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Avelino Romão Da Silva Filho

Avelino Romão Da Silva Filho

Número da OAB: OAB/SP 211730

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2185349-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: Izamar da Silva Freitas - Interessado: Natal Scatolin Netto - Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 197 dos autos de origem, que determinou o seguinte: intime-se pessoalmente o executado180 Banco Bradesco para exclusão do gravame incidente sobre o veículo Fiat Toro, placa FOP-187, ano 2017, cor branca, Renavam 01100701947, Chassi 988226117HKA80095 junto ao Sistema Nacional de Garantias (SNG), bem como intimem-se pessoalmente os executados para que providenciem a transferência de titularidade do veículo para o atual proprietário, o executado Natal Scatolin Neto, sob pena de execução da multa diária fixada na sentença de fls. 131/136 dos autos principais, qual seja, R$ 500,00, limitada a R$ 50.000,00, no prazo de 10 (dez) dias. Agrava o executado Banco Bradesco, argumentando, em síntese, indevida a fixação de multa diária, pois já está envidando todos os esforços para cumprir a ordem judicial; que a manutenção da multa diária implica violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; que a pena cominatória não pode ultrapassar o valor da obrigação principal; que o valor arbitrado é excessivo, a configurar enriquecimento sem causa por parte do exequente. Pede a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, suspendendo-se os efeitos da r. decisão monocrática combatida, com a consequente e necessária suspensão do processo em trâmite na primeira instância, para que não sofra, o agravante, um dano talvez irreversível. Pois bem. Nos termos do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, recebido o agravo de instrumento o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. Já o artigo 995, parágrafo único, também do Código de Processo Civil, estabelece que a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver (i) risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada (ii) a probabilidade de provimento do recurso. No caso, ao menos em análise perfunctória, não vislumbro probabilidade de provimento do recurso, já que a multa cominatória encontra previsão expressa no art. 537 do CPC. Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intime-se o agravado para resposta, no prazo legal. Após, tornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Rodrigo Fernando Cruz (OAB: 297436/SP) - Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014356-28.2016.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Samuel Correia de Lima - Nivaldo Correia de Lima - - Gresse de Jesus Barreto - - Magali Domingues - - Claudete Lima Domingues - - Cláudio Domingues - - Claudemice Lima Domingues - - Jaílson Correia de Lima - - Biratan Correia de Lima - - Claudelucia Correia de Lima - - Silvania Rodrigues Lima - - Jaiton Correia de Lima - - Jamis Correia de Lima - - Jessica Correia de Lima e outro - Vistos. Fls. 1186/1191: Vista ao Ministério Público. Concedo o prazo de trinta dias para juntada da declaração e certidão de homologação do ITCMD, conforme determinado às fls. 1182. Int. - ADV: ANA CAROLINA GALVÃO DE FRANÇA ARRUDA (OAB 449531/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015087-48.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.F.S. - - B.C.S.F. - C.M.D.S. - C.M.D.S. - A.M.F.S. - - B.C.S.F. - Ciência às partes acerca dos relatórios multiprofissional juntados a fls. 490/493 e 494/508, ficando intimadas para se manifestarem no prazo comum de 15 dias. - ADV: AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), JULIANA CAROLINE PIMENTA DE SOUZA (OAB 501235/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003527-54.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto Vieira Lins e outro - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1 - Por este despacho ficam as partes intimadas, na pessoa de seus Advogados que foi designado início dos trabalhos periciais para o dia 22 de julho de 2025 às 10hs00 no imóvel objeto da lide. 2 - Tendo em vista que a intimação está sendo realizada na pessoa do(a) Advogado(a), não há necessidade de intimação pessoal das partes. 3 - A cientificação de Assistentes Técnicos eventualmente indicados é de responsabilidade de quem o indicou e não da Serventia. Intimem-se. - ADV: AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021123-48.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Josiane Francine de Queiroz - Alcance Construtora Ltda - VISTOS. Retornem os autos ao arquivo (cód. 61614). Int. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), PAULO VITOR SANTUCCI DIAS (OAB 303244/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000722-50.2014.8.26.0032 (apensado ao processo 0023973-05.2011.8.26.0032) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Alex Shiguekiti Arakaki - Ficam as partes CIENTIFICADAS da digitalização integral destes autos, bem como de que ação passará a tramitar em formato eletrônico, devendo todo e qualquer PETICIONAMENTO ser realizado OBRIGATORIAMENTE DE FORMA ELETRÔNICA, encerrada a suspensão do prazo nos termos do Comunicado 726/2023 com a ciência desta decisão. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização - ADV: AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009945-58.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Clara Morais dos Santos - Banco Pan S/A - Fica a parte apelada devidamente intimada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, sendo que oportunamente, com ou sem a apresentação, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019783-59.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Rosângela Lullo Espicalquis - Vistos. Antes de determinar a citação editalícia, providencie-se pesquisa via SIEL acerca do endereço da requerida. Intime-se. - ADV: AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0001448-81.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0001448-81.2025.8.26.0438; Indulto; Agravante: Ana Andrea Berbabre; Advogado: Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185349-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011045-65.2024.8.26.0032; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Agravada: Izamar da Silva Freitas; Advogado: Rodrigo Fernando Cruz (OAB: 297436/SP); Interessado: Natal Scatolin Netto; Advogado: Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP)
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