Carlos André Falda

Processos do Advogado

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2. Processo 00025308220248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos André Falda (OAB 211733/SP), Maria Alexandra Ferreira Farias (OAB 237621/SP) Processo 0002530-82.2024.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Miguel Lechi Rinke Guido - Exectdo: PEDRO THIAGO GUIDO NETO - Ciência de fls. 154/157 . Manifestar exequente. Prazo 05 dias.
3. Processo 10068888320188260568
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Carlos André Falda (OAB 211733/SP), Thiago Pereira Boaventura (OAB 237707/SP), Edmar Cézar Franco Ferreira (OAB 442331/SP) Processo 1006888-83.2018.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Exeqte: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Exectda: Sebastiana Candida da Silva, Espólio de Sevastina Candido Silva, representado por Evanilda Regina Aparecida de Paula., Sonia Regina de Paula, Maria de Lurdes Paula, Sandra Regina Aparecida de Paula, ROSELENA DE PAULA SOUZA, ROSIMEIRE APARECIDA DE PAULA, Carlos Francisco de Paula - Vistos. Fls. 285: Expeça-se novo mandado de reintegração de posse, ficando a exequente cientificada que deverá providenciar os meios de cumprimento da diligência. Intime-se.
4. Processo 00006578120238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos André Falda (OAB 211733/SP), Adriana Valim Nora (OAB 366780/SP) Processo 0000657-81.2023.8.26.0568 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: N. F. C. - Exectdo: L. O. dos S. - Vistos. Providencie a Serventia a retirada do sigilo da peça sigilosa já analisada e sua juntada aos autos. Houve conversão do rito de prisão para o rito de penhora, com determinação para intimação do executado - fls.202/205. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário FICA DEFERIDO O PEDIDO DE PENHORA nos termos do art. 835 do CPC, em bens do executado (s), CPF n. 289.350.538-48 inclusive de pedidos de pesquisas e/ou bloqueio através do SISBAJUD (bloqueio simples recolhidas 01 UFESP e Teimosinha de 10 dias - recolhidas 03 UFESP) e RENAJUD, bem como pesquisas pelo INFOJUD, SNIPER, CENCEC, PREV-JUD, SERP-JUD e QUAISQUER OUTRAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E/OU CNJ, e ainda, inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) junto ao SERASAJUD, ficam os mesmos deferidos. Anoto que o valor da dívida é de R$ 2.933,24 fls. 273. Havendo requerimento de pesquisas que demandam expedição de ofício, ficam as mesmas deferidas. Restando frutífera a pesquisa INFOJUD, decreto o sigilo, devendo a serventia providenciar as anotações necessárias. PESQUISAS NEGATIVAS. Restando negativas as pesquisas, intime-se o(a)(s) exequente(s) para manifestação no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se. PENHORA DE DINHEIRO EM DEPÓSITO OU EM APLICAÇÃO FINANCEIRA ART. 854, DO CPC) Em caso de bloqueio, proceda a Serventia a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil agência 65-5. Apresentado pelo Banco o comprovante do depósito judicial, converto tal depósito em penhora e nomeio o Gerente da instituição financeira como depositário servindo o presente como termo de penhora e nomeação de fiel depositário. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora, pessoalmente, ou através de seu(s) advogado(s) caso tenha defensor constituído nos autos, na forma do art. 854, § 2º, do C.P.C., observado o prazo de 05 dias (§ 3º, do referido artigo). Com a manifestação do executado, abra-se vista ao credor, pelo prazo de 05 dias e após conclusos. DO VALOR ÍNFIMO. Considera-se valor ínfimo aquele que não for suficiente para o pagamento das custas iniciais (processo de execução e cumprimento de sentença correspondente a 2%), devendo ser desbloqueado. Tal determinação tem como base legal, o disposto no artigo 836, do CPC, o qual estabelece que não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados, será totalmente absorvido pelo pagamento das custas. Deverá a Serventia portanto antes de efetuar o desbloqueio de valores considerados ínfimos, certificar nos autos indicando o valor atualizado da dívida e o valor das custas para assim identificar a hipótese concreta e após proceder a liberação. DO BLOQUEIO. Apresentado pelo Banco o comprovante do depósito judicial, converto tal depósito em penhora e nomeio o Gerente da instituição financeira como depositário servindo o presente como termo de penhora e nomeação de fiel depositário. