Regina Pedroso Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10082250820238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regina Pedroso Lopes (OAB 211558/SP), Luiz Pedroso Lopes (OAB 230616/SP), Alexandre Carlos Viana (OAB 484097/SP), Juscelino Meles da Fonseca (OAB 498620/SP) Processo 1008225-08.2023.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Reqte: Valter Souza dos Santos - AVISO DO CARTÓRIO à parte autora: O presente processo trata-se de carta precatória. Conforme decisão de p. 133 e 134/135, somente foi determinada a reserva dos honorários. Desta forma, esclareça o pedido de inclusão no polo ativo, que SMJ, deverá ser analisado e determinado, se o caso, pelo juízo de origem.
3. Processo 10848552020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB 134949/SP), Regina Pedroso Lopes (OAB 211558/SP) Processo 1084855-20.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Clinica Jardim São João Ltda - Reqda: Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Vistos, Trata-se de Incidente de Cumprimento de Sentença de ação monitória em que se converteu o mandado de pagamento em título executivo judicial. A parte executada foi devidamente intimada (fls. 159), mas não pagou a dívida. Agora, a parte exequente requer o bloqueio on-line de valores em contas em nome da parte executada por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio (custas às fls. 188), sem dar ciência à parte contrária, observando-se o limite do montante indicado na execução. Eventuais pedidos de pesquisas ao sistema INFOJUD e RENAJUD, ficam desde já deferidos, porém, serão realizados em caso de bloqueio negativo ou parcialmente frutífero, mediante novo petitório da parte e desde que recolhidas as devidas custas. Executados abaixo: Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA Valor atualizado: R$ 39..333,54 Providencie-se, no caso do bloqueio via Sisbajud, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Deverá a Serventia realizar a liberação de valores ínfimos nos termos do artigo 836 do CPC. Dê-se ciência às partes do resultado, caso o bloqueio seja frutífero ou parcialmente frutífero, intimando-se o executado desta decisão, na forma do art. 854, § 2º do CPC, por advogado constituído nos autos, ou por carta, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, alegando, se o caso, as circunstâncias previstas no par. 3º do mesmo artigo. Para expedição da carta de intimação, o exequente deverá indicar o endereço para intimação e recolher as respectivas custas no prazo de cinco dias. Silenciando o executado no prazo de cinco dias, ou afastadas as alegações apresentadas, converte-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando a Serventia a transferência do valor indisponível, via sistema SISBAJUD, para conta vinculada ao juízo. Fica desde já autorizada, mediante recolhimento das respectivas custas e requerimento expresso, a inscrição do nome do devedor perante o SERASA JUD, nos termos do artigo 782, par. 3o. Também fica desde já autorizada, mediante recolhimento das respectivas custas e requerimento expresso, a expedição da certidão para fins do artigo 828 "caput", juntando-se, em 10 dias, a comunicação das averbações. Após realização da diligencia determinada nesta decisão, liberem-se nos autos esta decisão e os documentos cadastrados como sigilosos pelo credor. A reiteração de pesquisas através do SISBAJUD somente será autorizada após um ano das últimas buscas realizadas naquele sistema, prazo razoável para se verificar eventual alteração da situação econômica do executado. Int.
4. Processo 10848552020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB 134949/SP), Regina Pedroso Lopes (OAB 211558/SP) Processo 1084855-20.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Clinica Jardim São João Ltda - Reqda: Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Ciência sobre a resposta da ordem de indisponibilidade pelo Sistema SisbaJud - bloqueio negativo - devendo a parte interessada requerer o que de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento do feito.
5. Processo 10094396420198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1009439-64.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009439-64.2019.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Joseph Salloum; Advogada: Regina Pedroso Lopes (OAB: 211558/SP); Advogado: Luiz Pedroso Lopes (OAB: 230616/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10848552020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB 134949/SP), Regina Pedroso Lopes (OAB 211558/SP) Processo 1084855-20.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Clinica Jardim São João Ltda - Reqda: Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Vistos, Trata-se de Incidente de Cumprimento de Sentença de ação monitória em que se converteu o mandado de pagamento em título executivo judicial. A parte executada foi devidamente intimada (fls. 159), mas não pagou a dívida. Agora, a parte exequente requer o bloqueio on-line de valores em contas em nome da parte executada por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio (custas às fls. 188), sem dar ciência à parte contrária, observando-se o limite do montante indicado na execução. Eventuais pedidos de pesquisas ao sistema INFOJUD e RENAJUD, ficam desde já deferidos, porém, serão realizados em caso de bloqueio negativo ou parcialmente frutífero, mediante novo petitório da parte e desde que recolhidas as devidas custas. Executados abaixo: Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA Valor atualizado: R$ 39..333,54 Providencie-se, no caso do bloqueio via Sisbajud, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Deverá a Serventia realizar a liberação de valores ínfimos nos termos do artigo 836 do CPC. Dê-se ciência às partes do resultado, caso o bloqueio seja frutífero ou parcialmente frutífero, intimando-se o executado desta decisão, na forma do art. 854, § 2º do CPC, por advogado constituído nos autos, ou por carta, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, alegando, se o caso, as circunstâncias previstas no par. 3º do mesmo artigo. Para expedição da carta de intimação, o exequente deverá indicar o endereço para intimação e recolher as respectivas custas no prazo de cinco dias. Silenciando o executado no prazo de cinco dias, ou afastadas as alegações apresentadas, converte-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando a Serventia a transferência do valor indisponível, via sistema SISBAJUD, para conta vinculada ao juízo. Fica desde já autorizada, mediante recolhimento das respectivas custas e requerimento expresso, a inscrição do nome do devedor perante o SERASA JUD, nos termos do artigo 782, par. 3o. Também fica desde já autorizada, mediante recolhimento das respectivas custas e requerimento expresso, a expedição da certidão para fins do artigo 828 "caput", juntando-se, em 10 dias, a comunicação das averbações. Após realização da diligencia determinada nesta decisão, liberem-se nos autos esta decisão e os documentos cadastrados como sigilosos pelo credor. A reiteração de pesquisas através do SISBAJUD somente será autorizada após um ano das últimas buscas realizadas naquele sistema, prazo razoável para se verificar eventual alteração da situação econômica do executado. Int.
7. Processo 10848552020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB 134949/SP), Regina Pedroso Lopes (OAB 211558/SP) Processo 1084855-20.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Clinica Jardim São João Ltda - Reqda: Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Ciência sobre a resposta da ordem de indisponibilidade pelo Sistema SisbaJud - bloqueio negativo - devendo a parte interessada requerer o que de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento do feito.
8. Processo 10510605920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Norberto de Santana (OAB 90399/SP), Fernando José Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Ubirajara Ferreira Diniz (OAB 46335/SP), Marcelo Claudio do Carmo Duarte (OAB 98290/SP), Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro (OAB 151852/SP), Marcio Toesca (OAB 222584/SP), Patricia Carneiro Leão (OAB 218475/SP), Regina Pedroso Lopes (OAB 211558/SP), Fabiana Torres de Aguiar Araújo (OAB 299252/SP), Aline Hodama (OAB 163973/SP) Processo 1051060-59.2018.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: João Francisco de Sales, Ronaldo Chiapetta, Orlando Chiapetta, Marcos Chiapetta, Douglas Chiapetta, Demétrius Chiapetta - Reqda: Elizabeth Chiapetta, Marilia Chiapetta, Eliane Chiapetta Ohashi - Vistos. Ante a notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento definitivo. Intime-se.