José Luiz De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 15024243520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502424-35.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL CELANI CARDOSO - - GUILHERME MONTEIRO DE SOUSA - Vistos. Folhas 755/757: atenda-se, devolvendo-se os autos, com urgência, à Egrégia Segunda Instância. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP), ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
2. Processo 10208274120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020827-41.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Dissolução - C.C.C. - 1) Por primeiro, digitalize-se de forma legível o documento (fl. 37). 2) Após, voltem conclusos. 3) Intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP)
3. Processo 10009048820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000904-88.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caroline Pinilla de Freitas - Fábio Rogério Celani Cardoso - Vistos. Para a análise do pedido de gratuidade e por conseguinte da admissibilidade do recurso, deverá a recorrente apresentar: i. cópia integral das duas últimas declarações IRPF ou comprovar documentalmente eventual isenção; ii. últimos três contracheques; iii. comprovante do faturamento anual de eventual empresa da qual seja sócio, inclusive MEI, por meio de Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) e Extrato Completo do Simples Nacional se optante por tal regime, no prazo de 48 horas. Caso não haja documentos a serem juntados ou caso a parte não se manifeste a respeito, restará indeferida a gratuidade, devendo a parte recorrente recolher desde logo, ou seja, no mesmo prazo de 48 horas, o preparo, sob pena de deserção. Int. - ADV: MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP)
4. Processo 10374973220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037497-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apelante: Bruno Dias Grama de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Rafael Maritns de Jesus - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Comandante do Policiamento Ambiental - Ponto 02 - Sao Bernardo do Campo - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso dos impetrantes e não conheceram do recurso de ofício.V.U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. INFRAÇÃO AMBIENTAL. RECURSO DESPROVIDO. RECURSO DE OFÍCIO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMEMANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL POR SOLTURA DE BALÕES. SENTENÇA DENEGOU A SEGURANÇA, RECONHECENDO A LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA. IMPETRANTES APELAM, ALEGANDO ANÁLISE INCORRETA DOS FATOS E DOCUMENTOS E ENQUADRAMENTO INADEQUADO DA INFRAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE ENQUADRAMENTO INADEQUADO DA CONDUTA DOS IMPETRANTES E SE HÁ DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER PROTEGIDO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O DOCUMENTO DE NOTIFICAÇÃO DESCREVE A CONDUTA COMO "SOLTAR BALÕES", SUJEITA À MULTA CONFORME A RESOLUÇÃO SIMA 05/21, ARTIGO 57.4. RELATÓRIO POLICIAL CONFIRMA A SOLTURA DO BALÃO E A PRESENÇA DE INDIVÍDUOS TENTANDO RESGATÁ-LO. NÃO SE VISLUMBRA DIREITO LÍQUIDO E CERTO DOS IMPETRANTES.5. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 500 SALÁRIOS MÍNIMOS QUE AFASTA O REEXAME NECESSÁRIO. IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO. RECURSO DE OFÍCIO NÃO CONHECIDOTESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ ENQUADRAMENTO INADEQUADO DA CONDUTA DOS IMPETRANTES. 2. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER PROTEGIDO. 3. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA CONHECIMENTO DO RECURSO DE OFÍCIO.LEGISLAÇÃO CITADA:RESOLUÇÃO SIMA 05/21, ART. 57; LEI 9.605/1998, ART. 57; CPC, ART. 496, I, II, § 3º, II. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Luiz de Souza (OAB: 210928/SP) - Viviane Alves Martins - Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador) - 1° andar
5. Processo 10561655120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056165-51.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Gabriel Cezário Dario Ferreira - - BRUNO DIAS GRAMA DE SOUZA - Apresentada (s) APELAÇÃO(ÕES). Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Observe-se o prazo em dobro para os entes que dispõem de tal prerrogativa. Após, a serventia consultará a validade e a veracidade da(s) guia(s) DARE-SP utilizada(s) no recolhimento do preparo de apelação, como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 01/2020 e segundo as orientações contidas no Comunicado CG n° 136/2020, certificando nos autos. Certificará também a dispensa de recolhimento, caso o(s) apelante(s) seja(m) beneficiário(s) de assistência judiciária. Após, remeterá os autos à instância superior para apreciação da apelação. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP), JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP)
