Atilio Vicente Da Silva Junior

Processos do Advogado

1. Processo 15151489820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515148-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Produção, Reprodução ou Registro de Pornografia de Criança ou Adolescente - A.I.A. - Proc. Nº 774/2025 Vistos. Fls. 61: Proceda-se ao cadastramento da defesa constituída às fls. 80/81, junto ao SAJ - Sistema de Automação da Justiça, para acesso aos autos. Int. - ADV: ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP)
2. Processo 00134904220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013490-42.2024.8.26.0554 (processo principal 0018748-53.2012.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.S.S. - Juiz de Direito: Dr SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 84/85 fls. 111/112 destes autos de ação de Cumprimento de Sentença requerida por R. B. S. S. representado por sua genitora, em face de N. S. S., suspendendo o andamento da presente ação, nos termos no artigo 792 do Código de Processo Civil, e intimando-se a requerente para se manifestar a respeito, de molde a se presumir, no silêncio, a existência de regular adimplemento, tornando, então, conclusos para ulterior extinção fundada na satisfação da obrigação (CPC, artigo 924, inciso II). Intime-se o executado pela imprensa, através de seu procurador constituído para que cumpra o acordo homologado. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. Santo André, 30 de junho de 2025. - ADV: ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP)
3. Processo 10237084920238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023708-49.2023.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Itaú Vida e Previdência S.a. - Embargdo: Wellington Neves de Souza (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REJEIÇÃO. NÃO HÁ OS VÍCIOS ELENCADOS. INAPLICABILIDADE DO ART. 1021, § 3º, DO CPC, NA ESPÉCIE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Atilio Vicente da Silva Junior (OAB: 210864/SP) - 5º andar
4. Processo 10237084920238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023708-49.2023.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Itaú Vida e Previdência S.a. - Embargdo: Wellington Neves de Souza (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REJEIÇÃO. NÃO HÁ OS VÍCIOS ELENCADOS. INAPLICABILIDADE DO ART. 1021, § 3º, DO CPC, NA ESPÉCIE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Atilio Vicente da Silva Junior (OAB: 210864/SP) - 5º andar
5. Processo 10328862220238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032886-22.2023.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.T. - B.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Oportunamente, ao MP. Int. - ADV: ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP), NICOLLE ZACHARIAS (OAB 337318/SP), CLEBER FERNANDO LOPES DANTAS (OAB 387537/SP)
6. Processo 00118553120218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011855-31.2021.8.26.0554 (processo principal 1023054-04.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.C.A.L. - R.S. - - T.M.R. - Vistos. Pág(s)403: Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente em relação ao valor depositado a fls. 295, bem como os demais mencionados a fls. 338, conforme formulário apresentado na pág. 301 e 339. Após, informe a exequente se houve a quitação do débito, com todos os levantamentos efetuados. Int. - ADV: ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP), ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP), ANDRÉA MARA PRADO DE ARRUDA (OAB 283682/SP), RENATA SANTOS DE AQUINO (OAB 356010/SP), CLEBER FERNANDO LOPES DANTAS (OAB 387537/SP)
7. Processo 10055778920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005577-89.2024.8.26.0554 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.M.B. - Aguarde-se, por cinco dias, manifestação nos autos. Decorrido o prazo, silente, utilizando-se da presente decisão, intimem-se pessoalmente os autores para darem andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP)
8. Processo 10228516620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022851-66.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.S.S. - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, para exonerá-lo do dever alimentar em relação ao réu R B da S S, ficando extinto o feito, com análise de mérito, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício à empregadora, se o caso. Em razão da ausência de resistência, deixo de condenar o requerido nos ônus da sucumbência. Oportunamente ao arquivo, observadas as N.S.C.G.J. P.I. - ADV: ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP)
9. Processo 15038102220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503810-22.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1515148-98.2025.8.26.0228) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Produção, Reprodução ou Registro de Pornografia de Criança ou Adolescente - A.I.A. - Proc. Nº 694/2025 - Pedido de Busca e Apreensão. Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 201, bem como considerando o teor da certidão de fls. 198, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, prosseguindo-se nos autos principais nº 1515148-98.2025.8.26.0228. Int. Santo André, 24 de junho de 2025. - ADV: ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP)
10. Processo 10004605220228260372
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000460-52.2022.8.26.0372 - Tutela Cível - Remoção - Luiz Fernando Gonçalves - Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Fica autorizado o interessado, a apresentar este ofício (que está assinado digitalmente por esta magistrada) na instituição bancária abaixo indicada, para aquele que receber o ofício, cumpra o supra determinado, sob pena de crime de desobediência. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao MP para parecer. Intime-se. - ADV: ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP), CLEBER FERNANDO LOPES DANTAS (OAB 387537/SP)