Eduardo Reche Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00012805920115020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 0001280-59.2011.5.02.0383 RECLAMANTE: EDUARDO GOMES DE SANTANA RECLAMADO: AUTO POSTO REMEDIU'S DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7ccfb7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. Osasco, 27 de julho de 2025. GISELE CRISTIANA SILVA BATISTA LEITE Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. Retire-se o feito da tarefa de sobrestamento. ID 5efcceb.   Nada a deferir, eis que se trata de execução processada de ofício (INSS sobre a conciliação).   Valor do débito executado: R$3.123,64 (01.08.2018 - ID 22808d7). Levando em conta os exatos termos do Ato GP/CR nº 02/2020, determino a realização das pesquisas patrimoniais de praxe, através dos convênios regularmente firmados por este E. Regional (SISBAJUD - RENAJUD - ARISP - INFOJUD), através do Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisas Patrimoniais (GAEPP). Expeça-se a requisição de pesquisa patrimonial através do sistema ARGOS. Destinatário(s) da ordem: AUTO POSTO REMEDIU'S DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA., CNPJ: 04.176.456/0001-68; FRANCISCO DE SOUZA NETO, CPF: 104.295.028-85; ANA KARLA DE SOUZA, CPF: 152.654.598-55. Atualização por estimativa: R$5.748,16 (31.07.2025).  Oportunamente, tornem conclusos.  OSASCO/SP, 28 de julho de 2025. FABIANA MENDES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE SOUZA NETO - AUTO POSTO REMEDIU'S DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA. - ANA KARLA DE SOUZA
3. Processo 10012382920255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001238-29.2025.5.02.0083 distribuído para 83ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300145100000411635566?instancia=1
4. Processo 10100008920255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010000-89.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CELIA SANTOS DA SILVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94bae08 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24253/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010000-89.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002528-62.2013.5.02.0004 – 4ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: CELIA SANTOS DA SILVEIRA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10044870, cujo momento de apresentação foi 27/06/2025;há ofício precatório Id 8c1022a, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id d48b761;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 4b6f890);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 185.567,66, em 31/05/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 73.281,34 de principal, R$ 103.373,50 de juros sobre o principal e R$ 8.912,82 de INSS cota reclamada.   São Paulo, 24 de julho de 2025.   LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública   DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 185.567,66, em 31/05/2025, sendo:    R$ 73.281,34 de principal,R$ 103.373,50 de juros sobre o principal eR$ 8.912,82 de INSS cota reclamada.   Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 28Valor da parcela tributável - R$ 30.470,68 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ.   ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA.  I - ÀS PARTES E INTERESSADOS.  É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas.  A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA:  No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá:  trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1010000-89.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0002528-62.2013.5.02.0004), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação;  indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ;  havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ.  III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV:  A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A).  Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1010000-89.2025.5.02.0000).  Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0002528-62.2013.5.02.0004). São Paulo, 24 de julho de 2025.   VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.S.D.S.
5. Processo 00123623120205150021
   Tribunal: TST | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012362-31.2020.5.15.0021 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072400301422400000106809927?instancia=3
6. Processo 08304429420228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0830442-94.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIULIANA MARIA FURCI, JAIME CARLO FURCI ESTRELLA TESTEMUNHA: NELIO GONCALVES BARBOSA MAIA, ALI SALIM CADER CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHERATON BARRA RÉU: WHG BRASIL HOTELARIA LTDA. TESTEMUNHA: REGINALDO FRANKLIN PEREIRA Ao Embargado, nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil. RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025. FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
7. Processo 00119066020145150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011906-60.2014.5.15.0096 AUTOR: ANTIDIO OZEAS DOS SANTOS RÉU: FL LOGISTICA BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3122a3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Fica neste ato anexada planilha de atualização de valores ainda devidos com a dedução dos valores já quitados pela reclamada, sob Id. Num. b7ceee5. Há valores depositados nos autos na quantia de R$ 39.519,96 em 23/07/2025. A partir do valor depositado, oficie-se para a transferência do valor ainda devido ao reclamante  (conta corrente informada sob Id Num. 484ea70) e para o recolhimento do Imposto de Renda ainda devido.  Intime-se a reclamada para comprovar os recolhimentos previdenciários, em guias próprias, no prazo de 20 dias.  Após a comprovação dos recolhimentos previdenciários, restitua-se à reclamada o valor remanescente. Intime-se a reclamada para que informe seus dados bancários para os devidos recolhimentos, em vinte dias.    JUNDIAI/SP, 23 de julho de 2025 TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTIDIO OZEAS DOS SANTOS
8. Processo 00119066020145150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011906-60.2014.5.15.0096 AUTOR: ANTIDIO OZEAS DOS SANTOS RÉU: FL LOGISTICA BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3122a3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Fica neste ato anexada planilha de atualização de valores ainda devidos com a dedução dos valores já quitados pela reclamada, sob Id. Num. b7ceee5. Há valores depositados nos autos na quantia de R$ 39.519,96 em 23/07/2025. A partir do valor depositado, oficie-se para a transferência do valor ainda devido ao reclamante  (conta corrente informada sob Id Num. 484ea70) e para o recolhimento do Imposto de Renda ainda devido.  Intime-se a reclamada para comprovar os recolhimentos previdenciários, em guias próprias, no prazo de 20 dias.  Após a comprovação dos recolhimentos previdenciários, restitua-se à reclamada o valor remanescente. Intime-se a reclamada para que informe seus dados bancários para os devidos recolhimentos, em vinte dias.    JUNDIAI/SP, 23 de julho de 2025 TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FL LOGISTICA BRASIL LTDA