Cassio Fedato Santil

Processos do Advogado

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2. Processo 10162214720248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016221-47.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Áustria - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, quanto ao(s) AR'(s) devolvido(s) com resultado negativo. - ADV: CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), HERCIDIO SALVADOR SANTIL (OAB 61108/SP)
3. Processo 21881038320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188103-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Marta Silene Zuim Colassiol - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada: Marlene Aparecida Galiaso - Interessado: José Benedito de Oliveira - Interessado: André Luis da Silva Santana - Interessado: Persona Capacitação - Assessoria e Consultoria Eireli - Interessado: Jbo Assessoria Contábil e Pesquisa S/c Ltda. - Interessado: André Luis da Silva Santana – Me - Interessado: Clacir Colassiol - Interessada: Luzia Afonso Cabral de Oliveira - Interessado: Bonzac – Administração de Bens Próprios Ltda - Interessado: Marcos Cesar dos Santos Sanches - Interessado: Município de Valentim Gentil - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: André Luis da Silva Santana - Interessado: José Carlos de Oliveira Medeiros (Espólio) - Interessado: Camila do Livramento Medeiros - Interessado: Airton Manoel de Medeiros - Interessada: Vera Lúcia do Livramento Medeiros - Interessada: Adriana Cristina Zuim - Interessado: Caixa Economica Federal - Interessado: Condomínio Edifício Aquárius - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de novo cálculo da dívida, fundamentando que a nova lei não atinge atos anteriores. Ausentes os requisitos legais, indefiro o efeito ativo ao recurso. Não vislumbro, ao menos por ora, em uma análise perfunctória, a ilegalidade da decisão atacada ou, ao menos, a probabilidade de direito do agravante, ainda mais por liberação de bens de dívida que esta sendo executada. Mister manifestação do D. Ministério Público. Intime-se para contraminuta (CPC: art. 1.019, inc. II), a ser apresentada no prazo legal. - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Hercidio Salvador Santil (OAB: 61108/SP) - Cassio Fedato Santil (OAB: 212722/SP) - Janaína Fedato Santil Garbelini (OAB: 156887/SP) - Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066/SP) - Rodolfo Pedro Garbelini (OAB: 227056/SP) - Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) - Janilce Vitor Machado (OAB: 323842/SP) - Julio Roberto de Sant´anna Junior (OAB: 117110/SP) - Fabiana Aparecida Cavariani Bianconi (OAB: 220101/SP) - Bianca Salmazo Risso (OAB: 325356/SP) - Uender de Amorim Uvera (OAB: 420085/SP) - Mariana Cassavia Carrara Boncompagni (OAB: 259219/SP) - Miguel Rezende Estrela Matiel (OAB: 237632/SP) - Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP) - Marco Aurelio Del Grossi (OAB: 106499/SP) - Bras Antonio Perucchi (OAB: 136693/SP) - 1° andar
4. Processo 10050257520228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005025-75.2022.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.C.B. - - N.C.B. - Aguardando-se manifestação da parte autora acerca do conteúdo do ofício expedido pelo IMESC, acostado à fl. 171, o qual noticiou o não comparecimento da parte à perícia médica previamente designada. - ADV: ALEXANDRE JOSE FRANCELIN MANGILI (OAB 230848/SP), LARISSA FRANCINE COSTA MANGILI (OAB 335104/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP)
5. Processo 15005735720258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500573-57.2025.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.R.O. - Vistos. Fls. 88/93: Indefiro a realização de novo depoimento especial da vítima, com o fim de evitar a ocorrência de violência institucional e revitimização (art. 4º, IV, da Lei nº 13.431/17). Outrossim, o presente pedido já foi indeferido nos autos nº 1501459-56.2025.8.26.0302. Int. - ADV: CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), HERCIDIO SALVADOR SANTIL (OAB 61108/SP)
6. Processo 10117033820248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011703-38.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Edenéia Colognesi Gasparotto - - Anoto que o AR para citação da parte requerida, nos termos da r. decisão de fls. 38/39, retornou com cumprimento positivo - fls. 44 - com decurso in albis para apresentação de defesa. - Nestes termos, autos com vista à parte autora para esclarecer o pedido retro (fls. 45). - ADV: CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP)
7. Processo 00042888420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004288-84.2025.8.26.0302 (processo principal 1501459-56.2025.8.26.0302) - Recurso em Sentido Estrito - Estupro de vulnerável - D.R.O. - Vistos. Recurso tempestivo (CPP, art. 586) e já acompanhado de suas razões. Tendo em vista a necessidade de formação de apenso, vista ao recorrente para a juntada de cópias das peças necessárias dos autos principais, no prazo de 5 cias. Após, ao recorrido, para oferecimento de contrarrazões. Finalmente, nova conclusão, para despacho de recebimento ou sustentação ou reforma. Int. - ADV: JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI (OAB 156887/SP), FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL (OAB 209066/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), RODOLFO PEDRO GARBELINI (OAB 227056/SP), HERCIDIO SALVADOR SANTIL (OAB 61108/SP)
8. Processo 10048736120178260024
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004873-61.2017.8.26.0024 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO - Andrea Esteves Souza Lima - - Adriana Daian Bernardes Tenório - - Roberto Duarte de Andrade - - Alexandra Pedrosa da Cruz - - Fulvio Pannicalli Silva Nobre - - Cleide de Azevedo Jorge - - Joni Marcos Buzachero - - Persona Capacitação Assessoria e Consultoria Eireli - - MARINA DE JESUS TORRES - - Marta Silene Zuim Colassiol - Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para que manifeste acerca dos embargos apresentados. Intime-se. - ADV: THIAGO FELIX ROSA (OAB 414960/SP), BRUNA DOMENICI CANO LOPES (OAB 251003/SP), RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI (OAB 237381/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP), ELISÂNGELA CRUZ CHIARAPPA (OAB 229343/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), ADELINO FONZAR NETO (OAB 251911/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), VALDEMAR MANZANO MORENO FILHO (OAB 284336/SP), NATALIA DUARTE AGOSTINHO (OAB 340476/SP), ANA KARINA BOSCOLO CASTANHEIRA (OAB 153440/SP), CLAUDINEI LUVIZUTTO MUNHOZ (OAB 137236/SP), JEFFERSON SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 339566/SP)