Alex Lapenta E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 05026398120138260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016645-43.2019.8.26.0032 (apensado ao processo 0502639-81.2013.8.26.0032) (processo principal 0502639-81.2013.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Decisão - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celso Francisco da Cunha - Vistos. I - Ficam as partes CIENTIFICADAS da digitalização integral destes autos, bem como de que ação passará a tramitar em formato eletrônico, devendo todo e qualquer PETICIONAMENTO ser realizado OBRIGATORIAMENTE DE FORMA ELETRÔNICA, encerrada a suspensão do prazo nos termos do Comunicado 726/2023 com a ciência desta decisão. Ficam, também, intimadas a manifestarem, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização" II - No mais, considerando que nenhum providencia se encontra pendente neste cumprimento provisório de decisão, já que as questão relativas aos depósitos e levantamentos estão sendo analisadas na ação principal, providencie-se a baixa deste incidente. Intimem-se. - ADV: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP)
3. Processo 10110796220208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011079-62.2020.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisca Aparecida Dias - Vistos. Cumpra a serventia judicial o art. 196, XI das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça (carta de intimação). Intime-se. - ADV: ALEX LAPENTA E SILVA (OAB 212077/SP), RENATA MANTOVANI MOREIRA (OAB 328290/SP)
4. Processo 00026272319968260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002627-23.1996.8.26.0032 (032.01.1996.002627) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - P.C.C. - - José Floriano Monteiro Saad - M.A. - Serv Clean Produtos de Limpeza Ltda Me - - MARIA DE FATIMA ALVES DE CARVALHO e outros - Evandro da Silva - Sociedade de Advogados - - Jaime Lima Nunes - - Aparecida Elisabete Nunes - M.T.S.L.S. - - Y.L.S. - - A.L.S. e outros - Vistos. Págs. 3169/3174: na esteira do despacho de pág. 3157, expeça-se mandado de levantamento do valor fixado no item 1 da decisão de págs. 3120/3121 em favor dos herdeiros de Raul Silva observada a divisão do montante apresentada nos formulários de págs. 3170/3174. Aguarde-se a resposta aos ofícios de págs. 3167 e 3168. Int., observada a utilização do portal eletrônico em relação ao Ministério Público. - ADV: REGIS FELIX CANNATA (OAB 361877/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), CAMILLA MASCARÓS DE PAULA E SILVA (OAB 411852/SP), FELIPE MOREIRA BUOSI (OAB 374086/SP), CAMILLA MASCARÓS DE PAULA E SILVA (OAB 411852/SP), LUIZ JERONIMO DE MOURA LEAL (OAB 111482/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP), EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN (OAB 213652/SP), ALEX LAPENTA E SILVA (OAB 212077/SP), ALEX LAPENTA E SILVA (OAB 212077/SP), ALEX LAPENTA E SILVA (OAB 212077/SP), ALEX LAPENTA E SILVA (OAB 212077/SP), TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP), RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP), SUZETE MASCAROS DE PAULA E SILVA (OAB 119960/SP), SUZETE MASCAROS DE PAULA E SILVA (OAB 119960/SP)
5. Processo 00005204920258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000520-49.2025.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Zarouhy Seferian - Cláudio Garcia - ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, ante proposta do perito juntada à fls. 142/146. - ADV: SBRISSA LOUREIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 45192/SP), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/SP), LETÍCIA ESTEVES PINCERATO (OAB 284447/SP), ALEX LAPENTA E SILVA (OAB 212077/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP)
