André Luís Da Silva Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00002301420258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivo Alves (OAB 150543/SP), André Luís da Silva Costa (OAB 210855/SP), Bruno Sandoval Alves (OAB 261565/SP) Processo 0000230-14.2025.8.26.0213 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Ines Ferreira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - *manifeste-se o procurador da requerente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença
3. Processo 00002301420258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivo Alves (OAB 150543/SP), André Luís da Silva Costa (OAB 210855/SP), Bruno Sandoval Alves (OAB 261565/SP) Processo 0000230-14.2025.8.26.0213 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Ines Ferreira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - *manifeste-se o procurador da requerente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença
4. Processo 00008477920218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Luís da Silva Costa (OAB 210855/SP), Carlos Alberto Rodrigues (OAB 77167/SP), Jaqueline Galvão (OAB 300797/SP) Processo 0000847-79.2021.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Exectda: Elza Servino Silverio - *Vista ao INSS (parte ativa), para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do r.Despacho de pág. 232.
5. Processo 00021221720218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Luís da Silva Costa (OAB 210855/SP), Stela Hortêncio Chideroli (OAB 264631/SP) Processo 0002122-17.2021.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Exectda: Rosa Marlene Fernandes Ferrari - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação pelo(a) executado e à luz do artigo 1.014, §1º, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de quinze dias, para oferta de contrarrazões. Com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal Competente, com as nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Intimem-se."
6. Processo 10011140320188260397
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marlei Mazoti Rufine (OAB 200476/SP), André Luís da Silva Costa (OAB 210855/SP) Processo 1001114-03.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauro Viotti - Reqda: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em conta o retorno dos autos do Eg. Tribunal, manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender cabível, ficando as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença, independentemente do formato de tramitação dos autos de conhecimento, deverá tramitar em formato digital e cadastrado como incidente atrelado ao processo de conhecimento, se este tramitou neste Juízo. Anoto que, no caso dos autos onde tramitaram a fase de conhecimento em formato físico, os mesmos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Informado o cumprimento de sentença ou em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente de nova intimação, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, sujeitando-se a parte interessada, neste caso, ao recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado 211/2019. Por ocasião do arquivamento o ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente nos termos do Comunicado CG 641/2015 e encaminhar o processo para fila própria. Entrementes, expeça-se certidão de honorários correspondente a atuação do(s) defensor(es) dativo(s) no presente feito, se o caso. Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar. E, se o caso, atentando-se ao disposto no artigo 1.098 e §§ das NSCGJ, notifique-se o responsável, através de seu patrono via DJE ou, não havendo advogado constituído, através de carta AR, para pagamento das custas processuais no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo e não atendida a notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa (mod. 505265), encaminhando-se-a à PGE para as providências cabíveis. Após tudo cumprido, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.