Miriam Dias Leite Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50142033420204036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014203-34.2020.4.03.6183 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NATALICIO BORGES NASCIMENTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MIRIAM DIAS LEITE SANTOS - SP212635 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 4 de julho de 2025.
3. Processo 10017973120245020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI RORSum 1001797-31.2024.5.02.0241 RECORRENTE: THE WAVE - RESTAURANTE E LOUNGE LTDA - EPP RECORRIDO: LILIANE DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:f8dad15 SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. RODRIGO RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - THE WAVE - RESTAURANTE E LOUNGE LTDA - EPP
4. Processo 10017973120245020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI RORSum 1001797-31.2024.5.02.0241 RECORRENTE: THE WAVE - RESTAURANTE E LOUNGE LTDA - EPP RECORRIDO: LILIANE DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:f8dad15 SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. RODRIGO RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LILIANE DE JESUS SANTOS
5. Processo 50142033420204036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014203-34.2020.4.03.6183 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NATALICIO BORGES NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRIAM DIAS LEITE SANTOS - SP212635 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários, com fulcro no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), mediante apresentação do instrumento contratual. Em decisão anterior, foi concedida oportunidade para apresentação de documentação para análise de seu pedido. Verifico que o autor antecipou parte dos valores atinentes aos honorários contratuais (ID 358831880), razão pela qual indefiro o pedido de destacamento. Anoto que esta decisão não impede a cobrança dos valores remanescentes, em seara própria, caso a obrigação seja inadimplida pelo contratante. Expeça-se requisição de pagamento sem o destacamento pleiteado. Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 22 de abril de 2025.
6. Processo 10010109720225020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA 1001010-97.2022.5.02.0232 : EDINEIA PAULO DE JESUS : CINTIA APARECIDA DIAS FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25fa8a0 proferido nos autos. C  O N  C  L U  S  à O   Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria     Petição d 99aa744 nada a reconsiderar, restando integralmente mantidos os termos dos despachos id 8fb5cb2 e 8a6562b. Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação de JOSÉ LUIS LEME. CARAPICUIBA/SP, 17 de abril de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CINTIA APARECIDA DIAS FERREIRA
7. Processo 10010109720225020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA 1001010-97.2022.5.02.0232 : EDINEIA PAULO DE JESUS : CINTIA APARECIDA DIAS FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25fa8a0 proferido nos autos. C  O N  C  L U  S  à O   Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria     Petição d 99aa744 nada a reconsiderar, restando integralmente mantidos os termos dos despachos id 8fb5cb2 e 8a6562b. Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação de JOSÉ LUIS LEME. CARAPICUIBA/SP, 17 de abril de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDINEIA PAULO DE JESUS