Halse Michelline Tavares Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 00011870920155020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001187-09.2015.5.02.0011 RECLAMANTE: LUIZ ROBERTO MORAIS SANTOS RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Destinatário: LUIZ ROBERTO MORAIS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V.Sa. intimado(a) acerca da expedição do Ofício Precatório de ID. 3b59a4f, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, sob pena de preclusão, nos termos do r. Despacho de ID. c7215f2. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FRANCISCO GERARDO PINTO DE FARIAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ROBERTO MORAIS SANTOS
3. Processo 10001156520185020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000115-65.2018.5.02.0301 RECLAMANTE: JOAQUIM VIEIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc92f99 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP, certificando que em consulta ao SISCONDJ verifiquei que o réu depositou o valor referente aos honorários advocatícios, em cumprimento à RPV expedida, no valor de R$ 15.671,63. GUARUJA/SP, data abaixo. LEANDRO RIBEIRO FERREIRA DESPACHO   Vistos Ante o acima certificado, libere-se à advogada do autor o valor relativo aos honorários advocatícios, no importe de R$ 15.671,63, mais atualizações bancárias, observando-se os dados bancários cadastrados junto a este Regional. Dê-se baixa no GPREC. Após, aguarde-se quitação do precatório. Intimem-se. GUARUJA/SP, 25 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM VIEIRA
4. Processo 10011090620165020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001109-06.2016.5.02.0482 RECLAMANTE: ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS FILHO RECLAMADO: AVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) Ciência da expedição de alvará para crédito em até 10 dias úteis. SAO VICENTE/SP, 25 de julho de 2025. LUCIANO ANIZIO EUGENIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS FILHO
5. Processo 00021424720145020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002142-47.2014.5.02.0020 RECLAMANTE: ANGELITA APARECIDA FARINHA DOS SANTOS RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efb4d53 proferido nos autos. PROCESSO Nº 0002142-47.2014.5.02.0020   CONCLUSÃO.   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MMº(ª) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO, tendo em vista o que dos autos consta. São Paulo, 25 de julho de 2025.   DESPACHO.   Inicialmente, tendo em vista que o procurador da parte autora, Dr. Raul Antunes Soares Ferreira, subscreveu o recurso de Agravo Interno interposto junto ao TST, e que posteriormente, não foi verificado nos autos, o protocolo de renúncia de poderes e/ou substabelecimento sem reserva, daquele procurador, determino que a secretaria cadastre-o como advogado da autora. Providencie a secretaria. Ato contínuo, ciência à autora acerca do teor do despacho proferido na data de 20/05/2025 (id. f03d3c7), bem como intimem-na para que se manifeste acerca da petição e documentos juntados pela reclamada (fls. 1539/1572 - id. d48e2a9). Prazo de 05 dias. Após, retornem conclusos par análise. Intime-se a reclamante. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGELITA APARECIDA FARINHA DOS SANTOS
6. Processo 00009318720145020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000931-87.2014.5.02.0080 RECLAMANTE: RONGES DOS SANTOS MADRIGANO RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Destinatário: RONGES DOS SANTOS MADRIGANO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V.Sa. intimado para ciência do laudo pericial readequado, para eventual impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 8 dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão.    SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RONGES DOS SANTOS MADRIGANO
7. Processo 00011878320155020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001187-83.2015.5.02.0051 RECLAMANTE: ERICA VIEIRA RUIVO RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6f3cc8 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025 MARIO RAIMUNDO SILVA   DECISÃO Vistos, Por estarem consentâneos com o comando exequendo e com a legislação vigente, estando preclusas quaisquer outras matérias não-impugnadas, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, fixando o valor do crédito bruto do reclamante em R$ 122.826,59, atualizado até 01/05/2025, correspondente ao somatório de principal (R$ 86.301,96) e juros moratórios (R$ 36.524,63), atualizável quando da quitação. FGTS a ser depositado em conta vinculada no valor bruto de R$ 8.451,45, atualizado até 01/05/2025, correspondente ao somatório de principal (R$ 5.778,27) e juros moratórios (R$ 2.673,18), atualizável quando da quitação. Os recolhimentos previdenciários do reclamante, na forma da lei, deduzidos de seu crédito (Valor do INSS, cota-parte do empregado: R$ 6.702,80), posicionado em 01/05/2025.  Não há recolhimento fiscal a ser efetuado, conforme a recente Instrução Normativa da Receita Federal - RFB nº 1.500 de 29/10/2014 e OJ nº 400 da SDI-I do C. TST. Os recolhimentos previdenciários (Valor do INSS cota-parte do empregador de R$ 3.612,12, em 01/05/2025. Fica a reclamada intimada da execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, e do total da execução de R$ 134.890,16, em 01/05/2025. Oportunamente, expeça-se o ofício precatório. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. RHIANE ZEFERINO GOULART Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERICA VIEIRA RUIVO
8. Processo 10008751620175020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000875-16.2017.5.02.0441 RECLAMANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70420e7 proferida nos autos. Vistos em decisão. A ordem do número de folhas refere-se ao "download" do processo completo, em arquivo PDF, em ordem crescente. Diante da concordância expressamente manifestada pela parte reclamante, homologo os cálculos apresentados pela parte reclamada e fixo o crédito exequendo em R$205.362,61,   valor este correspondente ao principal vigente em 30/06/2025  e atualizável até a data do efetivo pagamento. Juros de mora no importe de R$83.489,70. As deduções relativas à parcela da contribuição previdenciária que toca ao reclamante (cota reclamante = R$2.778,33) e à retenção fazendária na fonte (IRRF = R$775,13), serão oportunamente efetuadas pela Secretaria da Vara e, juntamente com o valor recolhido a título de contribuição previdenciária patronal (cota reclamado = R$1.293,54), transferida para o órgão arrecadador competente através do Ofício próprio emitido no Sistema Informatizado da Justiça do Trabalho. São devidos pela parte reclamada honorários advocatícios no importe de 5% (14.442,62). Isenta a reclamada do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 790-A da CLT. Cite-se a reclamada, para pagamento do saldo devido apurado, na forma do artigo 535 do CPC/2015. Intimem-se, após, cumpra-se. sl  SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO PEREIRA