Carlos Fernando Omito

Processos do Advogado

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2. Processo 10001086520248260553
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000108-65.2024.8.26.0553 - Inventário - Sucessões - Alessandra Reverte Nunhes Santos - Larissa Nunhes dos Santos - - Othavio Nunhes dos Santos - Intimação da parte interessada que o formal de partilha de fls. 283, encontra-se disponível para impressão/materialização junto ao sistema e-Saj do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para providencias cabíveis. - ADV: CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP), CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP), CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP)
3. Processo 00014455920218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001445-59.2021.8.26.0053 (processo principal 0134690-60.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Rosilei Mara dos Santos Barros - - Marcos Antonio da Silva Bueno - - Sidnei Roberto Carneiro - - Everson Gardenal - - Francisco Idelfonso - - Eduardo Leite - - Francisco Assis Monteiro - - Ana Lúcia Zago Gonçalves - Vistos. 1. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, sem atribuição de efeito suspensivo. 2. Manifeste-se a parte exequente, ora impugnada, em quinze dias. Anote-se que o silêncio importará em concordância tácita da parte exequente/impugnada. 3. Na hipótese de a parte exequente optar, desde logo, pela requisição da parcela incontroversa (art. 535, §4º, CPC), considerando a nova redação do art. 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018 dada pelo Provimento CSM nº 2.702/2023, de modo a dar celeridade ao processo (artigo 139, II, CPC), caso haja concomitantemente obrigação de pagar sujeita ao regime de precatório e obrigação de pequeno valor (OPV), para proceder com a requisição da OPV a parte exequente deverá primeiramente distribuir por dependência, em peticionamento inicial, cumprimento de sentença autônomo (Classe 12078), no qual deverá juntar as seguintes peças: petição inicial da ação de conhecimento, procuração, documentos, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, petição inicial do cumprimento de sentença, planilha de cálculo da parte autora, impugnação da Fazenda Pública, a presente decisão e eventuais outros documentos pertinentes ao pedido. Após a distribuição a este Juízo, por dependência, da petição inicial, a parte exequente poderá realizar o peticionamento intermediário das RPVs, na forma do Comunicado DEPRE 03/2013 e do Comunicado SPI 03/2014. 4. Descumprida a determinação do item 3, e sendo protocolado ofício requisitório de OPV ao presente cumprimento de sentença vinculado, a serventia está autorizada, desde já, a rejeitar o processamento. Os ofícios requisitórios de precatórios, por sua vez, deverão ser cadastrados de forma vinculada ao presente incidente de cumprimento de sentença e, tão logo haja número de ordem, o processo principal, o cumprimento de sentença vinculado e seus respectivos incidentes de precatório serão remetidos à UPEFAZ (artigo 3º do Provimento CSM nº 2.488/2018, na redação dada pelo Provimento CSM nº 2.702/2023), independentemente de nova decisão. 5. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos para decisão sobre a impugnação. 6. Intimem-se. - ADV: JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP), JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP), JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP), JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP), JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP), JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP), JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP), JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP), CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP), CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP), CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP), CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP), CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP), CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP), CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP), CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP)
4. Processo 15000434820188260480
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500043-48.2018.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.L.R. - Vistos. Fls. 477: ao Ministério Público. - ADV: CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP)
5. Processo 15000434820188260480
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500043-48.2018.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.L.R. - Vistos. Fls. 477: ao Ministério Público. - ADV: CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP)
6. Processo 10013115820228260480
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Fernando Omito (OAB 212211/SP), Heveline Sanchez Marques (OAB 286169/SP) Processo 1001311-58.2022.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. Q. , C. M. T. M. - Reqda: C. M. T. M. , C. A. Q. - Fls. 362: Ciência às partes, para que apresentem alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, tudo em conformidade com o despacho de fls. 353, parte final.
7. Processo 10013115820228260480
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Fernando Omito (OAB 212211/SP), Heveline Sanchez Marques (OAB 286169/SP) Processo 1001311-58.2022.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. Q. , C. M. T. M. - Reqda: C. M. T. M. , C. A. Q. - Fls. 362: Ciência às partes, para que apresentem alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, tudo em conformidade com o despacho de fls. 353, parte final.
8. Processo 10013115820228260480
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Fernando Omito (OAB 212211/SP), Heveline Sanchez Marques (OAB 286169/SP) Processo 1001311-58.2022.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. Q. , C. M. T. M. - Reqda: C. M. T. M. , C. A. Q. - Fls. 362: Ciência às partes, para que apresentem alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, tudo em conformidade com o despacho de fls. 353, parte final.