Circe Maria Baptista Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10005175320148260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000517-53.2014.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.G.S.A. - A.F.A. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP), MARIO AGOSTINHO MARTIM (OAB 150331/SP)
2. Processo 00094147120238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009414-71.2023.8.26.0016 (processo principal 1006797-92.2021.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Thiago Rodrigues Pozzobon - Fernando Leonardo Gonçalves Pita - O resultado da pesquisa RENAJUD juntado às fls. 42 restou negativo. Fica o autor/exequente intimado para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. A ausência de manifestação poderá ensejar na extinção. PRAZO: 10 dias. - ADV: CYNTHIA APARECIDA CORREA LACERDA (OAB 359368/SP), CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP)
3. Processo 00018224520218260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001822-45.2021.8.26.0533 (processo principal 1002989-51.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.A.P.S. - M.A.C. - Vistos. P. 145: manifeste-se a exequente em cinco dias. Após, tornem conclusos com brevidade. Int. - ADV: CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP), VICENTE PANONTIN JUNIOR (OAB 258330/SP), MAURÍCIO DIAS MOTA (OAB 436511/SP)
4. Processo 10056571920248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005657-19.2024.8.26.0533 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.S.F. - - P.S.O.A. - Vistos. Informem, os autores, ao menos o mês e ano em que se iniciou e encerrou a união estável. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP), CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP)
5. Processo 10044416220208260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004441-62.2020.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Antonio Márcio de Oliveira - Apelado: Futura Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - Epp - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESCISÃO RESTITUIÇÃO DANOS MORAIS RECONVENÇÃO CELEBRADO CONTRATO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MARMORARIA AUTOR-RECONVINDO PAGOU METADE DO VALOR AVENÇADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LAUDO PERICIAL CONCLUIU QUE HOUVE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ESPECIALMENTE QUANTO À INSTALAÇÃO E ACABAMENTO INCABÍVEL A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELO AUTOR-RECONVINDO CABÍVEL A COBRANÇA DO DÉBITO REMANESCENTE, DEDUZIDO O VALOR APURADO PELO LAUDO PERICIAL PARA A REPARAÇÃO DOS DANOS AUSENTE O DANO MORAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO, PARA CONDENAR O AUTOR-RECONVINDO AO PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 4.237, DEDUZIDO O VALOR PARA A REPARAÇÃO DO DANO DE R$ 3.295,07 CARACTERIZADO O DANO MORAL SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO DO AUTOR-RECONVINDO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA-RECONVINTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00, ARCANDO CADA PARTE COM 50% DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS (INCLUINDO OS HONORÁRIOS PERICIAIS) E COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
6. Processo 00022635520238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002263-55.2023.8.26.0533 (processo principal 1004886-12.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - G.S.F. - Providencie o autor o recolhimento, em 05 dias, da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento. Valor R$ 111,06. - ADV: CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP)
7. Processo 10062839120258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006283-91.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M. - Com vista à(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP)
8. Processo 10044416220208260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004441-62.2020.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Antonio Márcio de Oliveira - Apelado: Futura Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - Epp - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESCISÃO RESTITUIÇÃO DANOS MORAIS RECONVENÇÃO CELEBRADO CONTRATO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MARMORARIA AUTOR-RECONVINDO PAGOU METADE DO VALOR AVENÇADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LAUDO PERICIAL CONCLUIU QUE HOUVE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ESPECIALMENTE QUANTO À INSTALAÇÃO E ACABAMENTO INCABÍVEL A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELO AUTOR-RECONVINDO CABÍVEL A COBRANÇA DO DÉBITO REMANESCENTE, DEDUZIDO O VALOR APURADO PELO LAUDO PERICIAL PARA A REPARAÇÃO DOS DANOS AUSENTE O DANO MORAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO, PARA CONDENAR O AUTOR-RECONVINDO AO PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 4.237, DEDUZIDO O VALOR PARA A REPARAÇÃO DO DANO DE R$ 3.295,07 CARACTERIZADO O DANO MORAL SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO DO AUTOR-RECONVINDO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA-RECONVINTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00, ARCANDO CADA PARTE COM 50% DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS (INCLUINDO OS HONORÁRIOS PERICIAIS) E COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Circe Maria Baptista Rodrigues (OAB: 211008/SP) - Gabriela Dias (OAB: 428740/SP) - 5º andar
9. Processo 50023403420204036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Americana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002340-34.2020.4.03.6134 EXEQUENTE: THAIS BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES - SP211008-B EXECUTADO: ENGECORP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, ANA PAULA MOURA GAMA - BA834B, MARCIO MELO NOGUEIRA - SP230619-A DESPACHO Diante da discordância das partes quanto aos cálculos apresentados, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para dirimir a controvérsia, apresentando cálculos que representam o fiel cumprimento do título executivo. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.
