Ederval Neves Rubin

Processos do Advogado

1. Processo 00270489720178190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Intime-se a parte autora conforme requerido na alínea b do pedido do index 816. 2) Após, às partes para se manifestarem sobre os extratos de fls. 840 e 843.
2. Processo 00008429720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000842-97.2024.8.26.0564 (processo principal 1013947-71.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Leda Neto Lopes - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Vistos. 1. Fl. 431: Considerando-se o tempo decorrido entre o prazo do pedido e a presente data, bem como o manifestado pelo MP (fl. 455), concede-se o prazo complementar de 03 dias para cumprimento da decisão pela executada. 2. Fls. 432/452: Ante o manifestado pelo MP (fl. 455), após a juntada de formulário de MLE pela exequente e decurso do prazo para recurso contra a decisão de fls. 422/424, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, nos termos já deferidos. Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), MYRIAM GOLOB GARCIA (OAB 212807/SP), ALAN RODRIGO TATACIORI (OAB 213505/SP)
3. Processo 08029775420248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0802977-54.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA DE JESUS SALES DELFINO DO CARMO RÉU: MAGAZINE TORRA TORRA LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Trata-se de ação entre as partes acima nominadas, em que a parte autora requereu a desistência do feito em face da ré MAGAZINE TORRA TORRA LTDA, conforme id. 178672806). Considerando que a referida ré ainda não contestou, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora para JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VIII do CPC, em face da 1ª ré. Sem honorários. Cumpra-se a sentença do id. 178093265. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto
4. Processo 21920487820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192048-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CIRILLO; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003503-49.2025.8.26.0100; Serviços de Saúde; Agravante: Green Line Sistema de Saúde Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravante: Maternidade do Braz Ltda; Advogada: Elizete da Silva Moutinho (OAB: 207674/SP); Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Renato Reinaldo Lima; Advogado: Leonardo Feriato Nogueira (OAB: 291977/SP); Agravado: Ricardo Izaias Lima; Advogado: Leonardo Feriato Nogueira (OAB: 291977/SP); Agravado: Luiz Carlos Neves Badaro Junior; Advogado: Leonardo Feriato Nogueira (OAB: 291977/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00022735020228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002273-50.2022.8.26.0011 (processo principal 1037224-59.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Ferraz Gomes Castro - Hospital Neurocenter Ltda - - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Fls.198/203: Cumpra-se o v. Acórdão, que negou provimento ao recurso. Cumpra-se a sentença de folha 140. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: IRIANA BEZERRA DOS SANTOS LOURENÇO (OAB 464193/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB 338036/SP), VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS (OAB 378377/SP), NIVIA BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 397509/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
6. Processo 09719778220248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0971977-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO DE ARAUJO VASCO DA SILVA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Certifico que a Contestação ID 190290508 é tempestiva, bem como a Réplica ID 192467037. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar as provas que ainda pretendem produzir nos autos, devendo especificá-las e justificá-las, para análise da conveniência e pertinência em sua produção (artigo 370 do CPC). A ausência de requerimento no prazo estabelecido representará a renúncia à produção de qualquer outra prova nos autos, bem como importará na concordância com o julgamento imediato do pedido. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. MARIA ESTELA CAVALCANTI MENEZES RODRIGUES
7. Processo 00048220620228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004822-06.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1013877-37.2017.8.26.0020) (processo principal 1013877-37.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Graziela Costa Leite - Green Line Sistema de Saúde LTDA - - Notre Dame Intermedica Saúde S.A. - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda o executado aorecolhimentodascustasfinais, no prazo de cinco dias (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III, parágrafo primeiro, e itens 1 e 3 da Seção I, cap. III,dasNSCGJ). Ressalvado o beneficiário da justiça gratuita. Decorrido, no silêncio, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA (OAB 377554/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
8. Processo 08176414420258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0817641-44.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCELENE FERREIRA DE FREITAS RÉU: BANCO J. SAFRA S.A Pretende a parte autora a concessão de benefício de gratuidade de justiça previsto no artigo 99 doCPC/2015. No caso em tela, apesar da alegada hipossuficiência econômica, a parte autora não fornecedocumentos que comprovem sua eventual dificuldade financeira. Assim, persistem os elementos que demonstram sua capacidade financeira considerando quedeclara a residência em bairro nobre desta cidade, e o valor do contrato objeto da lide, incompatível com o que se espera daqueleconsiderado em estado de miserabilidade. Assim, indefiro a gratuidade de justiça. Intime-se a parte autora para que proceda ao recolhimento das custas no prazo de 15 dias, sobpena de cancelamento da distribuição na forma do artigo 290 do CPC. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
9. Processo 10245711920178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024571-19.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Espólio de Helio Ordones Ribeito - - M.C.R. - - G.C.C.R. - - M.C.R. - - M.C.R. - G.L.S.S. - - M.B.H.S. - Apesar das reiteradas solicitações, o IMESC permanece inerte em sua resposta, encontrando-se esgotado o prazo há considerável tempo, comprometendo a razoável duração do processo e a efetividade da prestação jurisdicional. Diante disto, oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça, com cópia das reiterações expedidas, solicitando providências junto à direção do IMESC para encaminhamento do laudo. Servirá a presente como ofício à Corregedoria, devendo ser instruído pela serventia com os documentos mencionados e encaminhado por meio eletrônico ao endereço institucional da CGJ. - ADV: KARINA DE PAULA LOURENÇO FONSECA (OAB 262250/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), KARINA DE PAULA LOURENÇO FONSECA (OAB 262250/SP), KARINA DE PAULA LOURENÇO FONSECA (OAB 262250/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), KARINA DE PAULA LOURENÇO FONSECA (OAB 262250/SP), KARINA DE PAULA LOURENÇO FONSECA (OAB 262250/SP), TATIANA DA PAZ CARVALHO (OAB 245283/SP), ERIKA TRAMARIM MENEZES (OAB 215962/SP), ALAN RODRIGO TATACIORI (OAB 213505/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
10. Processo 92756122620088260000
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9275612-26.2008.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Carmo Gomes dos Reis Kuntz - Apelado: Banco Itau S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 12 de junho de 2025 - Advs: Ederval Neves Rubin (OAB: 212526/SP) - Edson Pinho Rodrigues Junior (OAB: 159451/SP) - Daniela Magagnato Peixoto (OAB: 235508/SP) - Paulo Nogueira Pizzo (OAB: 104549/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512