Pérside Pereira Da Costa Visnyei Feltrin

Processos do Advogado

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2. Processo 10149768220238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014976-82.2023.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.G.S. - F.B.S. - Vistos. Ante à quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos. Inexistindo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data, dispensada a certificação pela z.Serventia, servindo cópia da sentença como certidão de trânsito em julgado. Presente o convênio OAB/Defensoria Pública, fixo os honorários do I. Patrono no valor máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão (fl.5/6), desde que juntado número da nomeação, o que deverá ser eventualmente providenciado pelo patrono. Custas e despesas processuais pelo executado, devendo haver recolhimento em dez dias. Na inércia, intime-se pessoalmente para pagamento e, após, se o caso, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Publique-se e intime-se. Ciência ao Ministério Público. Com as anotações e cautelas de praxe, arquive-se. - ADV: LUIZ CARLOS SANTOS DE BRITO (OAB 325090/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP)
3. Processo 00094217220218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009421-72.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1012825-85.2019.8.26.0068) (processo principal 1012825-85.2019.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Hitachi Ar Condicionado do Brasil Ltda - Edson Marques de Freitas e outros - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas necessárias para a(s) providência(s) requerida(s): - ADV: ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP)
4. Processo 00151530520198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015153-05.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gilmar Ferreira dos Santos e outro - Janaina Aparecida do Nascimento e outro - Compulsando-se estes autos, verifica-se que estão presentes no polo passivo Janaína Aparecida do Nascimento e o condutor do veículo envolvido no acidente narrado inicialmente, indivíduo cujo status consta como "desconhecido". Tendo em vista que o condutor em questão não foi identificado, muito menos citado, digam os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem manter o indivíduo em questão no polo passivo. Lembra-se que a responsabilidade entre condutor e proprietária de veículo envolvido em acidente automobilístico é solidária, de sorte que a ação indenizatória pode ser proposta contra apenas um deles ou contra ambos, a critério do demandante. Trata-se, portanto, de litisconsórcio passivo facultativo. Em suma, caso a resposta seja pela manutenção, deverão os requerentes indicar meios para que o réu seja devidamente identificado e, posteriormente, citado. Lado outro, na hipótese de os demandantes pugnarem pela exclusão do aludido demandado, tornem conclusos. - ADV: PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB 336917/SP), RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB 336917/SP)
5. Processo 10180700920218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018070-09.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Energy Services - Locadora de Bens Moveis Ltda - Elos Fast Food Ltda - - Di Migueli Soares Comercio de Alimentos Ltda - - Arkab Comunicação e Marketing Ltda - - Zalu Loja de Conveniencias Ltda - - L.a Braga Matos Lanchonete Ltda - - Ajc Postos e Conveniência Ltda - - G.O Consultoria e Intermediação Ltda - - Canis Majoris Holding Ltda - - Brk Administração e Participações Ltda - - Carolina Pitta de Oliveira - - Anderson de Oliveira - - Ajc Holding Intermediações e Participações S/A (Recommax Comércio e Serviços de Transporte Ltda – Epp) - - Destak Brasil Editora S.a - - Destak Brasil Empreendimentos e Participações S.a e outros - Fica o(a) patrono(a) nomeado(a) intimado(a) a imprimir a Certidão de Honorários que será expedida nos autos dentro de 05 (cinco) dias úteis, via site do TJ de SP, para fins de protocolo junto ao órgão competente. - ADV: PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), CLÁUDIA MERLO ESPINHA (OAB 191348/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP)
6. Processo 00015326220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001532-62.2024.8.26.0068 (processo principal 1001764-91.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Heloisa Maria de Macedo - Vagnilton Melo da Silva e outro - Vistos. Defiro o bloqueio reiterado de ativos financeiros até o limite do valor do débito atualizado, observado o sigilo da medida constritiva. Intimando-se do resultado. Em caso de concordância do executado ou não sendo impugnada a penhora, libere-se oportunamente o valor ao credor, que deverá apresentar formulário com seus dados bancários, disponível no site do TJSP. No caso de insuficiência de bens que possam garantir a execução e não sendo indicados outros bens penhoráveis, nem recolhidas novas taxas para buscas pelo Juízo, desde logo suspendo a execução, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Anote-se. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Rosilene Silva Santos; Vagnilton Melo da Silva; Valor atualizado: R$ 17.591,87. Intimem-se. - ADV: PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP)
7. Processo 00015326220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001532-62.2024.8.26.0068 (processo principal 1001764-91.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Heloisa Maria de Macedo - Vagnilton Melo da Silva e outro - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r.Decisão de fls. 104, foi(ram) realizada(s) a(s) pesquisa(s) SISBAJUD, tendo sido procedido o bloqueio de valores no montante de R$ 814,34, conforme registros no sistema. Manifeste-se, a parte executada, nos termos do art. 854 §§2º e 3º do CPC. No silêncio da parte devedora, e, para levantamento do montante providencie, a parte credora, o formulário MLE devidamente preenchido, para expedição do mandado de levantamento eletrônico, que se encontra no site do Tribunal de Justiça, no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais / Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a conta para crédito seja do(a) patrono(a) ou do escritório de advocacia, a procuração informada no formulário deverá ter poderes para receber quitação. E, ainda, sendo do tipo poupança do BANCO do BRASIL, a "variação" também deverá ser informada. No mais, encaminho os autos para cumprimento das demais determinações. - ADV: PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP), JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP), PÉRSIDE PEREIRA DA COSTA VISNYEI FELTRIN (OAB 212322/SP)
8. Processo 00041367420218190042
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2984509/RJ (2025/0251262-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANGELA DE SOUZA FRANCA ADVOGADOS : ANDERSON SOUZA SILVA - RJ212322 ALINE DO EGYPTO SOUZA SILVA - RJ228103 MARCELLE JUSTEN DA COSTA - RJ241592 AGRAVADO : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS : JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES - RJ120077 LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA - RJ125421 LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA - SP450711 AGRAVADO : ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS - RJ109373 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.