Gustavo Borges De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00116792020245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011679-20.2024.5.15.0064 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301606800000135710948?instancia=2
3. Processo 10010733620248260232
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001073-36.2024.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosiane Sales da Rocha - Domingos Scudeler Me - Homologo o acordo entabulado pelas partes e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que o acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Para o caso de eventual descumprimento do acordo deverá ser instaurado incidente de cumprimento de sentença. Intimem-se. Arquivem-se os autos. - ADV: GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP), MURILO DE CAMARGO BARROS (OAB 216237/SP)
4. Processo 00105586320235150137
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010558-63.2023.5.15.0137 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
5. Processo 10043814920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004381-49.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Felipe Augusto Pelegrini - Leticia Alessandra Oliveira e outro - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatório/sentença. - ADV: GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP), GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP), GABRIELLE BORBA DE PAULA (OAB 456598/SP)
6. Processo 10147432720238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014743-27.2023.8.26.0152 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Rdgs Cerruti Transporte e Logistica Ltda - Adnan Abdel Kader Salem Advogados Associados - Christiana Beyrodt Cardoso - Banco Safra S/A - Trevys Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Contabilitá.sig Ltda - - Expresso Total Transp. e Logística Ltda. - - Alexandre Gomes Alves - Transportes - - Rafael Amaro Candinho Me - - Lenilson Alves - - BANCO BRADESCO S/A - - Impacto Transportes Ltda - - Thais Damasceno Bernardes - - Laercio Aparecido da Silva - - Walber Alexandre Teixeira Mendes - - Maria Ana Cristina Viana Rodrigues - - Anderson Aldrin de Oliveira 01068752726 - - Sem Parar Instituicao de Pagamento Ltda - - Jorge Luiz de Souza 14258616877 - - José Paulino Reis de Souza - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 3802: Juntada da ata da Assembleia Geral de Credores, em 1ª Convocação do dia 08/04/2025, informando a ausência de quórum mínimo necessário para a instalação e início dos trabalhos. Fls. 3811/3823: Juntada da ata da Assembleia Geral de Credores, em 2ª Convocação, realizada em 15/04/2025, na qual restou aprovada a suspensão do conclave, com redesignação para o dia 04/06/2025. Fls. 3824/3829 e fls. 3924/3927: Passo a decidir os pedidos nos tópicos seguintes: (i) Intime-se a recuperanda para que entregue à administradora judicial a documentação contábil e financeira, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de revogação do processamento da recuperação judicial. (ii) Intimem-se o Banco Santander (Brasil) S/A e a recuperanda para complementarem os esclarecimentos e a documentação acerca do acordo entabulado, conforme manifestação da administradora judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. (iii) Ciência à recuperanda acerca das manifestações trazidas pela Fazenda do Estado, às fls. 3530/3534. (iv) Intimem-se os credores Maurílio Aparecido Faria, Agis Equipamentos e Serviços de Informática Ltda. e Alex Maurício de Jesus Silva, VALOREM Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial para que providenciem a regular distribuição do incidente de crédito, na forma dos artigos 8º e seguintes da Lei nº 11.101/05 e do Comunicado CG nº 219/2018. (v) Intime-se a recuperanda para que comprove o pagamento relativo aos honorários da administradora judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora no SISBAJUD. Fls. 3830/3836: Manifestem-se a recuperanda e a administradora judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 3903/3923 e fls. 3928/3929: Ciência aos credores e demais interessados acerca da apresentação do modificativo do plano de recuperação judicial pela recuperanda. Fls. 3949/3950: Juntada da ata da Assembleia Geral de Credores, em 2ª Convocação, realizada em 04/06/2025, na qual restou aprovada a suspensão do conclave, com redesignação para o dia 03/07/2025. Fls. 4050/4054: Intime-seNotled Logística e Transportes Ltda.para que providencie a regular distribuição do incidente de crédito, nos termos dos artigos 8º e seguintes da Lei nº 11.101/05 e do Comunicado CG nº 219/2018. No mais, manifeste-se a administradora judicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas acerca do pedido de tutela às fls. 4050/4054. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: OTNYEL ANDRADE JUSTINO DA SILVA (OAB 492571/SP), REBECCA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA (OAB 506687/SP), REBECCA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA (OAB 506687/SP), CLEBER IVAO IVAMA (OAB 293005/SP), FRANCIO CAMPOS MOREIRA (OAB 290244/SP), FRANCIO CAMPOS MOREIRA (OAB 290244/SP), FRANCIO CAMPOS MOREIRA (OAB 290244/SP), FRANCIO CAMPOS MOREIRA (OAB 290244/SP), CLAUDIO COSTA VIEIRA AMORIM JUNIOR (OAB 324382/SP), REBECCA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA (OAB 506687/SP), GUSTAVO GONÇALVES UNGARO (OAB 154646/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CHRISTIANA BEYRODT CARDOSO (OAB 155420/SP), TIAGO LUIZ JARDIM BERNARDINO (OAB 245434/RJ), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB 227429/RJ), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP), THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB 235250/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FERNANDA AMANCIO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 496353/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP), DENILSON DE SOUZA RAMOS DA SILVA (OAB 398740/SP), GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP), JOÃO CARLOS DE PAIVA (OAB 47822/MG), CLAUDIO COSTA VIEIRA AMORIM JUNIOR (OAB 324382/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC), REBECCA MEZAVILA CAIXETA MOREIRA (OAB 506687/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), DANIEL PORFIRIO DA SILVA (OAB 314783/SP), ANDRE APARECIDO RAPOSO (OAB 327639/SP), ANDRE APARECIDO RAPOSO (OAB 327639/SP)
7. Processo 10004965220248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000496-52.2024.8.26.0137 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Marco Antonio Grando - Vistos. Exaurida a finalidade deste procedimento, determino o arquivamento dos autos. Procedam-se as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP)
8. Processo 50127418820238130439
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - DEVINTEX COSMETICOS LTDA; ELCILENE LEITE DE AGUIAR SILVA TOMAZ; Apelado(a)(s) - DEVINTEX COSMETICOS LTDA; ELCILENE LEITE DE AGUIAR SILVA TOMAZ; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALVARO BENINI RAMOS, BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA.