Estela Regina Mazzuco

Processos do Advogado

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2. Processo 00014732220258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001473-22.2025.8.26.0268 (processo principal 1002184-20.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jessica Cassiano - Claudete Salinas - A parte Exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação, nos termos dos artigos 525 do Código de Processo Civil/2015. Nada Mais. - ADV: MARIA APARECIDA PIFFER STELLA (OAB 117497/SP), CLAUDETE SALINAS (OAB 122099/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP)
3. Processo 11130947020188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1113094-70.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos José da Cruz Franco e outros - Cleomar Martins Feitosa e outro - Vistos. Considerando a certidão retro, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), MONICA NAVARRO (OAB 99168/SP), MONICA NAVARRO (OAB 99168/SP), MONICA NAVARRO (OAB 99168/SP)
4. Processo 00001161420208160186
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 50) JUNTADA DE ACÓRDÃO (28/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10449593020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044959-30.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio New Way - Naira Stipp Gonzalez - Emiti mandado de levantamento eletrônico número 20250704144033059187 no valor de R$ 1.020,58 mais juros e correções, nos termos da sentença/decisão de fls. 189/190, conforme formulário de fls. 151. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP)
6. Processo 00084930220048260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008493-02.2004.8.26.0268 (268.01.2004.008493) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Francisco de Oliveira Lima - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP)
7. Processo 10128214520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012821-45.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1013463-05.2022.8.26.0007) - Embargos à Execução - Bem de Família - M.P.N. - - E.G.S.N. - E.S.P.I. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo sem a adequação da inicial, conforme decisão já proferida anteriormente, não pode prosseguir o processo. Providencie o z. Cartório desta Vara a retirada de eventual tarja processual . Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, I do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito. Sem custas a recolher no momento. Arquivem-se, com baixa definitiva. P.R.I. - ADV: DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), GUSTAVO BRUNO DA SILVA (OAB 262815/SP)
8. Processo 10058305020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005830-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.T.S. - - R.T.S. - R.D.S. - Vistos Trata-se de ação de regulamentação de guarda, visitas e fixação de alimentos promovida por RAPHAELA TIGRE DA SILVA, por si e representando a filha ALICE TIGRE DA SILVA, menor, em face de RODRIGO DIAS DA SILVA. O feito foi saneado, oportunidade em que se homologou acordo de guarda e visitas, e prosseguiu-se em relação aos alimentos. (fls. 166/168) Tratando-se de ação de alimentos, a questão de direito resta incontroversa: sendo o requerido genitor da parte autora, é ele obrigado a lhe fornecer alimentos de que necessite para viver de modo compatível com sua condição social. Tendo as partes requerido produção de provas, a instrução do feito, visará demonstrar o trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Desta feita, sendo presumida a necessidade da autora, menor, as questões de fato sobre as quais recairão a atividade probatória serão os recursos do requerido. O ônus probatório seguirá a distribuição legal (artigo 373, CPC). Em demandas relativas a alimentos, nas quais deve haver averiguação da capacidade financeira do alimentante, de pouca valia tem a prova oral/testemunhal. Assim, indefiro o pedido de prova oral, pois a apuração da capacidade financeira do réu poderá ser plenamente verificada mediante a prova documental a ser produzidas sendo desnecessária a produção de prova oral. No caso concreto, considerando que o direito a alimentos é indisponível, determino a realização de pesquisas em nome da pessoa física e jurídica do réu (fl. 51): Realize-se pesquisa SISBAJUD, em nome do genitor e de sua empresa para apurar com quais bancos ele mantem relacionamento. Após, oficie-se solicitando os extratos bancários dos ultimos doze meses; Infojud para vinda da declaração de Imposto de Renda dos últimos 3 exercícios. Realize-se também pesquisa em nome do réu e de sua empresa para localização de cartões de crédito em seu nome, via INFOJUD (DECRED). Com o resultado, expeça ofício às operadoras dos cartões eventualmente localizados para que enviem as faturas dos últimos 12 meses. Realize-se pesquisa RENAJUD para verificação de veículos em nome do genitor ou de sua empresa. Anoto que a pesquisa ARISP faz a pesquisa de imóveis e esta pode ser realizada pela própria parte. Indefiro as demais pesquisas, tendo em vista que as deferidas são suficientes à demonstração da atual situação financeira do genitor. Após, manifestem-se as partes sobre o resultado das pesquisas e abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), VANDERLEI OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 464706/SP), VANDERLEI OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 464706/SP)