6. Processo 00026272319968260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002627-23.1996.8.26.0032 (032.01.1996.002627) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - P.C.C. - - José Floriano Monteiro Saad - M.A. - Serv Clean Produtos de Limpeza Ltda Me - - Raul Silva - - MARIA DE FATIMA ALVES DE CARVALHO e outro - Evandro da Silva - Sociedade de Advogados - - Jaime Lima Nunes - - Aparecida Elisabete Nunes - Vistos. 1. Págs. 3140/3143: comprovada a definição da partilha, providencie-se pela baixa do cessionário Raul Silva, e a inclusão dos sucessores Maria Terezinha Silveira Lapenta e Silva, Yuri Lapenta e Silva e Alex Lapenta e Silva. Em seguida, expeça-se mandado de levantamento em favor dos sucessores, mediante a apresentação do formulário pertinente. 2. Sobre a certidão de pág. 3156, solicite-se ao Banco do Brasil a transferência do valor nominal indicado no item 4, correspondente a R$ 3.797,58 em novembro de 2018, para o Processo nº 1003518-55.2018.8.26.0032. Com o cumprimento, intime-se a cessionária Serv Clean para apresentação dos dados bancários para expedição do alvará do valor que lhe cabe, atualizado a partir da data do depósito. 3. Aguarde-se, no mais, a manifestação do Espólio de Carlos Augusto de Carvalho, nos termos do item da deliberação de págs. 3120/3121. Int. - ADV: RAUL SILVA (OAB 144552/SP), EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN (OAB 213652/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP), TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), LUIZ JERONIMO DE MOURA LEAL (OAB 111482/SP), RONALDO ABUD CABRERA (OAB 148504/SP), ALEX LAPENTA E SILVA (OAB 212077/SP), FELIPE MOREIRA BUOSI (OAB 374086/SP), CAMILLA MASCARÓS DE PAULA E SILVA (OAB 411852/SP), CAMILLA MASCARÓS DE PAULA E SILVA (OAB 411852/SP), SUZETE MASCAROS DE PAULA E SILVA (OAB 119960/SP), SUZETE MASCAROS DE PAULA E SILVA (OAB 119960/SP), REGIS FELIX CANNATA (OAB 361877/SP), RENATA MANTOVANI MOREIRA (OAB 328290/SP)
7. Processo 00010104620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001010-46.2024.8.26.0032 (processo principal 1010453-77.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Portal da Guaratiba - Raul Silva - VISTOS. 1.A impugnação merece acolhida em parte, pois a parte executada/impugnante, arguindo inexistência de demonstrativo de cálculo e excesso de execução, não demonstrou qual seria o valor que entende corretamente devido, e tampouco observou a juntada da planilha de cálculos de fls. 34/50. Nem mesmo cientificado (fl. 86), o executado apontou de forma discriminada pontos que merecessem correção, por eventual excesso. Em relação a multa, arguida na impugnação, ela não foi incluída nos cálculos da parte exequente, e, portanto, nesse ponto não merece reparo o cálculos da parte credora, que, todavia, não observou o disposto no título judicial, que determinou a condenação ao pagamento das despesas condominiais exigidas pelo autor, com exceção das parcelas vencidas em 05/12/2013, 05/01/2014, 05/02/2014, 20/04/2014, 05/05/2014, 05/06/2014 e 05/07/2014, fulminadas pela prescrição quinquenal, e das parcelas denominadas "acordo" referente aos meses de janeiro a agosto de 2018, por ausência de fundamento para a cobrança. No mais, o impugnante deixou de demonstrar claramente suas alegações e de apresentar o valor que entende correto. Assim, fica rejeitada a alegação de excesso de execução, com exceção dos valores acima apontados que deverão ser excluídos do demonstrativo de cálculos, em observância à coisa julgada material. 2.Ante o exposto, acolho em parte a impugnação. Sem honorários advocatícios porque o impugnado decaiu de parte mínima da pretensão, o que em termos de sucumbência corresponde à rejeição da impugnação, hipótese que não comporta a condenação ao pagamento de verba honorária (STJ - Súmula 519: Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são devidos honorários advocatícios). 3.Apresentado o cálculo, na forma acima determinada, requeira a parte credora o que entender, no prazo de 15 dias. No silêncio, cls. para suspensão (CPC, art. 921, III). Int. - ADV: LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB 358200/SP), ALEX LAPENTA E SILVA (OAB 212077/SP)
8. Processo 10159362020218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015936-20.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecido Fantini - Me - - Aparecido Fantini e outro - Vistos. Fls. 677/682: ciência ao requerido; Após, retornem-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATA MANTOVANI MOREIRA (OAB 328290/SP), ALEX LAPENTA E SILVA (OAB 212077/SP), ALEX LAPENTA E SILVA (OAB 212077/SP), RENATA MANTOVANI MOREIRA (OAB 328290/SP)