Luiz Eduardo Colombo De Azevedo Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00187864920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018786-49.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1114397-51.2020.8.26.0100) (processo principal 1114397-51.2020.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tutela de Urgência - Daniel Santos Peixoto - - Marilia Escudero Magalhães - - Var Bar Vila Mariana Eireli - Rafael de Azevedo Marques Endres - Vistos. Considerando o litisconsórcio ativo, manifestem-se os demais exequentes sobre o adiantamento dos honorários periciais. Na mesma oportunidade, esclareça o exequente Daniel se pretende desistir desta liquidação de sentença ou se apenas não tem interesse na produção da prova pericial. Intimem-se. - ADV: HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), LUIZ EDUARDO COLOMBO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 211503/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), VINICIUS ROGERIO GONÇALVES COSTA (OAB 351697/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP)
3. Processo 00560581420098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0056058-14.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Valdeci Blanco (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Advs: Nivea Carolina de Lima (OAB: 275205/SP) - Monica Aparecida Moreno (OAB: 125091/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Luiz Eduardo Colombo de Azevedo Marques (OAB: 211503/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 15115810520208260238
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511581-05.2020.8.26.0238 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Giorgio Grotti - Vistos. 1-Nada a apreciar. A execução está EXTINTA. 2-Certifique a z. serventia o trânsito em julgado da Sentença e verifique se houve o pagamento integral das custas. Se cumpridos todos os atos, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isenções legais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO COLOMBO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 211503/SP)
5. Processo 00187743520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018774-35.2024.8.26.0100 (processo principal 1114397-51.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Daniel Santos Peixoto - - Var Bar Vila Mariana Eireli - - Marilia Escudero Magalhães - Rafael de Azevedo Marques Endres - Vistos. FLS. 649/652: Tendo em vista o quanto previsto no artigo 112, §1º do CPC, comprove o patrono, de maneira inequívoca, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. No caso em comento, o simples comprovante de envio de correspondência, conforme carreado à fl. 650, não comprova a ciência do outorgante. Vale ressaltar, também, que envio de e-mails, sem a devida repostas do recebimento, ou mesmo troca de mensagens pelo WhatsApp, não têm previsão legal, nem mesmo a robustez necessária para substituir a notificação legal elencada no artigo supramencionado. Intimem-se. - ADV: FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), VINICIUS ROGERIO GONÇALVES COSTA (OAB 351697/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), LUIZ EDUARDO COLOMBO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 211503/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP)
6. Processo 00187743520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018774-35.2024.8.26.0100 (processo principal 1114397-51.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Daniel Santos Peixoto - - Var Bar Vila Mariana Eireli - - Marilia Escudero Magalhães - Rafael de Azevedo Marques Endres - 1- Expeça-se mandado de levantamento (MLE) à parte exequente, conforme formulário apresentado às fls. 608. 2- Defiro SISBAJUD para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros, em nome do(a)(s) executado(a)(s) RAFAEL DE AZEVEDO MARQUES ENDRES, CPF 279.348.438-52, na modalidade repetitiva "teimosinha", realizada de forma automática por 30 (trinta) dias, desbloqueando-se valores ínfimos. Após a conferência do recolhimento das taxas, que, se não recolhidas, devem ser providenciadas em 5 dias, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SISBAJUD", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$ 100.809,07. Finalizado o prazo da ordem de bloqueio a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), libere-se o sigilo eventualmente existente e intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e a liberação de eventual sigilo e, transferindo-se à conta do Juízo para garantir a correção monetária da quantia, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o exequente para trazer formulário de MLE, ficando desde logo deferido o levantamento, após o qual o exequente deverá em 15 dias juntar planilha atualizada e manifestar-se em termos de prosseguimento. Por fim, não recolhidas as custas no prazo supra deferido, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório igualmente, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), LUIZ EDUARDO COLOMBO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 211503/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), VINICIUS ROGERIO GONÇALVES COSTA (OAB 351697/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP)
7. Processo 00187743520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018774-35.2024.8.26.0100 (processo principal 1114397-51.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Daniel Santos Peixoto - - Var Bar Vila Mariana Eireli - - Marilia Escudero Magalhães - Rafael de Azevedo Marques Endres - 1- Expeça-se mandado de levantamento (MLE) à parte exequente, conforme formulário apresentado às fls. 608. 2- Defiro SISBAJUD para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros, em nome do(a)(s) executado(a)(s) RAFAEL DE AZEVEDO MARQUES ENDRES, CPF 279.348.438-52, na modalidade repetitiva "teimosinha", realizada de forma automática por 30 (trinta) dias, desbloqueando-se valores ínfimos. Após a conferência do recolhimento das taxas, que, se não recolhidas, devem ser providenciadas em 5 dias, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SISBAJUD", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$ 100.809,07. Finalizado o prazo da ordem de bloqueio a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), libere-se o sigilo eventualmente existente e intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e a liberação de eventual sigilo e, transferindo-se à conta do Juízo para garantir a correção monetária da quantia, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o exequente para trazer formulário de MLE, ficando desde logo deferido o levantamento, após o qual o exequente deverá em 15 dias juntar planilha atualizada e manifestar-se em termos de prosseguimento. Por fim, não recolhidas as custas no prazo supra deferido, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório igualmente, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), LUIZ EDUARDO COLOMBO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 211503/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), VINICIUS ROGERIO GONÇALVES COSTA (OAB 351697/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP)
8. Processo 00187864920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018786-49.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1114397-51.2020.8.26.0100) (processo principal 1114397-51.2020.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Tutela de Urgência - Daniel Santos Peixoto - - Marilia Escudero Magalhães - - Var Bar Vila Mariana Eireli - Rafael de Azevedo Marques Endres - Intimem-se as partes a darem o efetivo cumprimento a decisão de fl. 580, no prazo de 15 dias, conforme determinado, sob pena de preclusão da prova pericial. - ADV: HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), LUIZ EDUARDO COLOMBO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 211503/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), VINICIUS ROGERIO GONÇALVES COSTA (OAB 351697/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP)