Alexandre Pinto Codina

Processos do Advogado

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2. Processo 00000938220255170132
   Tribunal: TRT17 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATOrd 0000093-82.2025.5.17.0132 RECLAMANTE: RODRIGO SANTANA CASTRO RECLAMADO: PAPAFRUTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a15fbf proferido nos autos. DESPACHO   Intime-se novamente o autor para manifestação na forma do despacho id 70a8736, no prazo de 05 dias, sob pena de perda do direito à produção da prova pericial.   CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 18 de julho de 2025. SUZANE SCHULZ RIBEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SANTANA CASTRO
3. Processo 10018182320245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ETCiv 1001818-23.2024.5.02.0462 EMBARGANTE: SUZANA GEISTHOVEL QUERIDO EMBARGADO: RAQUEL POLCARO DUARTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8adf4f proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 18 de julho de 2025. ADRIANA TORRES SABIO ONOSAKI Servidor     Sentença: Id. 86282cf: “...julgo procedentes os presentes Embargos de Terceiro opostos por SUZANA GEISTHOVEL QUERIDO em face de RAQUEL POLCARO DUARTE para, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, determinar o levantamento da indisponibilidade que recai sobre o imóvel objeto da matrícula nº 89000, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá, e sobre o imóvel objeto da matrícula nº 162039, registrado no 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. O cancelamento da indisponibilidade deverá ser efetivado nos autos principais, após o trânsito em julgado da presente decisão.”Acórdão RO: Id. 5eb3c04: “...NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, por incabível, tudo nos termos da fundamentação do voto.”     DESPACHO   Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do E. TRT, com a manutenção integral da r. sentença, que reconheceu a procedência total do pedido, pelo v. Acórdão, decido: Proceda-se o cancelamento da indisponibilidade nos autos principais. Oportunamente, se nada pendente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 18 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL POLCARO DUARTE
4. Processo 10018182320245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ETCiv 1001818-23.2024.5.02.0462 EMBARGANTE: SUZANA GEISTHOVEL QUERIDO EMBARGADO: RAQUEL POLCARO DUARTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8adf4f proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 18 de julho de 2025. ADRIANA TORRES SABIO ONOSAKI Servidor     Sentença: Id. 86282cf: “...julgo procedentes os presentes Embargos de Terceiro opostos por SUZANA GEISTHOVEL QUERIDO em face de RAQUEL POLCARO DUARTE para, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, determinar o levantamento da indisponibilidade que recai sobre o imóvel objeto da matrícula nº 89000, registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá, e sobre o imóvel objeto da matrícula nº 162039, registrado no 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. O cancelamento da indisponibilidade deverá ser efetivado nos autos principais, após o trânsito em julgado da presente decisão.”Acórdão RO: Id. 5eb3c04: “...NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, por incabível, tudo nos termos da fundamentação do voto.”     DESPACHO   Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do E. TRT, com a manutenção integral da r. sentença, que reconheceu a procedência total do pedido, pelo v. Acórdão, decido: Proceda-se o cancelamento da indisponibilidade nos autos principais. Oportunamente, se nada pendente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 18 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUZANA GEISTHOVEL QUERIDO
5. Processo 10035616520238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1003561-65.2023.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1003561-65.2023.8.26.0048; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apte/Apdo: Posto Balneário Atibaia Ltda; Advogada: Karina Desio Gonçalves Artese (OAB: 173219/SP); Apelante: Cgw Participações Ltda; Advogado: Alexandre Pinto Codina (OAB: 212188/SP); Advogado: Marco Aurelio Giosa (OAB: 255017/SP); Apelante: Luiz Gonzaga Advocacia; Advogado: Giovane Garcia Moraes D´umbra (OAB: 400002/SP) (Causa própria); Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) (Causa própria); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Claudio Rogerio Kelchevisk; Advogado: Felipe de Oliveira Alves (OAB: 257637/SP); Advogado: Bruno Nery Soranz (OAB: 281662/SP); Interessado: Sindicato Rural de Atibaia; Advogada: Natalia Sofie Von Bulow (OAB: 239721/SP); Interessado: Palleri Administração de Bens Ltda. e outro; Advogado: Fábio Vinícius Lins (OAB: 423025/SP); Advogado: Helio Costa Veiga de Carvalho (OAB: 128271/SP); Advogado: Joseppe Armando de Oliveira Maroni (OAB: 329355/SP); Advogado: Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi (OAB: 297870/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10225707220208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022570-72.