Patrícia Rangel Faber Durante Amadeu

Processos do Advogado

1. Processo 10049317820248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004931-78.2024.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.N. - D.A.N. - Vistos. A presente ação de revisional de alimentos teve julgamento de improcedência, que restou irrecorrida (páginas 70/75 e 82). Deverá a parte autora endereçar o pedido de página 81 nos autos em que ocorreu a fixação de alimentos (páginas 9/14). Arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: GISLAINE CASONI GUEDES DE MORAES (OAB 232208/SP), PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP)
2. Processo 10014377420258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-74.2025.8.26.0619 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marta Fabiana Stefanelli de Lucca Curti - - Francisco Stefanelli de Luca - Ante o exposto, DEFIRO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, o pedido de alvará para levantamento dos valores referentes aos benefícios da falecida, no valor de R$ 961,40, junto ao INSS. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Servirá a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como alvará. P.I.C. - ADV: PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP), PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP)
3. Processo 00015140320258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001514-03.2025.8.26.0619 (processo principal 1000598-20.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Cheque - Priscila Monteiro Lima Lemos - Vivian Floriano Santos Pereira - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial para recolher o valor das custas processuais (instauração da fase de cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado: 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 CPC). Deve o(a) advogado(a), ao emendar a petição inicial, por meio do link "Petição Intermediária de 1.º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: GEAN WENDREL DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 348423/SP), PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP)
4. Processo 15021312020248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502131-20.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502131-20.2024.8.26.0619; Ameaça; Apelante: Henrique Gabriel de Lima da Silva; Advogada: Patrícia Rangel Faber Durante Amadeu (OAB: 212316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10014377420258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-74.2025.8.26.0619 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marta Fabiana Stefanelli de Lucca Curti - - Francisco Stefanelli de Luca - Vistos. O documento de fl. 14 apenas indica a previsão do pagamento de benefício previdenciário de titularidade da falecida em abril de 2025. Assim, providenciem os requerentes a juntada de documento provando a existência de valor retido junto ao INSS para viabilizar a apreciação do pedido de alvará. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP), PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP)
6. Processo 10014377420258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-74.2025.8.26.0619 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marta Fabiana Stefanelli de Lucca Curti - - Francisco Stefanelli de Luca - Vistos. O documento de fl. 14 apenas indica a previsão do pagamento de benefício previdenciário de titularidade da falecida em abril de 2025. Assim, providenciem os requerentes a juntada de documento provando a existência de valor retido junto ao INSS para viabilizar a apreciação do pedido de alvará. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP), PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP)
7. Processo 10014377420258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-74.2025.8.26.0619 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marta Fabiana Stefanelli de Lucca Curti - - Francisco Stefanelli de Luca - Vistos. O documento de fl. 14 apenas indica a previsão do pagamento de benefício previdenciário de titularidade da falecida em abril de 2025. Assim, providenciem os requerentes a juntada de documento provando a existência de valor retido junto ao INSS para viabilizar a apreciação do pedido de alvará. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP), PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP)
8. Processo 10014377420258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001437-74.2025.8.26.0619 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marta Fabiana Stefanelli de Lucca Curti - - Francisco Stefanelli de Luca - Vistos. O documento de fl. 14 apenas indica a previsão do pagamento de benefício previdenciário de titularidade da falecida em abril de 2025. Assim, providenciem os requerentes a juntada de documento provando a existência de valor retido junto ao INSS para viabilizar a apreciação do pedido de alvará. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP), PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP)
9. Processo 10013525920238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001352-59.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Carrino Servicos de Entrega Ltda ME - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, com fundamento no art. 487, I, CPC, para condenar a requerida ao pagamento do importe de R$ 191.189,17 (cento e noventa e um mil, cento e oitenta e nove reais e dezessete centavos), devidamente corrigidos pela Tabela Prática do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da planilha de fls. 26/27, até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual em contrário, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º) promovidas pela Lei n. 14.905/24: correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre Taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024) Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da condenação. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários à procuradora nomeada nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
10. Processo 10012716420238260505
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001271-64.2023.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiza Pereira de Souza - Solange dos Santos Costa e outros - Vistos. Fls. 195/196: ciência aos interessados. Aguarde-se a avaliação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: CAMILA GARCIA CARDOSO (OAB 393611/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP), VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP), PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP), PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP), PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB 212316/SP), VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP), VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/SP)