6. Processo 15024243520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502424-35.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL CELANI CARDOSO - - GUILHERME MONTEIRO DE SOUSA - Vistos. Consoante se depreende do extrato de folhas 706/707, retirado do sítio eletrônico do Colendo Supremo Tribunal Federal, os autos foram recebidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo em 01/11/2024. Ocorre que, conforme movimentações processuais copiadas às folhas 708/709, não há notícia efetiva do recebimento dos autos por parte do Egrégio Tribunal, havendo apenas notícia de recebimento dos autos remetidos pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Diante disso, solicite-se informações à Egrégia 15ª Câmara de Direito Criminal a respeito do recebimento dos autos do Colendo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP), ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
7. Processo 10442752420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044275-24.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Manuela dos Reis Cunha - - Johnny Maicon Braz dos Reis Cunha e outro - Itaú Corretora de Seguro S/A - Vistos. Considerando o alegado às fls. 374, 379, 381, designo sessão de conciliação de forma híbrida para o dia 06 de agosto de 2025, às 15 horas, devendo os patronos das partes providenciarem o comparecimento de seus constituintes ao ato. A coautora e seu advogado deverão comparecer pessoalmente na Rua dos Crisântemos, 29, 18º andar, Centro - CEP 07091-060, Guarulhos-SP - E-mail: guarulhos1cv@tjsp.jus.br, sala 1819, facultando-se aos demais o comparecimento por meio de videoconferência (ferramentaMicrosoftTeams). Quanto à ferramenta ferramentaMicrosoftTeams, consigno que não é necessária a instalação do referido aplicativo nos dispositivos eletrônicos de comunicação das partes e advogados. No dia e horário designados, as partes e os advogados deverão acessar o link enviado por meio de qualquer dispositivo eletrônico (smartphone, microcomputador ounotebook) com acesso à internet, câmera e microfone. O link de acesso à videoconferência será enviado por e-mail, cabendo às partes informarem seus e-mails com antecedência mínima de cinco dias da audiência, sob pena de preclusão. Anote-se napauta dede audiência e noMicrosoftTeams. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, arbitro os honorários da conciliadora Dra. Cátia de Fátima Jonas Dias no patamar intermediário, referente ao período de 1 hora de sessão de conciliação e conforme valor da causa e Tabela de Remuneração abaixo, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 18 de março de 2025 - Edição 4165 - pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os quais deverão ser pagos diretamente à conciliadora judicial através de PIX - Dra. Cátia de Fátima Jonas Dias, a saber: Banco do Brasil, Agência 7003-3, Conta Corrente 5335-X, CPF n° 112.262.708-40, comprovando-se nos autos o pagamento, em 05 dias. Valor da causa: R$ 133.886,18 Patamar Intermediário (Nível de remuneração 2) VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 68.680,00 R$247,25 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 377,73 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 453,28 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 618,12 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 755,49 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 1.098,87 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 1.236,24 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 1.373,58 A remuneração da conciliadora será suportada pelas partes em frações iguais, excetuando-se os casos de gratuidade judiciária cujo benefício tenha sido expressamente deferido nos autos. Havendo mais de um autor ou mais de um réu, dividirão proporcionalmente os 50 % que cabe à parte respectiva. Nos casos de concessão de assistência judiciária gratuita para ambas ou todas as partes, o valor da remuneração será de R$ 82,41 ou nos casos que concedida assistência judiciária gratuita para apenas uma das partes, o valor da remuneração será de R$ 41,20 por processo, independentemente do tempo de duração da solenidade, da necessidade de redesignação em continuação ou da realização de duas ou mais sessões de tentativa de composição, conforme artigos 1º e 2º da Portaria nº 10.584/2025. Ao final da demanda, restando vencedora a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, o valor deverá ser ressarcido pela parte vencida à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio da guia DARE (parágrafo único do artigo 2º da Portaria nº 10.584/2025). Em respeito ao Juízo, consigno que as partes e seus advogados deverão estar imbuídos da vontade de resolver o conflito por concessão mútua, com propostas de acordo viáveis, e os procuradores nomeados ou substabelecidos deverão ter poderes para transacionar por seus clientes. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do § 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP), JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP)
8. Processo 00248725220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024872-52.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lourival Santos de Souza - Banco Agibank S.A. - Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
9. Processo 10432165420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043216-54.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lucia Nunes Dourado Begliomini - Vistos. Recebidos os autos em 06 de junho de 2025. Reporto-me à sentença com a presteza possível. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP)