Marcos Antonio Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50026381120258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5002638-11.2025.8.24.0030/SC RELATOR : LUISA RINALDI SILVESTRI AUTOR FATO : CEZAR EDGARD FENIANOS ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO NUNES CORREIA (OAB SP477610) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB SP212619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 05/07/2025 - Decisão interlocutória
3. Processo 10003629520168260172
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000362-95.2016.8.26.0172 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Daniel de Iracema Gomes Cubero - Fazenda Pública da União (Usucapião) e outros - EZILDA DE ANDRADE MARQUES E S/MARIDO e outros - Pama Pecuária Mercantil Ltda e outros - Gregori Alexandre Margatto e outros - Vista a parte autora: No prazo de 15 dias, manifeste-se especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. - ADV: ELISA SANTA CLARA DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 325256/SP), BRUNO JOSÉ DI MIRANDA (OAB 459425/SP), BRUNO JOSÉ DI MIRANDA (OAB 459425/SP), BRUNO JOSÉ DI MIRANDA (OAB 459425/SP), BRUNO JOSÉ DI MIRANDA (OAB 459425/SP), BRUNO JOSÉ DI MIRANDA (OAB 459425/SP), BRUNO JOSÉ DI MIRANDA (OAB 459425/SP), ABORÉ MARQUEZINI PAULO (OAB 255586/SP), MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP), ANDREA BONAFE SAES MORENO (OAB 109007/SP), JOSE GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 102759/SP)
4. Processo 00036282220228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003628-22.2022.8.26.0003 (processo principal 1011548-64.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - W.P.C. - W.P.C. - Manifeste-se o exequente, nos termos da r. Decisão de fls. 381, considerando o extrato juntado às fls. 384/386. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP), MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP)
5. Processo 10004557920245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000455-79.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: DEIZA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL DREAM GARDEN LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98604b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo. FABÍOLA BERTOSSE DE LIMA   DESPACHO Vistos. Petição #id:0c28bf0: Defiro o prazo improrrogável de 10 (dez) dias. COTIA/SP, 03 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEIZA FERREIRA DA SILVA
6. Processo 10004557920245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000455-79.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: DEIZA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL DREAM GARDEN LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98604b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo. FABÍOLA BERTOSSE DE LIMA   DESPACHO Vistos. Petição #id:0c28bf0: Defiro o prazo improrrogável de 10 (dez) dias. COTIA/SP, 03 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA NEIDE DANTAS - CENTRO EDUCACIONAL DREAM GARDEN LTDA - RODRIGO CALABRO SIMON
7. Processo 00029140420188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002914-04.2018.8.26.0100 (processo principal 1048703-48.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - A.C.A. e outro - M.A.A. - Encaminho para publicação ato ordinatório de fls. 643 datado de 01/07/2025, uma vez que não houve certidão de publicação expedida."Ciência aos interessados do resultado da pesquisa realizada no sistema Sisbajud (Frutífero: Bloqueado o valor de R$ 42,88 (Fls. 637/642). Manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da constrição levada a efeito, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo para manifestação do executado, requeira a parte credora, o que entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo." - ADV: MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP)
8. Processo 00310531920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031053-19.2025.8.26.0100 (processo principal 1148602-67.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.P.F.S. - Vistos. O simples requerimento de gratuidade judicial formulado pela parte, ainda que realizado em conjunto com declaração de pobreza, não é suficiente a comprovar a situação de hipossuficiência econômica daquela. Observe-se que, por expressa disposição constitucional (art.5º, LXXIV da CF, verbis: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" - grifo meu) deve o postulante comprovar que faz jus à benesse legal. Assim, com a finalidade de obter o benefício, a parte deve providenciar a juntada de suas três últimas declarações de imposto de renda. Caso não realize a declaração anual, deverá acostar aos autos comprovantes de rendimentos como por exemplo holerite, folha de pagamento de benefício previdenciário, carteira de trabalho, extratos bancários ou faturas de cartão de crédito. Intime-se, ainda, para promover emenda a fim de excluir o pedido de arbitramento de aluguel, de competência do Juízo Cível. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 212619/SP), JOSÉ ROBERTO NUNES CORREIA (OAB 477610/SP)