Carlos Gabriel Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10078192120228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007819-21.2022.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Basile - - Filomena Léa Cimino Basile - Claira Angela Frade - - Rafael Assis Freire e outros - Vistos. 1 Para análise do pedido de justiça gratuita formulado na contestação de fls. 342/355, necessária a juntada de prova cabal da fragilidade financeira dos requeridos, conforme o artigo 99, §2º e §3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias. Poderá, para tanto, juntar comprovantes de rendimentos atualizados, declaração de imposto de renda, cópia de carteira de trabalho, faturas de cartão de crédito dos últimos três meses anteriores ao ajuizamento da demanda e demais documentos que achar pertinentes para comprovação do estado de hipossuficiência alegado. Providencie, ainda, relatório de contas e relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central do Brasil (Registrato), bem como extrato dos últimos três meses anteriores ao ajuizamento da demanda das contas que nele figurarem. Se o caso, os documentos devem ser juntados como "sigilosos", cabendo ao advogado promover tal qualificação quando da inserção no sistema de peticionamento eletrônico. Fica a parte ré, desde logo, advertida de que, caso a declaração de hipossuficiência não espelhe a realidade, sujeitar-se-á às sanções penais e civis previstas em lei. No silêncio, fica desde já indeferido o pedido. 2. No mais, no mesmo prazo indicado acima, manifeste-se a parte autora quanto às rés que ainda não foram citadas, tomando as providências necessárias para que o ato citatório seja efetivado. Int. - ADV: CARLOS GABRIEL DOS SANTOS (OAB 211463/SP), CLEVERSON EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB 266469/SP), THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB 508571/SP), CARLOS GABRIEL DOS SANTOS (OAB 211463/SP), DEBORA VASCONCELOS ARANTES TEIXEIRA PORTO (OAB 526691/SP), DEBORA VASCONCELOS ARANTES TEIXEIRA PORTO (OAB 526691/SP), CARLOS GABRIEL DOS SANTOS (OAB 211463/SP), THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB 508571/SP)
3. Processo 00000651520248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000065-15.2024.8.26.0176 (processo principal 0003715-22.2014.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José da Conceição de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO Processo Digital nº: 0000065-15.2024.8.26.0176 Classe - Assunto Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário Exequente e Herdeiro: Maria José da Conceição de Souza e outros Executado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Fls.113/114: Manifeste-se o INSS. Após, tornem conclusos para apreciação. Intime-se. Embu das Artes, 01 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), CARLOS GABRIEL DOS SANTOS (OAB 211463/SP)
4. Processo 00025814220238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002581-42.2023.8.26.0176 (processo principal 0015157-82.2014.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Espólio LUIZ CARLOS CORREIA - Vistos. Providencie os exequentes planilha contendo valor do crédito principal atualizado, bem como os juros de mora simples até 12/2021 e da SELIC separadamente e valor dos honorários contratuais, em separado para cada uma das partes do espólio informadas conforme fls. 86/91. Deverá ser observado o quanto contido no Comunicado 05/2025 - UFEP. Intime-se. - ADV: JORGE SUNDJATA ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 351904/SP), CARLOS GABRIEL DOS SANTOS (OAB 211463/SP), CARLOS GABRIEL DOS SANTOS (OAB 211463/SP), CARLOS GABRIEL DOS SANTOS (OAB 211463/SP)
5. Processo 00025814220238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002581-42.2023.8.26.0176 (processo principal 0015157-82.2014.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Espólio LUIZ CARLOS CORREIA - Vistos. Torno sem efeito a r. Decisão de pags. 123 uma vez que trata-se de ação previdenciária. Expeça-se oficio PRECWEB. Providencie a serventia ao cancelamento dos incidentes cadastrados como precatório. - ADV: JORGE SUNDJATA ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 351904/SP), CARLOS GABRIEL DOS SANTOS (OAB 211463/SP), CARLOS GABRIEL DOS SANTOS (OAB 211463/SP), CARLOS GABRIEL DOS SANTOS (OAB 211463/SP)
6. Processo 10639121120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063912-11.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiane Cassia de Oliveira Gonçalves - Samuel Roberto Gonçalves - Olga Maria Gonçalves - Informação do partidor de fls. retro: Manifeste-se o inventariante, no prazo de quinze dias, promovendo as alterações necessárias no plano de partilha conforme indicado, se o caso, ou requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS GABRIEL DOS SANTOS (OAB 211463/SP), CARLOS GABRIEL DOS SANTOS (OAB 211463/SP), CARLOS GABRIEL DOS SANTOS (OAB 211463/SP)
7. Processo 10639121120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Gabriel dos Santos (OAB 211463/SP) Processo 1063912-11.2024.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Reqte: Cristiane Cassia de Oliveira Gonçalves, Samuel Roberto Gonçalves, Olga Maria Gonçalves - Serventia: encaminhe os autos ao Serviço de Partilhas dos Fóruns Regionais da Capital para parecer.
8. Processo 00008902020245230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 0000890-20.2024.5.23.0005 : SOLIMARA ANJOS FERREIRA : CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44e6cc2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PAULO CESAR NUNES DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.