Luis Frederico Pengo Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10887594020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088759-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - C.N. - Vistos. Não vejo razão para as providências retro requeridos pelo Ministério Público, considerando que a requerida é proprietária de pequena parcela do bem. A juntada de três avaliações, considerando a possibilidade de cobrança pelos corretores, de certo consumirá o valor que lhe cabe do imóvel. Assim, determino a juntada de apenas uma avaliação ou oferta de bens similares, indicando a adequação do valor da venda ao mercado. Venha, ainda, cópia do contrato ou oferta, com indicação da forma de pagamento. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: LUIS FREDERICO PENGO MARTINS (OAB 211501/SP)
3. Processo 10158693920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015869-39.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1013965-81.2024.8.26.0068) - Imissão na Posse - Imissão - Marco Antonio Moraes Caduro - - Georgia Rozo Oura Cauduro - Edneia Anjos de Souza - Diante do acima exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCO ANTONIO MORAES CAUDURO, e sua esposa GEORGIA ROZO OURA CAUDURO contra EDNEIA ANJOS DE SOUZA o que faço para confirmar a tutela de urgência, imitindo em definitivo os autores na posse do imóvel localizado na Rua Marte 429, apto 123. Em decorrência da sucumbência da ré, condeno-a no pagamento das custas e despesas processuiais, bem como nos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, suspendendo sua exigibilidade por ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça. P.I. - ADV: LUIS FREDERICO PENGO MARTINS (OAB 211501/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP)
4. Processo 00111796520058260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011179-65.2005.8.26.0127/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elizabeth Candida de Lima - - Nelson Bezerra da Costa - - Henrique Lima da Costa - Vilson Sa Teles Souza Filho - - Ualaci Anjos de Souza - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 456/458, e SUSPENDO A execução nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Certifique-se a existência de valores judicialmente depositados. Oficie-se para cessação de descontos, unicamente em relação a este incidente, diligenciando o executado em seu cumprimento. Nada sendo requerido após 30 (trinta) dias do final do prazo para cumprimento do acordo, diga o exequente se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de cinco dias. Ressalto que, no silêncio, o acordo presumir-se-á cumprido, com a extinção pelo cumprimento (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo supra, tornem conclusos para extinção, após certificado. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. - ADV: LUIS FREDERICO PENGO MARTINS (OAB 211501/SP), KARINA BIAZON SENA (OAB 188998/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP)
5. Processo 10031728120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003172-81.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iuri Pereira - Tomcar Multimarcas - Vistos. Iuri Pereira ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum Cível em face de Tomcar Multimarcas, devidamente qualificados. As partes decidiram por fim à lide, conforme pedido de homologação de acordo apresentado nos autos. É o relatório. DECIDO. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 76/78, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b" do Código de Processo Civil. Considerando-se a cláusula sexta (DAS CUSTAS) do acordo, bem como a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, certifique a Serventia, nos termos do Provimento CG nº 29/2021, se há taxa judiciária pendente de recolhimento. Em caso positivo, intime-se o requerido para pagamento, pela imprensa oficial, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, inscreva-se na dívida ativa. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I. - ADV: ANDRE ZANOTTO DA COSTA (OAB 276514/SP), LUIS FREDERICO PENGO MARTINS (OAB 211501/SP)
6. Processo 00358286220188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Nesta data, procedi ao bloqueio de valores por meio do convênio Sisbajud. Junte-se aos autos. Aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias após a conclusão.
7. Processo 10005713320255020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000571-33.2025.5.02.0442 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Santos na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571553800000408771764?instancia=1
8. Processo 10005557620255020443
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000555-76.2025.5.02.0443 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Santos na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570461700000408771674?instancia=1