Avelino Romão Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00014488120258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001448-81.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Penápolis - Agravante: Ana Andrea Berbabre - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP) - 10º Andar
3. Processo 10096413520198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009641-35.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Aline Silvestri - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Manifeste-se a parte autora, sobre o decurso de prazo para envio do ofício expedido nos autos, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP)
4. Processo 10091141520218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1009114-15.2021.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: J. R. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. C. L. - Apelada: M. A. R. L. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Jose Roberto Pires (OAB: 84059/SP) (Causa própria) - Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP) - Renato Sedlacek Moraes (OAB: 215904/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
5. Processo 10029556320208260526
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002955-63.2020.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargte: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Embargdo: Fernando Borghi Porto Mundin (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ANOMALIAS - NATUREZA INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP) - Felipe Luiz de Oliveira (OAB: 333399/SP) - 4º andar
6. Processo 00110456520248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011045-65.2024.8.26.0032 (processo principal 1016530-63.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Izamar da Silva Freitas - Banco Bradesco S/A - - Natal Scatolin Netto - Vistos. 1- Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. 2- Aguarde-se comunicação de julgamento do recurso. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDO CRUZ (OAB 297436/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP)
7. Processo 15014125420208260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501412-54.2020.8.26.0077 (apensado ao processo 1500477-48.2019.8.26.0077) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Peculato - A.L.N. - - G.L.C.T. - - J.L.T.V. - - W.P.S. - - N.P.S. - - J.A.I.F. - - T.H.V. - - L.H.F.M. - - R.S.B. - - L.C.F. - - M.C.F.N. - - F.D.A.C. - - A.M.F. - - J.C.F. - - J.C.A.R. - - A.O.N. - - W.P.S. - - F.R.C. - - K.S. - - R.V.C.M. - - M.P.L.O. - - D.B. - - R.M.B. - - O.L.S. - - C.C.L. - - G.A.J.P. - - M.C.S. - - O.S.F. - - N.P.S. - - M.M.R. - - W.P.F. - - C.J.M. - - C.G.M. - - O.R.A. - - G.J.D.A. - - H.C.F.T. - - M.T.A. - - M.D.F. e outros - K.S. - - V.D.S. - A.B.M. - - S.S. - - P.C.S.B. - - J.A.N.S. - - B.O.M.P.S. - - A.M.C.C.M.E. - C.A.A. - - K.S. - R.S.P. - - O.J.A.P. - - F.C.S. - - C.O.M. - - J.S.B. - - A.I.C. - - W.P.S. - A.C. - - R.C.O. - - L.R.G. - Vistos. Fls. 5954/5955: Atenda-se, juntando-se aos autos o extrato que comprova a transferência a que se referiu a defesa de MELISSA FERNANDES BOMURA. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP), JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP), JULIA WARCMAN (OAB 419251/SP), RENATA CAMILA ALVES PRADO (OAB 425009/SP), ANA CAROLINA PONTIN LOPES (OAB 425075/SP), JULIA LUISE ALVARENGA E SILVA (OAB 418396/SP), MARCOS HENRIQUE PEDROSO SOARES (OAB 417371/SP), ANA LÍGIA BELISÁRIO MUTTI FERREIRA (OAB 430007/SP), EVANDRO DOS SANTOS FREIRES (OAB 434224/SP), MARIA COPPOLA MONEGATTO (OAB 434442/SP), REGIANE IVANOFF FLAUSINO (OAB 434567/SP), JULIANE IVANOFF MARTIR (OAB 435068/SP), BIANCA PRALIOLA MARTINS (OAB 436475/SP), ROSE MAGALI REIS AMANTÉA DE CAMPOS (OAB 437185/SP), LUCAS DE VASCONCELOS ZANOTTI (OAB 75550/PR), AMARILDO JOSÉ FIRMINO FILHO (OAB 91875/PR), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), FABRIZIO CORRERA FANCIO (OAB 443458/SP), RÔMULO AUGUSTO SANCHES CALVO (OAB 379271/SP), JULIANA MATHEUS MOREIRA (OAB 389951/SP), JAMES ALBERTO SERVELATTI (OAB 389935/SP), NATHAN ALFREDO FERREIRA SAUCEDO SORUCO (OAB 390730/SP), MARIANA BRANELLI HOUCK (OAB 385023/SP), GISELA SILVA TELLES (OAB 391054/SP), BRUNO DONADIO ARAUJO (OAB 374731/SP), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB 376064/SP), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB 376064/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), MARIA LUIZA MALUF NOVAES (OAB 408043/SP), ANDERSON FELIPE MARIANO (OAB 65667/PR), MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP), GIOVANI DA SILVA CRUZ (OAB 396722/SP), CAIO LUZ LEDA (OAB 400402/SP), GIOVANNA BERTOLUCCI NOGUEIRA (OAB 401264/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 403931/SP), LARISSA RODRIGUES PETTENGILL (OAB 405151/SP), VIVIANE CERVANTES LIMA (OAB 406536/SP), YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP), DAVID DE BRITO SANTOS (OAB 364462/SP), DARCIELI BACHMANN DURO (OAB 47498/PR), ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA (OAB 13352/MT), GABRIELA DE SOUZA CORREIA (OAB 10031/MT), GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 4032/MT), EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 454976/SP), MAIARA FERNANDA CARNEIRO (OAB 20371/MT), OCTÁVIO ORZARI (OAB 32163/DF), MARIANA PIGATTO SELEME (OAB 58107/PR), INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ (OAB 31840/PR), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (OAB 62884/PR), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (OAB 65829/PR), LUCAS B. 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8. Processo 21853497120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185349-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: Izamar da Silva Freitas - Interessado: Natal Scatolin Netto - Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 197 dos autos de origem, que determinou o seguinte: intime-se pessoalmente o executado180 Banco Bradesco para exclusão do gravame incidente sobre o veículo Fiat Toro, placa FOP-187, ano 2017, cor branca, Renavam 01100701947, Chassi 988226117HKA80095 junto ao Sistema Nacional de Garantias (SNG), bem como intimem-se pessoalmente os executados para que providenciem a transferência de titularidade do veículo para o atual proprietário, o executado Natal Scatolin Neto, sob pena de execução da multa diária fixada na sentença de fls. 131/136 dos autos principais, qual seja, R$ 500,00, limitada a R$ 50.000,00, no prazo de 10 (dez) dias. Agrava o executado Banco Bradesco, argumentando, em síntese, indevida a fixação de multa diária, pois já está envidando todos os esforços para cumprir a ordem judicial; que a manutenção da multa diária implica violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; que a pena cominatória não pode ultrapassar o valor da obrigação principal; que o valor arbitrado é excessivo, a configurar enriquecimento sem causa por parte do exequente. Pede a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, suspendendo-se os efeitos da r. decisão monocrática combatida, com a consequente e necessária suspensão do processo em trâmite na primeira instância, para que não sofra, o agravante, um dano talvez irreversível. Pois bem. Nos termos do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, recebido o agravo de instrumento o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão. Já o artigo 995, parágrafo único, também do Código de Processo Civil, estabelece que a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver (i) risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada (ii) a probabilidade de provimento do recurso. No caso, ao menos em análise perfunctória, não vislumbro probabilidade de provimento do recurso, já que a multa cominatória encontra previsão expressa no art. 537 do CPC. Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intime-se o agravado para resposta, no prazo legal. Após, tornem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Rodrigo Fernando Cruz (OAB: 297436/SP) - Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP) - 5º andar