Amarilis Guazzelli Cabral

Processos do Advogado

1. Processo 10008145020198260512
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000814-50.2019.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Seculus Formaturas e Eventos Ltda Me - INTIME-SE a parte autora para que se manifeste a respeito da proposta de acordo de fl. 91, devendo indicar dados bancários para recebimento de valores, em caso de aceite. Prazo: 10 dias. Após, conclusos. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
2. Processo 10140239120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014023-91.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JM Meat Comércio de Carnes Ltda EPP - Para a realização da(s) pesquisa(s) de bens solicitada(s), providencie a parte interessada o recolhimento das despesas de impressão do Provimento CSM nº 2.684/2023 (Guia FEDT - código 434-1), de acordo com os seguintes valores e modalidades: - R$ 37,02 (1 UFESP) por CPF/CNPJ e por consulta, para: pesquisa de declarações DIRPF, DIPJ, DOI e DITR pelo sistema INFOJUD; pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD. Prazo: 15 dias. Na inércia, os autos serão extintos ou arquivados (o que couber ao caso). - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
3. Processo 10242396920228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1024239-69.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: F. F. F. e E. E. - Apelada: P. G. M. (Assistência Judiciária) - Vistos. Diante da ausência de interesse quanto à designação de audiência de tentativa de conciliação e não havendo, por ora, nada mais a deliberar, após a publicação desta, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento do recurso. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Amarilis Guazzelli Cabral (OAB: 211720/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Horacio Xavier Franco Neto (OAB: 236385/SP) (Defensor Público) - 5º andar
4. Processo 10048567520228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004856-75.2022.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Seculus Formaturas e Eventos Ltda Me - Thayna Lins do Nascimento - Ante o contido a 308/316 e 320/326, eu defiro o pedido para aliberação do valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) bloqueado em nome da executada na conta indicada do Banco Santander, em 06 de junho de 2025, visto que é impenhorável, porque proveniente de salário, conforme documentos juntados. Providencie-se odesbloqueio com urgência. No mais, aguarde-se a finalização da ordem de bloqueio, intimando-se, posteriormente, a exequente, em termos de prosseguimento no prazo de 5(cinco) dias. Int. - ADV: CELSO TORCINELLI DOS SANTOS (OAB 320797/SP), AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
5. Processo 10027578020248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002757-80.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fast Formaturas e Eventos Ltda Me - Infrutífera a tentativa de bloqueio para a satisfação da dívida, INTIME-SE o exequente para que se manifeste sobre eventuais outros interesses de penhora. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
6. Processo 10333926520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033392-65.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Rcm Formaturas e Eventos Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para condenar a parte ré a pagar à autora a quantia de R$ 3.099,71, corrigida monetariamente conforme índices da tabela prática adotada pelo TJSP desde o vencimento e com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 405 do Código Civil). A partir de 30 de agosto de 2024, data de início da vigência da Lei n. 14.905/24, os encargos são aplicados da seguinte forma: (i) para períodos de exclusiva incidência de correção monetária, deverá ser aplicada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (ii) para períodos de exclusiva incidência de juros moratórios, o índice corresponderá àtaxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia SELIC com abatimento do IPCA (art. 406, § 1º, c/c art. 389, parágrafo único, do Código Civil); e (iii) para os períodos em que incidam atualização monetária e juros moratórios, ao montante devido se aplicará somente a taxa SELIC. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional > Primeira Instância > Cálculos de Custas Processuais > Juizados Especiais > Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
7. Processo 40037921420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003792-14.2025.8.26.0002/SP AUTOR : N. R. DE S. BEVENUTO EVENTOS ADVOGADO(A) : AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB SP211720) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de quinze dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 dias, a requerida deverá oferecer contestação , sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​São Paulo, 03 de julho de 2025.
8. Processo 00000676420258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000067-64.2025.8.26.0009 (processo principal 1008528-42.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fast Formaturas e Eventos Ltda. ME - Ivani Moura Carneiro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o executado opusesse embargos à execução, devendo o exequente promover o andamento do feito, no prazo 30 (trinta) de dias, observando-se que, decorridos e no silêncio, os autos serão arquivados com baixa no movimento judiciário, independentemente de nova intimação, podendo haver o levantamento de constrições e/ou bloqueios, conforme o caso, de acordo com o item 25 da Portaria nº 01/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
9. Processo 10242396920228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1024239-69.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: F. F. F. e E. E. - Apelada: P. G. M. (Assistência Judiciária) - Vistos. Diante da ausência de interesse quanto à designação de audiência de tentativa de conciliação e não havendo, por ora, nada mais a deliberar, após a publicação desta, tornem-me conclusos para aguardar a ordem cronológica de julgamento do recurso. Int. São Paulo, . NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Amarilis Guazzelli Cabral (OAB: 211720/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Horacio Xavier Franco Neto (OAB: 236385/SP) (Defensor Público) - 5º andar
10. Processo 10161184720228260007
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016118-47.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fast Family Formaturas e Eventos Eirelli Me - Willians Pereira Barbosa - Vistos. Pág. 60: defiro. Providencie a serventia a transferência para os presentes autos do valor indicado pela exequente, e que, nos termos da certidão de pág. 87, encontram-se bloqueados em favor dos presentes autos. Após, com a apresentação do respectivo formulário, expeça-se MLE em favor da exequente. Int. - ADV: WILMA BARBOSA DE LIMA (OAB 390077/SP), AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)