Ana Paula Vieira Lofrano

Processos do Advogado

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2. Processo 01002685320225010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100268-53.2022.5.01.0482         CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: RENILDO DOS SANTOS AGRAVADO: J. A. TESKE SERVICOS LTDA - EPP, K S SERVICOS LTDA - EPP, ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TRANSOCEAN BRASIL LTDA, LEONIDA LOPES TESKE, JOAO ALBINO TESKE DESTINATÁRIO(S): LEONIDA LOPES TESKE NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 08/07/2025 09:20 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/81662501922 ID: 816 6250 1922 ATENÇÃO: 1 -  Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet. Aqueles que  não possuam meios  tecnológicos  próprios  para  participar  do  ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde  será  disponibilizado  o  acesso  VIRTUAL  à  sala  de audiências. OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.  Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado. Após a audiência, acesse  o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1  RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. CARLA FERNANDA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEAO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LEONIDA LOPES TESKE
3. Processo 01002685320225010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100268-53.2022.5.01.0482         CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: RENILDO DOS SANTOS AGRAVADO: J. A. TESKE SERVICOS LTDA - EPP, K S SERVICOS LTDA - EPP, ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TRANSOCEAN BRASIL LTDA, LEONIDA LOPES TESKE, JOAO ALBINO TESKE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALBINO TESKE NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 08/07/2025 09:20 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/81662501922 ID: 816 6250 1922 ATENÇÃO: 1 -  Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet. Aqueles que  não possuam meios  tecnológicos  próprios  para  participar  do  ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde  será  disponibilizado  o  acesso  VIRTUAL  à  sala  de audiências. OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.  Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado. Após a audiência, acesse  o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1  RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. CARLA FERNANDA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEAO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ALBINO TESKE
4. Processo 08014087320238140049
   Tribunal: TJPA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0801408-73.2023.8.14.0049 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Anulação] EXEQUENTE: STARS SECURITIZADORA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA VIEIRA LOFRANO - SP211418, ALEXANDRE BASSI LOFRANO - SP176435 EXECUTADO: ANTONIO SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, KELLYANE RODRIGUES FERREIRA JALES SAMPAIO, ANA CONCEICAO RODRIGUES FERREIRA JALES, ANATERCIO FERNANDES JALES, DU PARA INDUSTRIA DE ALIMENTO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por STARS SECURITIZADORA S/A em face de DU PARÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA – ME e OUTROS. Juntou documento com a inicial. Em petição de ID 145948442 o exequente requereu bloqueio de ativos financeiros do executados. Vieram os autos conclusos. Decido. Em consulta ao sistema PJe, noto que este juízo proferiu, em 11/04/2025, decisão nos autos do processo nº 0802474-54.2024.8.14.0049 para deferimento do processamento da recuperação judicial da empresa DU PARÁ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA com determinação de suspensão pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), de todas as ações ou execuções contra a devedora. Constato que a suspensão prevista no art. 6º da Lei nº 11.101/2005 alcança a presente ação de execução. Ante o exposto, determino a suspensão do feito até o até o término do prazo de 180 (cento e oitenta) dias da decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial (11/04/2025), salvo decisão ulterior em sentido contrário. Sem prejuízo, faculto ao requerente a apresentação de comprovação de que seu crédito não submete aos efeitos da recuperação judicial (art. 49, §3º, da Lei nº 11.101/2005). Intime-se. Cumpra-se. Santa Izabel do Pará, 24 de junho de 2025. BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará R. Dr. José Mata Bacelar, 238 - Centro, Santa Izabel do Pará - PA, 68790-000 Whatsapp (91)98010-0751 E-mail 2civelsantaizabel@tjpa.jus.br
