Vagner Eduardo Andrelini De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 15002375720248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500237-57.2024.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CRISTIANO CAVALCANTI - Vistos. Fls. 441: Intime-se a testemunha no endereço indicado pelo Ministério Público. Tendo em vista a proximidade da sessão de julgamento, expeça-se mandado de intimação com prazo urgente-plantão. Int. e Dilig. - ADV: VAGNER EDUARDO ANDRELINI DE FREITAS (OAB 210984/SP)
3. Processo 00134944020178260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013494-40.2017.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Dener dos Santos Silva Claudino - - Roberto da Silva Claudino - - Carina Marques Trindade - - Washington Luis Alberto Moura - - Paulo José da Silva Claudino - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com observância das formalidades legais. Int. e Dilig. - ADV: VAGNER EDUARDO ANDRELINI DE FREITAS (OAB 210984/SP), VAGNER EDUARDO ANDRELINI DE FREITAS (OAB 210984/SP), LUCIANO DUARTE GUIMARAES (OAB 394186/SP), LUCIANO DUARTE GUIMARAES (OAB 394186/SP), LUCIANO DUARTE GUIMARAES (OAB 394186/SP)
4. Processo 15018233820208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501823-38.2020.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Daniel Barbosa de Sousa - - Caique Júnio de Souza Soares e outro - Ciência ao Ministério Público da certidão de fls. 2271. - ADV: JAIR FERREIRA MOURA (OAB 119931/SP), JAIR FERREIRA MOURA (OAB 119931/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), VAGNER EDUARDO ANDRELINI DE FREITAS (OAB 210984/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
5. Processo 00004795720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 0000479-57.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000479-57.2024.8.26.0032; Assunto: Receptação; Apelante: Genilson Evangelista Rodrigues; Advogado: Vagner Eduardo Andrelini de Freitas (OAB: 210984/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 15002375720248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500237-57.2024.8.26.0603 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CRISTIANO CAVALCANTI - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/2019, "Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal". Cumprindo a determinação legal, passo a analisar a necessidade da prisão preventiva decretada nos presentes autos. A análise da necessidade da custódia cautelar foi feita em 22 de abril deste ano (fls. 383). Após essa data, as circunstâncias que ensejaram que o réu ficasse preso preventivamente não se alteraram. Esclareço que o processo está tendo seu regular andamento, tudo dentro do prazo esperado, sendo que o réu será submetido a julgamento em audiência designada para 31/07/2025. Sendo assim, presentes os requisitos da prisão preventiva (artigo 312 do Código de Processo Penal), entendo necessária a manutenção da prisão preventiva anteriormente decretada. Por fim, cumpra-se o Comunicado nº 78/2020 da CGJ. Intime-se. - ADV: VAGNER EDUARDO ANDRELINI DE FREITAS (OAB 210984/SP)
7. Processo 15057521620198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505752-16.2019.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - C.J.S.S. - - A.C.R.S. - Vistos. 1- Ante o trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 1473/1481, complemente-se as guias de recolhimento provisórias expedidas a fls. 1412/1413 e 1414/1415, dando-se o devido andamento. 2- Arbitro os honorários advocatícios ao defensor nomeado, Dr. Vagner Eduardo Andrelini de Freiras, OAB 210984/SP, no valor da tabela (cód. 304). Expeça-se certidão. 3- Determino que os objetos apreendidos nestes autos sejam destruídos, servindo o presente despacho como ofício. 4- Oficie-se o TRE e o IIRGD informando o desfecho da ação penal. 5- Após, efetuadas as anotações e comunicações de praxe, aguarde-se em arquivo a comunicação do cumprimento da pena. Int. e dilig. - ADV: JAIR FERREIRA MOURA (OAB 119931/SP), VAGNER EDUARDO ANDRELINI DE FREITAS (OAB 210984/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP)
8. Processo 00206309320148260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020630-93.2014.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FAUSTINO BELARMINO DE SOUZA - Vistos. 1- Ciente da certidão de fls. 947. 2- Determino que os objetos apreendidos nestes autos sejam destruídos, servindo o presente despacho como ofício. 3- Após, tornem os autos ao arquivo. Int. e Dilig. - ADV: APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP), VAGNER EDUARDO ANDRELINI DE FREITAS (OAB 210984/SP)