Oscar Lopes De Alencar Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 01281705220178260500
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0128170-52.2017.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL - Processo de Origem: 0017580-45.2004.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em face da decisão proferida nestes autos, bem como nos autos do processo DEPRE n. 0017333-27.2017.8.26.0500, foram retificados os cálculos de pagamento de acordo, especificamente quanto à apuração do Imposto de Renda. Intimem-se às partes para se manifestarem sobre os cálculos retificados, no prazo de cinco dias. Após, proceda-se conforme determinado na decisão de págs. 219/220. Publique-se. São Paulo,08 de julho de 2025. - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808SP)
3. Processo 03070887320208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0307088-73.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000498-39.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em face da decisão proferida nestes autos, bem como nos autos do processo DEPRE n. 0017333-27.2017.8.26.0500, foram retificados os cálculos de pagamento de acordo, especificamente quanto à apuração do Imposto de Renda. Intimem-se às partes para se manifestarem sobre os cálculos retificados, no prazo de cinco dias. Após, proceda-se conforme determinado na decisão de págs. 193/194. Publique-se. São Paulo,08 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP)
4. Processo 70075003620128260500
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7007500-36.2012.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COBRANÇA - CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO JABAQUARA - Processo de Origem: 0032681-93.2002.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em face da decisão proferida nestes autos, bem como nos autos do processo DEPRE n. 0017333-27.2017.8.26.0500, foram retificados os cálculos de pagamento de acordo, especificamente quanto à apuração do Imposto de Renda. Intimem-se às partes para se manifestarem sobre os cálculos retificados, no prazo de cinco dias. Após, proceda-se conforme determinado na decisão de págs. 200/201. Publique-se. São Paulo,08 de julho de 2025. - ADV: PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), FABIANA SOMAN PAES DE ALMEIDA FUNARO (OAB 131185/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FABIANA SOMAN PAES DE ALMEIDA FUNARO (OAB 131185/SP), AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO JABAQUARA, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
5. Processo 00290203520168260500
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029020-35.2016.8.26.0500 - Precatório - Água e/ou Esgoto - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025065-96.2004.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em face da decisão proferida nestes autos, bem como nos autos do processo DEPRE n. 0017333-27.2017.8.26.0500, foram retificados os cálculos de pagamento de acordo, especificamente quanto à apuração do Imposto de Renda. Intimem-se às partes para se manifestarem sobre os cálculos retificados, no prazo de cinco dias. Após, proceda-se conforme determinado na decisão de págs. 187/188. Publique-se. São Paulo,08 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), RENATA COSTA BOMFIM (OAB 131915SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP)
6. Processo 00496622920168260500
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049662-29.2016.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0032357-35.2004.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em face da decisão proferida nestes autos, bem como nos autos do processo DEPRE n. 0017333-27.2017.8.26.0500, foram retificados os cálculos de pagamento de acordo, especificamente quanto à apuração do Imposto de Renda. Intimem-se às partes para se manifestarem sobre os cálculos retificados, no prazo de cinco dias. Após, proceda-se conforme determinado na decisão de págs. 232/233. Publique-se. São Paulo,08 de julho de 2025. - ADV: OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
7. Processo 00555212620168260500
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055521-26.2016.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DE CAMPO LIMPO - Processo de Origem: 0134087-21.2006.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em face da decisão proferida nestes autos, bem como nos autos do processo DEPRE n. 0017333-27.2017.8.26.0500, foram retificados os cálculos de pagamento de acordo, especificamente quanto à apuração do Imposto de Renda. Intimem-se às partes para se manifestarem sobre os cálculos retificados, no prazo de cinco dias. Após, proceda-se conforme determinado na decisão de págs. 202/203. Publique-se. São Paulo,08 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP)
8. Processo 00016810420168260500
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001681-04.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPÉ - Processo de Origem: 0017924-26.2004.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em face da decisão proferida nestes autos, bem como nos autos do processo DEPRE n. 0017333-27.2017.8.26.0500, foram retificados os cálculos de pagamento de acordo, especificamente quanto à apuração do Imposto de Renda. Intimem-se às partes para se manifestarem sobre os cálculos retificados, no prazo de cinco dias. Após, proceda-se conforme determinado na decisão de págs. 186/187. Publique-se. São Paulo,08 de julho de 2025. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), RENATA COSTA BOMFIM (OAB 131915SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP)