros - Darp Jive Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Schutter do Brasil Ltda e outros - Sabrina Lanziotti Fonseca - José Alfredo Assunção e outros - BANCO DAYCOVAL S/A - David Ricardo de Matos e outros - Martins e Pedroni Administração de Bens Próprio e outro - Manifeste-se a parte sobre o resultado negativo da pesquisa SISBAJUD, devendo requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NATALIA AKEMI YAMANE (OAB 288373/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), FERNANDO ASSEF SAPIA (OAB 304160/SP), MARIA STELLA MICHELET DE OLIVEIRA PEREGRINO (OAB 329431/SP), ARTHUR LONGO FERREIRA (OAB 286461/SP), ANA CRISTINA DOMINGUES DIAS (OAB 285534/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), SEBASTIÃO RENATO RODRIGUES FARIA (OAB 150944/MG), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG), PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), SABRINA LANZIOTTI FONSECA (OAB 60104/RS), LETICIA MAIA CESARI (OAB 401934/SP), BEATHRIZ SOARES BUENO (OAB 448754/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), LEANDRO AGHAZARM (OAB 272691/SP), ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), CRISTIANO CARLOS MARIANO (OAB 151827/SP), EDUVILIO RODRIGUES GARCIA (OAB 153819/SP), DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ROSANA PAOLA LORENZON (OAB 187916/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MILTON JOSÉ FERREIRA FILHO (OAB 258805/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), OTAVIO HENNEBERG NETO (OAB 97984/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), WILSON VINICIUS KRYGSMAN BERNARDI (OAB 247909/SP), TARITA STEFANUTTO DE CASTRO (OAB 263533/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP)
7. Processo 00007179120218260352
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000717-91.2021.8.26.0352 (processo principal 1000971-18.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aline Alexandre de Souza - Vistos. INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada ADVERTIDA de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. No mais, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, as partes serão restituídas ao estado anterior, liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP), THALLES OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP)
8. Processo 00016055320148260660
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001605-53.2014.8.26.0660 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Vistos. Fl. 201: Cobre-se resposta ao oficio. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA (OAB 210855/SP)