Marcos Ribeiro Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10070316820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007031-68.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.O.L. - - E.O.L. - M.O.L. - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada às fls. 107/110, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCOS RIBEIRO COSTA (OAB 211370/SP), MARCOS RIBEIRO COSTA (OAB 211370/SP), LUCAS REIS BACHEGA (OAB 491444/SP)
3. Processo 10070316820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007031-68.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.O.L. - - E.O.L. - M.O.L. - Fls. 97/100: Patrona cadastrada. Aguarde-se a apresentação de defesa pela interditanda. - ADV: LUCAS REIS BACHEGA (OAB 491444/SP), MARCOS RIBEIRO COSTA (OAB 211370/SP), MARCOS RIBEIRO COSTA (OAB 211370/SP)
4. Processo 00000576520218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000057-65.2021.8.26.0007 (processo principal 1020940-84.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Valter Rubem Silva Sampaio - Geraldo dos Santos Dias - Vistos. Ausente manifestação contrária, dou por satisfeita a obrigação, Por conseguinte, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Caso haja veículo(s) bloqueado(s) pelo sistema RENAJUD, providencie-se o(s) respectivo(s) desbloqueio(s). Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da sentença; (b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43 da Lei n.º 9.099/95), de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprir a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a); (d) caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (e) se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, mediante agendamento, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. A Defensoria Pública atende, em regra, pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos. O agendamento poderá ser realizado presencialmente, às segundas, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17hs, na unidade Itaquera, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.086, bairro de Itaquera. O agendamento também pode ser feito através do assistente virtual DEFi, pelo endereço www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800-773-4340, ambos disponíveis das 7h às 19h, em dias úteis. (f) ressalvada a gratuidade de justiça deferida nos autos à parte recorrente, o valor do preparo corresponderá: (f.1.) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPS, a ser recolhida na guia DARE; (f.2.) à taxa judiciária de recurso, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou, ainda, sobre o valor atualizado atribuído à causa, na ausência de pedido condenatório, em todas as situações observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPS, a ser recolhida na guia DARE; (f.3.) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados (carta registrada, telegrama, diligência de oficiais de justiça, honorários de conciliador, pesquisa INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e análogas, dentre outras), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. (g) o recolhimento de cada verba deverá ser feito na guia respectiva e observado o código específico, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração de certidão para juntada aos autos; (h) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9.099/95); (i) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, no prazo de 48 horas, caso haja documentos físicos ou outros objetos depositados em cartório e que devam ser enviados ao Colégio Recursal juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARCOS RIBEIRO COSTA (OAB 211370/SP), ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/SP)
5. Processo 50048779620254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025. Processo nº 5004877-96.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul - Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARCOS RIBEIRO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS RIBEIRO COSTA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 50326205120244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5032620-51.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: MARCOS RIBEIRO COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS RIBEIRO COSTA - SP211370 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO CESGRANRIO D E S P A C H O ID 351613999: Decorrido o prazo após a citação, a requerida Cesgranrio não apresentou defesa, tampouco constituiu advogado, pelo que reconheço-lhe a revelia. Com relação à União Federal, foi apresentada contestação, seguida de réplica. Intimem-se as partes para indicarem o interesse na produção de novas provas, justificando-as. Nada sendo requerido, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10233150720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023315-07.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fatos Jurídicos - Marcos Ribeiro Costa - Vistos. Apesar da juntada das informações de fls. 111/118, o oficial de justiça não devolveu o mandado 053.2025/037830-3 devidamente cumprido. Cobre-se a devolução do mandado. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCOS RIBEIRO COSTA (OAB 211370/SP)
8. Processo 10070316820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007031-68.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.O.L. - - E.O.L. - Dê-se vista dos autos à DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como Curadora Especial da Interditanda, citada na pessoa do autor (fls. 58/59), sem apresentar contestação no prazo legal (fls. 83), nos termos do artigo 72, parágrafo único, do C.P.C., em 15 (Quinze) dias. - ADV: MARCOS RIBEIRO COSTA (OAB 211370/SP), MARCOS RIBEIRO COSTA (OAB 211370/SP)