Luana Pollo Giosa D Assumpcao Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00045106420228160131
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - Celular: (46) 99128-4996 - E-mail: pb-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0004510-64.2022.8.16.0131   Processo:   0004510-64.2022.8.16.0131 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$7.039,78 Exequente(s):   VILSO GROSSO Executado(s):   PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL 1. Trata-se de fase de cumprimento de sentença proferida nos presentes autos de ação de usucapião, que declarou o domínio do requerente Vilson Grosso sobre o imóvel descrito na petição inicial, com trânsito em julgado certificado. Considerando a natureza declaratória da sentença de usucapião e sua eficácia constitutiva em relação ao direito de propriedade, determino o cumprimento do julgado, nos seguintes termos: a) Expeça-se ofício ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Pato Branco/PR, com cópia da sentença e do trânsito em julgado, para que proceda o registro do imóvel em nome do autor. b) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o número da matrícula do imóvel e/ou demais documentos necessários ao cumprimento do item anterior, caso ainda não o tenha feito; 2. Diante do requerimento do credor, acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora, conforme previsto no inciso aplicável do artigo 513, § 2º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução (art. 523, § 1º, CPC), além da penhora de bens e das custas desta fase processual. 3. Conste no mandado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do artigo 525, § 1º, do CPC. 4. Não havendo pagamento voluntário, proceda-se à penhora online via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. 5. Providencie o Cartório, por meio do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, limitada ao valor do débito, com a posterior juntada do resultado da diligência. 6. Sendo exitosa, total ou parcialmente, a constrição, providencie a Serventia, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 7. Nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, antes da transferência dos valores bloqueados para conta judicial, intime(m)-se o(s) executado(s), por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s) ou, na ausência, pessoalmente, preferencialmente por via eletrônica ou, se inviável, por carta ao endereço de citação ou último endereço cadastrado, para eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes do § 3º do artigo 854 do CPC. 8. Caso apresentada impugnação pelo executado com fundamento nos incisos I e/ou II do § 3º do artigo 854 do CPC, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, após o que os autos deverão ser conclusos para apreciação. 9.Na sequência, observem-se as formalidades previstas nos artigos 841 e 854 e respectivos parágrafos do CPC. 10. Restando infrutífera a diligência de penhora, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento e início do prazo de prescrição intercorrente. 11. Intimem-se. Cumpra-se com as diligências necessárias. Pato Branco, 17 de junho de 2025. Daniela Maria Krüger Juíza de Direito
3. Processo 00220296620058190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Ministério Público.
4. Processo 00091903220108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0009190-32.2010.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diva Anadir Petransan - Apelado: Juízo da Comarca - Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) - Interessado: Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - Interessado: Elvira Ferrarez Fatorelli - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Trânsito em julgado do Agravo em Recurso Especial interposto pela apelante autora (fls. 1.107), com a manutenção da decisão de fls. 1.034/1.035. Assim, intime-se a recorrente para providenciar o recolhimento do preparo, no prazo derradeiro de cinco dias, sob pena de deserção. O valor da taxa de preparo deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento - 4% sobre o valor da causa atualizado pela Tabela Prática deste Egrégio Tribunal desde o ajuizamento, em março de 2010, até o mês do eventual recolhimento junho de 2025), sob pena de não conhecimento do respectivo recurso (art. 1.007, parágrafo 2º do CPC). Em caso de não recolhimento, certifique-se nos autos. Após, retornem conclusos. Int. São Paulo, 6 de junho de 2025. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Gustavo Cassillio Correa (OAB: 463008/SP) - Kevork Djanian (OAB: 256993/SP) - Marcia Cristina Muehringer Folco (OAB: 105941/SP) - Mauro Ferraris Cordeiro (OAB: 258963/SP) - Renato Chiappim de Almeida (OAB: 434912/SP) - José Chagas de Araújo (OAB: 404121/SP) (Curador(a) Especial) - Luana Pollo Giosa D Assumpção Silva (OAB: 211119/SP) - Waldemar de Assuncao Pereira (OAB: 18898/SP) - Denise do Carmo Rafael Simoes de Oliveira (OAB: 91945/SP) (Procurador) - Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) (Procurador) - Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) (Procurador) - 4º andar
5. Processo 00011574020248160068
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 98) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 20235640320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2023564-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Marco Polo - Providencie a recorrente Amil Assistência Médica Internacional S.A. a regularização do recolhimento do preparo, efetivando novo recolhimento das custas, de forma simples, em que conste corretamente o número de origem do processo na guia de recolhimento da União, nos termos do artigo 1.007, § 7º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Luana Pollo Giosa D Assumpção Silva (OAB: 211119/SP) - Flávio Gomes da Costa (OAB: 379419/SP) - 4º andar
7. Processo 20235640320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2023564-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Marco Polo - Providencie a recorrente Amil Assistência Médica Internacional S.A. a regularização do recolhimento do preparo, efetivando novo recolhimento das custas, de forma simples, em que conste corretamente o número de origem do processo na guia de recolhimento da União, nos termos do artigo 1.007, § 7º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Luana Pollo Giosa D Assumpção Silva (OAB: 211119/SP) - Flávio Gomes da Costa (OAB: 379419/SP) - 4º andar
8. Processo 00270991920128260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luana Pollo Giosa D Assumpção Silva (OAB 211119/SP) Processo 0027099-19.2012.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Reqte: Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil - Vistos. Fls. 510/511: Aguarde-se o retorno da carta precatória por 60 dias Intime-se.