5. Processo 10006733520248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000673-35.2024.8.26.0260 - Tutela Cautelar Antecedente - Recuperação judicial e Falência - Palash Industria, Comercio e Importacao de Artefatos Plasticos Ltda - - Verdeco Ind. Com. Importacao de Artefatos para Jardim Ltda - Alessandra Pinheiro Fachada Bonilha - Fábio de Souza Reis Embalagens - Me - Vertic Master Empilhadeiras Ltda - - Fortunato Securitizadora S.a - - Cromaster Industria e Comercio Ltda - Fls. 810/817: Ciência ao requerente sobre as pesquisas realizadas. Manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 35594/SP), PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 35594/SP), SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP), NATALY BRAVO (OAB 275533/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), ANA PAULA VIEIRA LOFRANO (OAB 211418/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP), ALESSANDRA PINHEIRO FACHADA BONILHA (OAB 110731/SP)
6. Processo 00060605920238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006060-59.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1011612-22.2022.8.26.0009) (processo principal 1011612-22.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Francisco de Assis do Nascimento - Ana Fabia Marques Tavares - Fls. 108: Para expedição do MLE o interessado deverá efetuar o COMPLETO preenchimento do FORMULÁRIO, informando CPF/CNPJ do titular da conta destino. Conforme Comunicado CG 12-2024, tratando-se de conta no Banco do Brasil ou PIX, se o titular for Escritório de Advocacia, este deve constar da procuração, informando CNPJ e nº de OAB, outorgando poderes para receber e dar quitação, em que pese o patrono informado fazer parte da sociedade de advogados. Nada mais. - ADV: ANA PAULA VIEIRA LOFRANO (OAB 211418/SP), JOANNA VERONICA MELENCHON ALVES CAVALCANTE (OAB 501806/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP)
7. Processo 10023317620218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002331-76.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabio Reis - Paulo Roberto Logullo - Ciência a(o) interessado(a) sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ANDREIA CORREIA ALEXANDRE SILVA (OAB 416210/SP), ANA PAULA VIEIRA LOFRANO (OAB 211418/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP)
8. Processo 00073998720228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007399-87.2022.8.26.0009 (processo principal 1002404-48.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Auto Shopping Pontal Administração de Bens Imóveis Ltda Me - Berilo Gomes da Silva Filho - Fls. 80/81: defiro pedido de pesquisa, considerando modificação recente da posição jurisprudencial, autorizando penhora/arresto sobre valores originados de planos de previdência privada (VGBL e PGBL), cotas de consórcio e título de capitalização, salvo vinculação específica à subsistência do executado Berilo Gomes da Silva Filho (CPF nº 105.226.258-94), cuja situação será analisada individualmente diante de eventual impugnação. Oportuno reproduzir: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Expedição de ofício para localização de quantia depositada em planos de previdência privada, títulos de capitalização e cotas de consórcio - Possibilidade - Penhora sobre tais recursos que deverá ser analisada posteriormente pelo Juízo conforme sejam destinados ou não a subsistência do devedor e de sua família ou, ainda, formação de pecúlio para a idade avançada, não como forma de aplicação financeira e blindagem patrimonial - Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal de Justiça - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2281288-88.2019.8.26.0000; Relator (a):Mendes Pereira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Prudente - 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 27/01/2020; Data de Registro: 27/01/2020). Destaquei. Penhora - Execução por quantia certa de título extrajudicial - Constrição sobre ativos em VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), seguros resgatáveis e título de capitalização - Indeferimento pelo juízo de primeiro grau, sob o fundamento de impenhorabilidade - Inadmissibilidade - Impenhorabilidade tão-só dos ganhos essenciais à subsistência do devedor, sem reduzi-lo a condição subumana - Plano de previdência a longo prazo voltado para o futuro, com o caráter de aplicação financeira, não incluído no rol do art. 833, inciso IV, do novo CPC - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2247215-90.2019.8.26.0000; Relator (a): Cerqueira Leite; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Capivari - 1ª Vara; Data do Julgamento: 06/08/2020; Data de Registro: 12/08/2020) Caberá ao exequente protocolar e diligenciar na SUSEP, CNSeg e Previc sem a interferência direta do Poder Judiciário, instruindo o ofício/e-mail com cópia desta decisão, válida como ALVARÁ, observando os estritos termos ora registrados, sob pena de responsabilidade civil e criminal, registrando que a resposta deverá ser encaminhada direta e exclusivamente ao 2º Ofício Cível do Foro Regional de Vila Prudente, via e-mail (upj1a4cvvlprudente@tjsp.jus.br), com o número do processo no campo "assunto", comprovando encaminhamento em 30 dias, sob pena de suspensão, independentemente de nova intimação. Indefiro o pedido quanto à CVM, considerando que a consulta pretendida é abrangida pela pesquisa SISBAJUD. Int. - ADV: ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP), POLIANA DIAS DE LIMA (OAB 447853/SP), VICTORIA SANTIAGO FIGUEREDO (OAB 426164/SP), ANA PAULA VIEIRA LOFRANO (OAB 211418/SP)