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora, pessoalmente, ou através de seu(s) advogado(s) caso tenha defensor constituído nos autos, na forma do art. 854, § 2º, do C.P.C., observado o prazo de 05 dias (§ 3º, do referido artigo). Com a manifestação do executado, abra-se vista ao credor, pelo prazo de 05 dias e após conclusos. PENHORA DE BENS MÓVEIS Havendo pedido de penhora fica desde jádeferida a expedição de mandado de penhora e avaliação. Realizada a penhora e avaliação, intime-se o executado(a)(s) para eventual impugnação, no prazo de 15 dias. Por ocasião do ato, o Sr. Oficial de justiça deverá certificar as condições gerais do veículo, como a situação dos pneus, eventuais avarias, existência de estepe/equipamentos de som e outros, bem como sua quilometragem. A avaliação terá como parâmetro a Tabela FIPE. Havendo impugnação, vista à exequente para manifestação no prazo de 15 dias, tornando-me conclusos. PENHORA DE IMÓVEL Em havendo requerimento de penhora de bem imóvel, desde já DEFIRO, lavrando-se o termo de penhora, nos termos do art. 845, parágrafo 1º do CPC, nomeando-se o(a)(s) executado(a)(s) como depositário(s) do bem indicado. Providenciando a Serventia a intimação da parte exequente para apresentação da matrícula atualizada do imóvel a ser penhorado. Realizada a penhora do imóvel, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) e eventual cônjuge da penhora e do prazo para impugnação, no prazo de 15 dias. Havendo impugnação, vista a exequente para manifestação no prazo de 15 dias, tornando-me conclusos. Após a intimação da penhora, deverá a mesma ser registrada junto ao CRI, através do ARISP. Intime-se.
5. Processo 00006578120238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos André Falda (OAB 211733/SP), Adriana Valim Nora (OAB 366780/SP) Processo 0000657-81.2023.8.26.0568 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: N. F. C. - Exectdo: L. O. dos S. - Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria: Ciência ao exequente do veículo bloqueado no Renajud fls. 278/280. Sobre a(s) pesquisa(s) sisbajud negativa, manifeste-se (o)a exequente em 15 dias. No silêncio o processo será arquivado.
6. Processo 10024164520218260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos André Falda (OAB 211733/SP), João Luiz Arlindo Fabosi (OAB 249730/SP) Processo 1002416-45.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Augusto Gavino Quessa - Reqdo: Top Fish Pesqueiro Ltda, Waldiney Fernando da Silva - Vistos. Fls. 317/320: proceda-se a pesquisa por meio do sistema PrevJud conforme determinado no despacho de fl. 314. Int. Assis, 20 de maio de 2025.
7. Processo 10062357120248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos André Falda (OAB 211733/SP) Processo 1006235-71.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Gloria Romão - Vistos. Fls. 243: Citem-se e intimem-se os demais herdeiros, pessoalmente, via A.R., para se manifestarem, em até 15 (quinze) dias. Int.
8. Processo 00013292620228260568
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos André Falda (OAB 211733/SP) Processo 0001329-26.2022.8.26.0568 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Alberto Benetti - Vistos. Fls. 693/696: Tal pedido deverá ser feito eletronicamente através do portal e-SAJ, "petição intermediária" cuja funcionalidade específica estará habilitada para processos físicos e digitais, incluindo o valor a título de honorários de sucumbência, nos termos da sentença proferida às fls. 684/685. Arquivem-se. Intime-se.