10. Processo 15006314620258260630
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500631-46.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANTONIO MARCOS PINHEIRO - - SINOMAR VICENTE ROSA - Vistos. 1.Presentes os requisitos legais, RECEBO A DENÚNCIA, observado o disposto nos arts. 396 e 394, § 4°, do Código de Processo Penal. Cite-se cada réu para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP, com a observação de que, caso não constituam defensores, será nomeado dativo. Os mandados de citação dos réus presos, deverão ser cumpridos no prazo de 5 dias, colhendo-se desde já a manifestação caso eles pretendam que lhes seja nomeado defensor. Nas defesas os réus deverão arrolar suas testemunhas, preferencialmente sendo substituídas as de antecedentes por declarações escritas. Em já havendo defensor constituído nos autos, sem prejuízo do acima, intime-o para apresentação da defesa escrita. Caso algum dos réus solicite a nomeação de defensor em seu favor, ou decorra o prazo de resposta sem manifestação, oficie-se à OAB local, nos termos do Convênio com Defensoria, para tal função, abrindo-lhe vista por 10 dias. Comunique-se à VEC competente, o oferecimento de denúncia nos presentes autos e o local da prisão dos réus, se o caso. 2.Para maior celeridade, desde já designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 12 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada de forma virtual, com a observação de que restará prejudicada caso haja absolvição sumária após a defesa inicial. Intimem-se os réus, a vítima, as testemunhas de acusação e de defesa e o Defensor. Requisitem-se as testemunhas policiais. A audiência será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, esclarecendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone. Comunique-se ao Centro de Detenção Provisória em que os réus Sinomar Vicente Rosa, RG 24526447 e Antonio Marcos Pinheiro, RG 46353165, se encontram recolhidos, a fim de confirmar a data agendada. O link de acesso à reunião virtual, será enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Um manual de participação em audiências virtuais está disponível no seguinte endereço: < >. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência. O Defensor deverá se comunicar previamente com os réus, antes da audiência designada, a fim de não causar atraso no início do ato. A entrevista poderá ser agendada por teleconferência no presídio onde se encontram os presos. A vítima e as testemunhas deverão ser indagadas sobre a pretensão de prestar depoimento sem a visualização do acusado. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 3. A vítima deverá ser intimada pessoalmente, por mandado, no último endereço fornecido, devendo informar se tem telefone celular ou computador e fornecer um e-mail para o fim de receber convite para participar da audiência. Caso não pretenda ou não tenha condições de acessar de seu domicílio a sala virtual em que ocorrerá a audiência, comparecer no prédio do fórum de Santa Bárbara d'Oeste (situado na Praça Dona Carolina, n.º 40, Jardim Panambi), no Cartório da 1ª Vara Criminal, com antecedência de pelo menos quinze minutos em relação ao horário da audiência, para que lhe seja disponibilizado acesso à sala virtual, mediante uso de computador disponibilizado no local para esse fim. 4. Após, com a juntada dos mandados de citação dos réus e das respostas escritas da Defesa, tornem conclusos. 5. Requisite-se à autoridade policial a remessa, no prazo de quinze (15) dias, do auto de avaliação direta ou indireta dos itens ou objetos separados pelos acusados durante a ação delitiva, fl. 1, item 3. Servirá esta decisão de ofício. Int. Santa Bárbara d'Oeste,06 de junho de 2025.. - ADV: CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP), CIRCE MARIA BAPTISTA RODRIGUES (OAB 211008/SP), EDMARA MARQUES (OAB 283347/SP)