Agenor Macedo De Souza Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00086670720148260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008667-07.2014.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair Costa Mariano - BANESCASA - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO CONGLOMERADO BANESPA E CABESP - - COOPERATIVA HABITACIONAL DE UBATUBA – COOPER-UBA - Ciência à parte exequente acerca do protocolo realizado junto ao sistema ARISP, devendo providenciar o pagamento do boleto que será encaminhado pelo cartório por e-mail após a realização da prenotação. - ADV: REGINA KERRY PICANCO (OAB 138780/SP), PATRICIA RIZZO TOMÉ (OAB 193630/SP), AGENOR MACEDO DE SOUZA FILHO (OAB 212075/SP)
3. Processo 00010440920258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001044-09.2025.8.26.0445 (processo principal 1001709-91.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli Ferreira - Ter Terra Terraplanagem e Pavim Sc Ltda - Manifestar a parte autora em relação ao resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via sistema(s) informatizado(s) Arisp. Prazo de 05 dias. - ADV: AGENOR MACEDO DE SOUZA FILHO (OAB 212075/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP)
4. Processo 00010440920258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001044-09.2025.8.26.0445 (processo principal 1001709-91.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli Ferreira - Ter Terra Terraplanagem e Pavim Sc Ltda - Fls. 29: efetue-se a pesquisa via ARISP. Intimem-se. - ADV: AGENOR MACEDO DE SOUZA FILHO (OAB 212075/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP)
5. Processo 00010440920258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001044-09.2025.8.26.0445 (processo principal 1001709-91.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli Ferreira - Ter Terra Terraplanagem e Pavim Sc Ltda - 1 - Tendo em vista que não havia ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) passíveis de bloqueio, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: AGENOR MACEDO DE SOUZA FILHO (OAB 212075/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP)
6. Processo 00086670720148260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008667-07.2014.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair Costa Mariano - BANESCASA - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO CONGLOMERADO BANESPA E CABESP - - COOPERATIVA HABITACIONAL DE UBATUBA – COOPER-UBA - Vistos. Acolho o requerimento da parte credora, expresso no petitório de fls. 448 e, consequentemente determino a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 256.553 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José dos Campos (fls. 451/459), em nome de Cooperativa Habitacional de Ubatuba - "Cooper-Uba". Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, desde que recolhida a taxa correlata, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida, ressalvados os benefícios da assistência judiciária gratuita. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: REGINA KERRY PICANCO (OAB 138780/SP), AGENOR MACEDO DE SOUZA FILHO (OAB 212075/SP), PATRICIA RIZZO TOMÉ (OAB 193630/SP)
7. Processo 00032020820238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003202-08.2023.8.26.0445 (processo principal 1001703-84.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanete Santos Paixão - TER - Terra Terraplanagem e Pavimentação S/S Ltda. - P. 48: defiro, lavre-se termo de penhora, nomeio depositário o representante legal da executada. Após a lavratura do termo, expeça-se mandado para intimação da executada. - ADV: JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), AGENOR MACEDO DE SOUZA FILHO (OAB 212075/SP), CAROLINA PEREZ FERNANDEZ (OAB 248829/SP), CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP)
8. Processo 00010440920258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001044-09.2025.8.26.0445 (processo principal 1001709-91.2014.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli Ferreira - Ter Terra Terraplanagem e Pavim Sc Ltda - Ante o teor da certidão acima lançada, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), AGENOR MACEDO DE SOUZA FILHO (OAB 212075/SP)