Patricia Borges Orlando De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 50205411920234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5020541-19.2023.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: GILMAR DOS SANTOS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
2. Processo 10578647020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057864-70.2023.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Luana Cristina Machado Teixeira - Amanda Cristina Machado Teixeira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de extinção de condomínio ajuizada por LUANA CRISTINA MACHADO TEIXEIRA COSTA em face de em face de AMANDA CRISTINA MACHADO TEIXEIRA, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, em consequência, ratifico a liminar e determino a alienação judicial dos bens/direitos das partes sobre o imóvel discriminado na petição inicial, pelo valor da avaliação judicial. Por ter sucumbido, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do e. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, §2° do CPC), devidamente corrigido pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do e. TJSP, desde o seu ajuizamento (Súmula 14 do STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC), com suspensão da exigibilidade das verbas de sucumbência quanto à parte ré, diante da gratuidade concedida, observados os termos do disposto no artigo 98, §3º do CPC. Solicite-se à Defensoria Pública de São Paulo a liberação dos honorários em favor do perito judicial, vez que o mesmo efetuou a entrega do laudo pericial, a contento. Reserva efetuada através do Oficio SPP nº 28011 102024 (fl. 189). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. - ADV: DIMAS TADEU DE ALMEIDA (OAB 273244/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP)
3. Processo 21992942820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 2199294-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001567-50.2025.8.26.0268; Assunto: Fixação; Agravante: H. de O. G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Patricia Borges Orlando de Oliveira (OAB: 211527/SP); Agravado: J. de O. G.; Advogado: Cleberson Gomes Bezerra (OAB: 417571/SP)
4. Processo 10477780620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047778-06.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Conceição Mota de Oliveira - - Lucimar Mota de Oliveira Silva - - Maria do Carmo Olivera Neta - - João Batista de Oliveira Neto - - Rosangela Mota de Oliveira - - Rosilene Mota de Oliveira - - Milena da Silva Mota - - Emily da Silva Mota de Oliveira - - Pedro da Silva de Oliveira Mota - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorridos, voltem conclusos. Int. - ADV: CRISTINA MOTA DA SILVA (OAB 396996/SP), CRISTINA MOTA DA SILVA (OAB 396996/SP), CRISTINA MOTA DA SILVA (OAB 396996/SP), CRISTINA MOTA DA SILVA (OAB 396996/SP), CRISTINA MOTA DA SILVA (OAB 396996/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), CRISTINA MOTA DA SILVA (OAB 396996/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), CRISTINA MOTA DA SILVA (OAB 396996/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), CRISTINA MOTA DA SILVA (OAB 396996/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), CRISTINA MOTA DA SILVA (OAB 396996/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP)
5. Processo 10026375520238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002637-55.2023.8.26.0177 - Adoção pelo Cadastro - Adoção Nacional - P.P.S. - - M.D.F. - Defiro requerimento de fls.109. Manifeste-se o Setor Social, com urgência. Após, diga o Ministério Público, para as suas alegações derradeiras. Após, voltem-me conclusos para eventual sentença, também com urgência. Int. - ADV: PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP)
6. Processo 00685024620214036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0068502-46.2021.4.03.6301 EXEQUENTE: DINORA NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA - SP211527 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CRISTINA MOTA DA SILVA - SP396996 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ciência às partes acerca da expedição do ofício precatório incluído na próxima proposta orçamentária. Aguarde-se em arquivo provisório (sobrestado) a comunicação do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região acerca da disponibilização dos valores. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Esclareço que a parte beneficiária poderá obter maiores informações sobre as requisições de pagamento expedidas, tais como o ano da proposta na qual o pagamento foi registrado, a situação da liberação (em proposta ou liberado) e a confirmação sobre qual instituição financeira em que foi feito o depósito (se Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), pesquisando pelo número do processo no seguinte sítio na Internet: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 30 de junho de 2025 IVANA BARBA PACHECO Juíza Federal