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Atua Guarulhos - Caixa Econômica Federal e outro - D & D Administração de Bens Próprios Ltda. - Ante o exposto, DECLARO o inadimplemento do arrematante DD ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA quanto ao pagamento das parcelas a partir de março de 2025, aplicando-lhe multa de 10% sobre a soma das parcelas inadimplidas com as vincendas, nos termos do art. 895, § 4º, do CPC. Em decorrência, ficam intimados o exequente Residencial Atua Guarulhos e a terceira interessada Caixa Econômica Federal, no prazo comum de 15 dias, para manifestarem-se sobre o inadimplemento, informando se optam pela resolução da arrematação ou pelo prosseguimento da execução em face do arrematante, nos termos do art. 895, § 5º, do CPC. O silêncio será interpretado como anuência à resolução. Suspendo a análise dos pedidos de imissão na posse e expedição da carta de arrematação até integral regularização dos pagamentos ou deliberação sobre a resolução da arrematação, bem como qualquer levantamento de valores no feito. Nos moldes da fundamentação, desde já estabeleço a seguinte a ordem de preferência para satisfação dos créditos: a) Crédito Tributário do Município de Guarulhos; b) Crédito Condominial do Exequente; c) Crédito da Credora Fiduciária; d) Saldo remanescente para a executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: KARINA MARTINS DA COSTA (OAB 324756/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCO AURELIO GIOSA (OAB 255017/SP), JULIANA TAIESKA DOS SANTOS (OAB 353851/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ALEXANDRE PINTO CODINA (OAB 212188/SP), IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB 173886/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), HÊNIO VIANA VIEIRA (OAB 481096/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP)
7. Processo 01867667520118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0186766-75.2011.8.26.0100 (583.00.2011.186766) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Acila Tavares de Vasconcelos - Ricardo Souza Moreno - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCO AURELIO GIOSA (OAB 255017/SP), ALEXANDRE PINTO CODINA (OAB 212188/SP), ROSELY APARECIDA BONADIO (OAB 187430/SP)
8. Processo 00016244620245170131
   Tribunal: TRT17 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PA ALEGRE ATOrd 0001624-46.2024.5.17.0131 RECLAMANTE: ROSIMEIRE ALINE DE CARVALHO SANTOS RECLAMADO: HOTEL MINAS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEJT) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - HÍBRIDA - 25/09/2025 15:20 HORAS   Destinatário: ROSIMEIRE ALINE DE CARVALHO SANTOS   1) Fica V.S.ª notificada para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2025 15:20 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA, isto é, permitindo-se a participação presencial ou por videoconferência. A audiência será realizada no endereço deste Juízo - PA Alegre: Rua Dr. Wanderley, 354, Centro, ALEGRE/ES - CEP: 29500-000 - Tel.: (27) 3185-2391 - e-mail: paale@trt17.jus.br. 2) A ausência da parte implicará aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. 3) Os advogados das partes, por dever de cooperação (art. 6º do CPC), devem intimar seus constituintes por qualquer meio (inclusive por e-mail ou Whatsapp), para comparecimento, sob pena de confissão.  4) As testemunhas serão convidadas pelas próprias partes. Caso as partes não comprovem o chamamento da testemunha, que pode ser realizado inclusive por mensagem enviada por e-mail ou WhatsApp, haverá preclusão para a produção da prova. Cópia desta notificação, devidamente assinada, enviada à testemunha, valerá como intimação para comparecimento à audiência, sob pena de multa e condução coercitiva (art. 825, caput e parágrafo único, c/c art. 730, ambos da CLT). 5) Fica a parte advertida do teor do artigo 6º do ATO TRT.17ª.PRESI.SECOR Nº 11/2020, que dispõe: É responsabilidade da parte e advogados acessar o link para acesso às audiências no horário estabelecido, sob pena de aplicação do disposto no artigo 844 da CLT, caso assim entenda o Magistrado e nos limites processuais impostos pela Resolução n.º 313 do Conselho Nacional de Justiça. O advogado deve se cadastrar no Portal do TRT na internet (www.trtes.jus.br). Esse cadastro deve ser realizado com antecedência razoável, já que é necessária sua validação para o acesso à audiência. Em caso de qualquer problema técnico, deve ser contatado o Suporte de TI do Tribunal: (27) 3185-2228; e-mail: suporte.tic@trt17.jus.br. A Secretaria da Vara não possui condições técnicas de resolver problemas de conexão/acesso à audiência. 6) A audiência será realizada pela plataforma "Zoom", conforme Resolução CSJT 285/2021, que padronizou nacionalmente o procedimento das audiências telepresenciais. As instruções para acesso podem ser obtidas no Portal do TRT na internet (www.trtes.jus.br/audiencias/orientacoes), destacando-se o vídeo tutorial dirigido a advogados e partes sobre a matéria. NÃO HAVERÁ ENVIO DE LINK DE ACESSO PARA A AUDIÊNCIA. 7) Faculta-se às partes e advogados a participação por videoconferência. As testemunhas devem comparecer PRESENCIALMENTE, exceto se residirem fora da jurisdição desta Vara. Os municípios abrangidos pela jurisdição da Vara podem ser confirmados no portal do Tribunal na internet: https://app.trt17.jus.br/principal/institucional/jurisdicao/  ALEGRE/ES, 04 de julho de 2025. MARILIA DE FATIMA TIBURSO DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROSIMEIRE ALINE DE CARVALHO SANTOS