Carlos Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10050202120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Barbosa (OAB 212499/SP) Processo 1005020-21.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. S. C. - Isto posto, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sem custas, em face da gratuidade. P.R.I.
3. Processo 00101355220245030089
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0010135-52.2024.5.03.0089 : ADAIR ROSA RODRIGUES : PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca4da81 proferida nos autos. Vistos. Considerando a anuência da reclamada com os cálculos apresentados pelo reclamante,  id 1d6d8e1, de 13/5/2025, ficam eles homologados para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, ressalvadas as atualizações. Cite-se a reclamada, por seu procurador, para pagar o valor devido, no prazo  de  cinco dias, sob pena de penhora e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Intime-se  a  reclamada  para, no prazo de 5 dias, fornecer ao autor as guias TRCT/ CD/SD e chave de conectividade, bem como anotar a data de saída na CTPS digital do reclamante, aos 07/02/2024 (considerando o aviso prévio de 36 dias), com comprovação nos autos. A obrigação de fazer acima detalhada deverá ser cumprida em 05 dias, sob pena de multa diária de R$200,00 limitada a R$2.000,00, revertida em favor do autor, nos termos da sentença. Dispensada a intimação da União,  nos  termos da Portaria PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023. Intimem-se as partes. CORONEL FABRICIANO/MG, 20 de maio de 2025. LUIZ EVARISTO OSORIO BARBOSA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00101355220245030089
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO 0010135-52.2024.5.03.0089 : ADAIR ROSA RODRIGUES : PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca4da81 proferida nos autos. Vistos. Considerando a anuência da reclamada com os cálculos apresentados pelo reclamante,  id 1d6d8e1, de 13/5/2025, ficam eles homologados para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, ressalvadas as atualizações. Cite-se a reclamada, por seu procurador, para pagar o valor devido, no prazo  de  cinco dias, sob pena de penhora e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Intime-se  a  reclamada  para, no prazo de 5 dias, fornecer ao autor as guias TRCT/ CD/SD e chave de conectividade, bem como anotar a data de saída na CTPS digital do reclamante, aos 07/02/2024 (considerando o aviso prévio de 36 dias), com comprovação nos autos. A obrigação de fazer acima detalhada deverá ser cumprida em 05 dias, sob pena de multa diária de R$200,00 limitada a R$2.000,00, revertida em favor do autor, nos termos da sentença. Dispensada a intimação da União,  nos  termos da Portaria PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023. Intimem-se as partes. CORONEL FABRICIANO/MG, 20 de maio de 2025. LUIZ EVARISTO OSORIO BARBOSA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ADAIR ROSA RODRIGUES