7. Processo 08191218320228190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0819121-83.2022.8.19.0202 Distribuído em: 07/12/2022 20:56:01 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Água, Repetição do Indébito] AUTOR: MARCELA BORZONI DE LACERDA, RAMON BORZONI DE LACERDA FARIA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Às partes, para que fiquem cientes da data designada para a perícia em id 204674068 ( 0827059-95.2023.8.19.0202 ), bem como para que atendam aos requerimentos do expert no referido id. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. EDILON MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR
8. Processo 21902862720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190286-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I. de C. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: H. P. dos S. (Representando Menor(es)) - Agravada: P. B. de C. - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da r. decisão reproduzida as fls. 15/17 que, nos autos da ação de regulamentação de visitas e fixação de alimentos, deferiu, em parte, o pedido de tutela de urgência feito pela agravada para determinar, dentre outras deliberações, que a genitora possa visitar a filha em finais de semana alternados, retirando-a às 10h do sábado e devolvendo-a às 20h do mesmo dia. Alega a agravante, representada por seu genitor, que possui 14 anos e desde os 09 vive na companhia paterna, salientando que a obrigação imposta é excessiva e desproporcional, na medida em que desde agosto de 2024 não fala com a genitora e possui com ela uma relação conturbada. Afirma que não deseja romper com sua mãe, mas que o convívio deve ser restabelecido de forma tranquila e gradual. Busca, assim, a reforma da decisão, com fixação da visitas aos sábados alternados no horário das 13h00 às 17h00, bem como no período de férias escolares possa escolher com quem quer ficar. Recurso tempestivo, sem preparo diante da gratuidade concedida a agravante. Neste início, a decisão agravada mostra-se ponderada e está fundamentada, de modo que não se tem como evidenciada a probabilidade do direito, não se vislumbrando o perigo de dano e nem o risco ao resultado útil do processo, ao menos enquanto se processa o recurso. Indefiro, pois, a liminar. Processe-se o agravo apenas no efeito devolutivo. Ao contraditório. Após, à D. Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Patricia Borges Orlando de Oliveira (OAB: 211527/SP) - Glicia de Sousa Furlan (OAB: 471432/SP) - Cristina Mota da Silva (OAB: 396996/SP) - Alexandre Rocha de Oliveira (OAB: 402052/SP) - 4º andar
9. Processo 21902862720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190286-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I. de C. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: H. P. dos S. (Representando Menor(es)) - Agravada: P. B. de C. - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da r. decisão reproduzida as fls. 15/17 que, nos autos da ação de regulamentação de visitas e fixação de alimentos, deferiu, em parte, o pedido de tutela de urgência feito pela agravada para determinar, dentre outras deliberações, que a genitora possa visitar a filha em finais de semana alternados, retirando-a às 10h do sábado e devolvendo-a às 20h do mesmo dia. Alega a agravante, representada por seu genitor, que possui 14 anos e desde os 09 vive na companhia paterna, salientando que a obrigação imposta é excessiva e desproporcional, na medida em que desde agosto de 2024 não fala com a genitora e possui com ela uma relação conturbada. Afirma que não deseja romper com sua mãe, mas que o convívio deve ser restabelecido de forma tranquila e gradual. Busca, assim, a reforma da decisão, com fixação da visitas aos sábados alternados no horário das 13h00 às 17h00, bem como no período de férias escolares possa escolher com quem quer ficar. Recurso tempestivo, sem preparo diante da gratuidade concedida a agravante. Neste início, a decisão agravada mostra-se ponderada e está fundamentada, de modo que não se tem como evidenciada a probabilidade do direito, não se vislumbrando o perigo de dano e nem o risco ao resultado útil do processo, ao menos enquanto se processa o recurso. Indefiro, pois, a liminar. Processe-se o agravo apenas no efeito devolutivo. Ao contraditório. Após, à D. Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Patricia Borges Orlando de Oliveira (OAB: 211527/SP) - Glicia de Sousa Furlan (OAB: 471432/SP) - Cristina Mota da Silva (OAB: 396996/SP) - Alexandre Rocha de Oliveira (OAB: 402052/SP) - 4º andar
10. Processo 10062221220248260006
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006222-12.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Colégio Batalha Ltda. - Catia Laitiala - Vistos. Fls. 154/158. Não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença prolatada, o que há é irresignação com o decidido, não cabendo rediscussão pela via estreita e inadequada dos embargos de declaração, senão pela via recursal própria. Posto isto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração. Int. - ADV: PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), ELESSANDRA DOS SANTOS MARQUES VALIO (OAB 272065/SP)