Virgínia De Moraes Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00087869120218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008786-91.2021.8.26.0068 (processo principal 1011760-26.2017.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - L.A.D. - M.H.A.I. - - M.I. - Cientifico a curadora especial nomeada Dra. Virgínia de Moraes Teixeira, da expedição da certidão de honorários(fls. 191) que encontra-se disponível para impressão. Providencie a parte requerente a juntada da petição e da guia de fls. 188/189 no incidente de cumprimento de sentença, conforme determinado na decisão de fls. 174/176. - ADV: VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES (OAB 141815/SP), VIRGÍNIA DE MORAES TEIXEIRA (OAB 212360/SP), VIRGÍNIA DE MORAES TEIXEIRA (OAB 212360/SP)
3. Processo 00031969420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003196-94.2025.8.26.0068 (processo principal 1007293-28.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.A.A. - Certidão disponível para impressão/encaminhamento. - ADV: VIRGÍNIA DE MORAES TEIXEIRA (OAB 212360/SP)
4. Processo 10179639620208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017963-96.2020.8.26.0068 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Luiz Fernando Carrigal Vieira - Certidão de trânsito expedida. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.00 (três mil) UFESPs, e incluindo o valor da taxa judiciária acima referida no demonstrativo de débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 1.608/203,acrescentado pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023). Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VIRGÍNIA DE MORAES TEIXEIRA (OAB 212360/SP)
5. Processo 10014480820248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001448-08.2024.8.26.0177 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.O.S. - - E.S.O.S. - A.S.S. - Vistos. Fls. 52/182 e 186/191, abram-se vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP), MARIO DANIEL DO AMARAL (OAB 485612/SP), ADRIANA AMARAL DE FREITAS (OAB 212360/MG)
6. Processo 10232818920228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023281-89.2022.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.S. - J.G.S. - Ficar ciente o autor da resposta do sisbajud de fls.214/215, manifestando-se no prazo legal bem como ficando intimado a parte requerida através de seu advogado sobre a penhora. - ADV: ANTONIO CARLOS FOLLA (OAB 147771/SP), VIRGÍNIA DE MORAES TEIXEIRA (OAB 212360/SP), CATARINA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 271512/SP)
7. Processo 00031969420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003196-94.2025.8.26.0068 (processo principal 1007293-28.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.A.A. - Vistos. Ante à quitação do débito noticiada pela parte exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Inexistindo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data, dispensada a certificação pela z. Serventia, servindo cópia da sentença como certidão de trânsito em julgado. Presente o convênio OAB/Defensoria Pública, fixo os honorários do I. Patrono no valor máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão (fl. 7/8), desde que juntado número da nomeação, o que deverá ser eventualmente providenciado pelo patrono. Deixo de condenar o executado em honorários, custas e despesas processuais, porquanto quitou o débito alimentar tempestivamente. Ciência ao Ministério Público. Com as anotações e cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: VIRGÍNIA DE MORAES TEIXEIRA (OAB 212360/SP)
8. Processo 00437806320128260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043780-63.2012.8.26.0068 (068.01.2012.043780) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Onório José de Oliveira Filho - - Maria Rosa dos Santos - - Carlos Jesus Santos - - Kamila Aparecida Pio - - Reginaldo Passidoneo Santos - - Reginaldo Martiniano da Silva - - Adriana Arruda Campos - - Fernando Cezar Barbalarga - - Ana Adelia Ferreira - - Valdemilson Pereira Benicio e outros - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 1116/1117 em seus precisos termos. Atenda-se no prazo de 15 dias. Caso silente, intime-se por carta AR para fins de dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 262429/SP), JULIANA PRANDINI (OAB 333960/SP), JULIANA PRANDINI (OAB 333960/SP), JULIANA PRANDINI (OAB 333960/SP), JULIANA PRANDINI (OAB 333960/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN (OAB 265252/SP), JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP), VIRGÍNIA DE MORAES TEIXEIRA (OAB 212360/SP), ELIANA DIAS DOS SANTOS (OAB 168349/SP), ELIANA DIAS DOS SANTOS (OAB 168349/SP)