Lilian Trento Piquelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10077891420208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007789-14.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ruby Services Terceirização de Serviços Ltda - A.S.M. - Vistos. 1 _ Fls. 175/176. Trata-se de execução de título extrajudicial. Houve apenas uma petição errônea de "impugnação", quando o correto seria a interposição de embargos à execução, como esclarecido na decisão de fl. 150/151, e que foi rejeitada, razão pela qual não há sentença nem trânsito em julgado. Posto isto, não há o que retificar na certidão de honorários. 2. Fls. 177/184: Considerando que o pedido não foi adequadamente instruído, apresente o exequente o demonstrativo atualizado de seu crédito e recolha as custas devidas, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023 (R$ 37,02 por CPF/CNPJ a ser pesquisado). Após, o Juízo tomará as providências necessárias para penhora on line pelo Sistema Sisbajud, informando-as nos autos. Em caso de constrição excessiva ou de valores ínfimos, proceda-se ao imediato desbloqueio do montante excedente ou irrelevante, nos termos do art. 854, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LILIAN TRENTO PIQUELLI (OAB 212024/SP), WILSON DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 384299/SP)
3. Processo 00509814619788260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050981-46.1978.8.26.0053 (053.78.050981-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Benedito dos Anjos Gaia e outro - VISTOS. Tendo em vista o decurso do prazo, apresente o patrono o inventário para o prosseguimento da habilitação de herdeiros, conforme requerido às fls. 750/753. Prazo de 10 (dez) dias, após, conclusos. Int. - ADV: LINA CIODERI ALBARELLI (OAB 146439/SP), HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP), ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS (OAB 110337/SP), ANDREA BOARI CARACIOLA (OAB 131171/SP), JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), LILIAN TRENTO PIQUELLI (OAB 212024/SP), CAROLINA BOARI CARACIOLA (OAB 213516/SP), ROBERTO PALMIRO CARACIOLA (OAB 22364/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 93887/SP)
4. Processo 10077891420208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007789-14.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ruby Services Terceirização de Serviços Ltda - A.S.M. - Vistos. 1 _ Fls. 175/176. Trata-se de execução de título extrajudicial. Houve apenas uma petição errônea de "impugnação", quando o correto seria a interposição de embargos à execução, como esclarecido na decisão de fl. 150/151, e que foi rejeitada, razão pela qual não há sentença nem trânsito em julgado. Posto isto, não há o que retificar na certidão de honorários. 2. Fls. 177/184: Considerando que o pedido não foi adequadamente instruído, apresente o exequente o demonstrativo atualizado de seu crédito e recolha as custas devidas, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023 (R$ 37,02 por CPF/CNPJ a ser pesquisado). Após, o Juízo tomará as providências necessárias para penhora on line pelo Sistema Sisbajud, informando-as nos autos. Em caso de constrição excessiva ou de valores ínfimos, proceda-se ao imediato desbloqueio do montante excedente ou irrelevante, nos termos do art. 854, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: WILSON DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 384299/SP), LILIAN TRENTO PIQUELLI (OAB 212024/SP)
5. Processo 00074149420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007414-94.2024.8.26.0006 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcial Benites - Recorrido: Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio - Vistos. 1- O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado". Assim, considerando que a realização de sessão presencial ainda é regra e que esta modalidade foi adotada, sem exceção, pela 7ª Turma Cível deste E. Colégio Recursal, desde já fica indeferido pedido de sustentação oral por videoconferência. Caso mantenha o interesse na sustentação oral de modo presencial, manifeste-se no prazo concedido no termo de fls. 164. Decorrido o prazo in albis, o processo será encaminhado para julgamento virtual. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025 Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado Juiza Relatora - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: Lilian Trento Piquelli (OAB: 212024/SP) - Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE) - Juan Oliveira Evangelista (OAB: 50302/CE) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 15035180320238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503518-03.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - W.C.S. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autoria e materialidade. Assim, ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, passíveis de reconhecimento de plano, e não sendo este o momento para exame aprofundado de questões de mérito, que demandam ampla instrução, RATIFICO o recebimento da denúncia. II) Cobre-se a vinda de eventuais laudos e certidões faltantes. III) Designo audiência una para o dia 20 de agosto de 2026, às 14:30 horas, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. Intime-se, por meio de mandado, o réu. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, se arrolada(s), que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. Se houver testemunhas de outra comarca, desde já expeçam-se as respectivas precatórias para que sejam intimadas a fim de participar da audiência virtual ora designada, intimando-se as partes da expedição. Na oportunidade da intimação da(s) testemunha(s), deverá o Sr. Oficial Justiça obter o endereço de e-mail e o número do aparelho celular daquela(s), a fim de que receba(m) o endereço de acesso à audiência virtual. Todos os intimandos também serão avisados de que, caso não tenham meios para acessar a audiência por meio remoto, deverão comparecer às dependências físicas deste fórum regional, na data e hora designadas. Orientação às testemunhas policiais ou aos funcionários públicos: deverão encaminhar seu endereço de e-mail diretamente para o endereço eletrônico institucional da Vara (frpenhavioldom@tjsp.jus.br), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas de sua intimação, por meio do qual receberão o link de acesso à audiência remota. Orientação gerais às testemunhas: deverão ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. O ingresso pode ser realizado diretamente pela web ou por meio do aplicativo Teams, a ser instalado em seu dispositivo. Após ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até ser admitida em sala pelo funcionário do Tribunal de Justiça. A fim de preservar a incomunicabilidade da testemunha, fica, desde já, determinado que permaneça em local separado das demais durante a realização da audiência. Orientação ao Defensor: deverá ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Se o caso, terá período para entrevista privada com o réu, situação na qual todos os demais participantes serão retirados da sala e, após, reintegrados. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas através do endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590780255268 Expeça-se o necessário, incluindo-se as orientações necessárias. Int. - ADV: LILIAN TRENTO PIQUELLI (OAB 212024/SP)
7. Processo 00074149420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 0007414-94.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007414-94.2024.8.26.0006; Perdas e Danos; Recorrente: Marcial Benites; Advogada: Lilian Trento Piquelli (OAB: 212024/SP); Recorrido: Cenap/asa Central Nacional de Aposentados e Pensionista Santo Antônio; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Advogado: Juan Oliveira Evangelista (OAB: 50302/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 00079143920198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007914-39.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.S. - Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: LILIAN TRENTO PIQUELLI (OAB 212024/SP)