Marcia Raquel Costa Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00466932020098260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046693-20.2009.8.26.0554 (554.01.2009.046693) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Guizzo - Gv Associados Comercio e Distribuiçao Ltda e outros - Vistos. 1. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas instituídas pelo Provimento CSM nº 2.684/2023, juntamente com a planilha atualizada do débito. Prazo de 15 dias. 2. Após, defiro a pesquisa de Declaração de Imposto Territorial Rural (DITR) pelo sistema Infojud, em nome das executadas, para tanto, no mesmo prazo, deverá ser indicada o período que devera ser pesquisado em ambas as consultas. 3. Indefiro o pedido de pesquisa via E-FINANCEIRA, DECRED e DIMOB tendo em vista sua ineficácia. Nesse sentido, julgados deste E. Tribunal de Justiça: LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA PROCEDÊNCIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDEFERIMENTO DE PESQUISA AOS SISTEMAS DECRED, DIMOF E E-FINANCEIRA - PESQUISAS QUE SE DESTINAM À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À OPERAÇÕES PRETÉRITAS E INEFICAZES PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS E/OU VALORES PASSÍVEIS DE PENHORA DILIGÊNCIA QUE NÃO SE JUSTIFICA - RECURSO NÃO PROVIDO. Considerando-se que as pesquisas junto aos sistemas da Receita Federal DECRED, DIMOB e E-FINANCEIRA se mostram ineficazes para o encontro de bens penhoráveis, por dizerem respeito a operações pretéritas, inaptas à satisfação da obrigação, de rigor a manutenção da r. decisão agravada.(TJSP; Agravo de Instrumento 2069950-62.2023.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/05/2023; Data de Registro: 26/05/2023) 4. Defiro a expedição de ofício à SUSEP e à CNSEG, para que informem, no prazo de 30 (trinta) dias, a existência de previdência privada, cotas de consórcio e títulos de capitalização em nome dos executados GV ASSOCIADOS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ 61.083.168/0001-30, DARCI MACIEL JÚNIOR; CPF 048.865.758-03 e JONAS MACIEL; CPF 781.698.798-68. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA BAUER (OAB 167173/SP), MARCIA RAQUEL COSTA BARBOSA (OAB 212301/SP)
3. Processo 10096350420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009635-04.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marcia Raquel Costa Barbosa - Intime-se a requerente a comprovar o recolhimento da taxa judiciária discriminada na certidão de fls. 18/19, no prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV: MARCIA RAQUEL COSTA BARBOSA (OAB 212301/SP)
4. Processo 00367379220008260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036737-92.2000.8.26.0554 (554.01.2000.036737) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Doris Lopes Arantes - Viação São Camilo - Vistos. Comprove a parte executada que o crédito decorrente destes autos foi devidamente habilitado nos autos de falência n. 0211083-24.2012.8.04.0001, que tramita perante a 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, conforme previsto no art. 7º-A, §3º, inciso IV da Lei 11.101/05. O pedido de fls. 645 será analisado oportunamente. - ADV: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB 150011/SP), EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), TEREZINHA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 130373/SP), GABRIELA CLAUDINO MARQUES (OAB 204320/RJ), MARCIA RAQUEL COSTA BARBOSA (OAB 212301/SP), THAIS ITALIA LEITE AZEVEDO (OAB 282396/SP), JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO (OAB 347188/SP)
5. Processo 10122694120238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012269-41.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Rosangela Aparecida dos Santos Soares e outro - Apelada: Sonia Regina Silva Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA. LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA REQUERIDOS EM SEDE RECURSAL. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walter Aparecido Amarante (OAB: 166730/SP) - Marcia Raquel Costa Barbosa (OAB: 212301/SP) - 5º andar
6. Processo 00008207420218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000820-74.2021.8.26.0554 (processo principal 1021071-38.2017.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.F.F. - C.E.F. - D.M.C. - Vistos. Fls. 398/399: manifestem-se as partes. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), MARCIA RAQUEL COSTA BARBOSA (OAB 212301/SP), UGO MARIA SUPINO (OAB 233948/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
7. Processo 00061756020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006175-60.2024.8.26.0554 (processo principal 1012609-19.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marko Panagiotis Roussos - Marcelo Fernando Rovani - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: TALITHA CAMARGO DA FONSECA (OAB 378910/SP), MIKE STUCIN (OAB 347053/SP), MARCIA RAQUEL COSTA BARBOSA (OAB 212301/SP), MARIANA NICOLETTI DAVID (OAB 378233/SP)
8. Processo 10239216520178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023921-65.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Fundação Santo André - Wbiratan Vitor de Moura-me - - Adriana Karina Soares - Wbiratan Vitor de Moura - Vistos. Fls. 1542/1551: sobre os embargos de declaração, manifeste-se a parte executada no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS CALVITTI RODRIGUES (OAB 394453/SP), MARCIA RAQUEL COSTA BARBOSA (OAB 212301/SP), ANDRÉ BOCCUZZI DE SOUZA (OAB 331222/SP), BIANCA MENDES PEREIRA RICHTER (OAB 301945/SP), LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB 252647/SP), ANTONIO NILSON DE ASSIS (OAB 216486/SP), CAMILA BARBOSA VERGARA (OAB 369886/SP), MARCIA RAQUEL COSTA BARBOSA (OAB 212301/SP)