Marcos Roberto De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10005330520198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000533-05.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jose Carlos Barbosa - Cema Hospital Especializado Ltda - Oficie-se novamente ao IMESC para designação de nova data. Com a nova data, proceda-se a serventia urgência na ciência as partes por ato ordinatório. Intime-se. - ADV: MARCELO RIBEIRO DA SILVA (OAB 151302/SP), MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), NATALIA MARQUES NOTARI ALVES (OAB 261748/SP)
3. Processo 10383123520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038312-35.2023.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - P.B.R. - - M.A.R. - - D.R.G.P.S. - 1) Fls. 321/322: Oficie-se, via CRCJUD, solicitando cópia das certidões de óbito dos herdeiros Shirlei e Hélio; 2) Indefiro o pedido de ofício sisbajud anteriormente ao falecimento. Nestes autos serão partilhados os bens deixados quando do óbito. Qualquer pretensão quanto à prestação de contas em momento anterior deverá ser objeto de ação de exigir contas, se o caso. 3) No tocante à pretensão de pagamento do ITCMD após homologação da partilha, esclareço à inventariante e herdeiras que esta é possível caso haja a conversão do feito para arrolamento, o que pressupõe a solução pacífica entre as partes quanto à partilha. 4) Finalmente, indefiro o pedido de expedição de ofício para vistoria do imóvel, já que não há comprovação efetiva da necessidade, devendo ser resguardado o direito de posse do terceiro (inquilino). 5) Manifeste-se a herdeira Débora quanto aos bens móveis. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), BIANCA ZIZZA CECCONI (OAB 167501/SP), PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP), MARCIA COUTINHO DOS SANTOS LIMA (OAB 482067/SP)
4. Processo 10163472820178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016347-28.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Carlos Zely Dias Giron - Givaldo José Pereira da Cunha e outros - Vistos. Fls. 224/225: por proemio, a indicação de curadoria especial foi destinada a corre Fácil e não ao réu Givaldo que, conforme a propria cota menciona, já teve sua citação validada pelo juízo. No entanto, equivoca-se no que tange a ausência de pesquisas da corré Fácil, já que claramente demonstrada às fls. 80/82. Assim, devolva-se os autos à Defensoria Publica para indicação de Curador Especial para a corré Fácil. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
5. Processo 15318777320218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531877-73.2021.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fato Atípico - RICARDO HENRIQUE JESUINO MARQUES - Audiencia 03/02/2026 - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
6. Processo 10193663220238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019366-32.2023.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Alexandrino - Vanessa Alexandre Aragão Alexandrino - Vistos. Fl. 391: Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP), TATIANE APARECIDA RATINE FRIGO VENTURINI (OAB 201633/SP)
7. Processo 15019813620208260536
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501981-36.2020.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO VIEIRA DE SANTANA - Ante o exposto, em conformidade com a decisão soberana do Conselho de Sentença, ABSOLVO o réu FRANCISCO VIEIRA DE SANTANA, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
8. Processo 50009921820244036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000992-18.2024.4.03.6141 AUTOR: JOVIANO RODRIGUES LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS - SP210945 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação do INSS, no prazo de 15 dias. A ausência de manifestação será considerada como concordância tácita aos cálculos apresentados pela autarquia. Nas hipóteses de concordância, informe sobre a regularidade de seus dados cadastrais (nome e CPF) em comparação aos constantes na base de dados da Receita Federal, bem como informe se pretende o destaque de honorários contratuais (hipótese em que deverá apresentar o respectivo instrumento). Int. SÃO VICENTE, 2 de julho de 2025.