Amarilis Guazzelli Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 00082894220238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008289-42.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1006039-19.2023.8.26.0348) (processo principal 1006039-19.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Family Formaturas e Comércio Varejista de Artigos Fotográficos - Eirelli - Vistos. A parte credora noticiou o integral cumprimento da obrigação (fl. 73). Assim, julgo extinta a execução movida por Family Formaturas e Comércio Varejista de Artigos Fotográficos - Eirelli em face de Marcela Moreno de Jesus, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, ficam sustados leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários, independentemente de outra formalidade e do trânsito em julgado desta. Cabe às partes informar ao Tribunal de Justiça na hipótese de agravo de instrumento pendente. Por força da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais da execução, em especial da taxa judiciária final do artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/03, caso ainda não recolhida, o que fica sob condição suspensiva se beneficiária da gratuidade da justiça (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Com o trânsito em julgado, certifique-se a existência de custas e despesas processuais pendentes e intime-se a parte executada para recolhimento no prazo de 15 dias. No silêncio ou caso a parte não esteja representada por advogado, intime-se pela via postal para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Nos termos dos artigos 77, V e 274, ambos do Código de Processo Civil, será considerada válida a carta de intimação expedida ao último endereço informado nos autos que retornar como "desconhecido" ou "mudou-se" ou assinada por terceiros. Caso a carta retorne por duas vezes como "ausente" ou "não procurado", expeça-se o necessário para intimação da parte por oficial de justiça. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se a certidão, a qual será encaminhada eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado. Após cumprido o necessário, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
3. Processo 10008974520238260312
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000897-45.2023.8.26.0312 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fast Family Formaturas e Eventos Eirelli Me - 1- Fls. 116/117: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, cumprido parcialmente no valor de R$ 152,37. 2- Nos termos da r. decisão de fls. 113/114, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
4. Processo 10215862620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021586-26.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.r.s Formaturas e Eventos Ltda Me - Para que a exequente recolha a taxa para a citação postal. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
5. Processo 10043029620198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004302-96.2019.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Seculus Formaturas e Eventos Ltda Me - Conforme cópia retro, as instituições financeiras responderam ao pedido de bloqueio de ativos financeiros da parte executada, informando sobre a ausência ou insuficiência de saldo positivo. Em razão desse fato, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
6. Processo 10163233120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016323-31.2024.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R.r.s Formaturas e Eventos Ltda Me - Conforme cópia retro, as instituições financeiras responderam ao pedido de bloqueio de ativos financeiros da parte executada, informando sobre a ausência ou insuficiência de saldo positivo. Em razão desse fato, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
7. Processo 10078969020228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007896-90.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Povo - Crédito Solidário - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, referente ao depósito(s)/bloqueio(s) de fl.(s). 173/176 e 187/202, no valor de R$ 132,59, observando o formulário de fl. 221. 2. Manifeste-se exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)
8. Processo 00057917220228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005791-72.2022.8.26.0003 (processo principal 1017022-50.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Paraíso M.A. Formaturas Ltda - ME - Dessa forma, indefiro o pedido. Contudo, providencie a z. secretaria a expedição de certidão para fins de protesto, conforme art. 157, § 1º, do Código de Processo Civil. Incluam-se na referida certidão as custas processuais efetivamente despendidas. Com o pagamento, o Tabelionato de Protesto deverá informar ao SPC/SERASA para exclusão do nome do devedor. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do processo, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c art. 51, § 1o e art. 92 da Lei n. 9.099/95). Em caso de inércia, voltem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)