Paulo De Tarso Bogasian

Processos do Advogado

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2. Processo 00111412020245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATSum 0011141-20.2024.5.15.0038 AUTOR: IVONE DA SILVA LIMA RÉU: M. H. DE JESUS DELL'ORTI SEGURANCA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d498cbb proferida nos autos. DECISÃO Mantida a decisão agravada. Libere-se o montante incontroverso a quem de direito. Para tanto, indicará a parte exequente os dados bancários necessários para transferência. Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. BRAGANCA PAULISTA/SP, 23 de julho de 2025. VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta SHFC Intimado(s) / Citado(s) - M. H. DE JESUS DELL'ORTI SEGURANCA LTDA - JTP TRANSPORTES, SERVICOS, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA
3. Processo 00173185020165160006
   Tribunal: TRT16 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE EVANDRO DE SOUZA AP 0017318-50.2016.5.16.0006 AGRAVANTE: MARCOS SANDRO DA SILVA AGRAVADO: DAKOTA WESTX EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES COMERCIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5b7196 proferido nos autos. DESPACHO   Trata-se de agravo de petição, oriundos da Vara do Trabalho de Chapadinha, em que figuram como agravante RAQUEL MORDENTI e como agravado MARCOS SANDRO DA SILVA. Analisando os autos, verifiquei que a Exma. Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva atuou como Relatora do recurso ordinário e do embargos de declaração anteriormente interpostos (acórdãos - ID. ddd3691 e ID. 5cba777), havendo, portanto, prevenção da citada magistrada para o processamento e julgamento do feito, nos termos dos arts. 77, §2º, do RI deste Tribunal e  930, parágrafo único, do CPC, in verbis: "Art. 77 […] § 2º - Os processos que se relacionem por conexão ou continência com outro já ajuizado serão distribuídos por dependência ao relator já sorteado, observada a compensação”. "Artigo 930 (...) Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo”. Registro que a matéria já foi decidida pelo Tribunal Pleno deste Regional, nos autos do processo nº 0000385-85.2014.5.16.0001, concluindo pela incidência da disciplina contida no citado dispositivo do CPC na distribuição de processos deste Regional. Isso posto, determino a imediata redistribuição deste Processo Judicial Eletrônico - PJe a Exma. Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC. SAO LUIS/MA, 23 de julho de 2025. JOSE EVANDRO DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS SANDRO DA SILVA
4. Processo 00173185020165160006
   Tribunal: TRT16 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: JOSE EVANDRO DE SOUZA AP 0017318-50.2016.5.16.0006 AGRAVANTE: MARCOS SANDRO DA SILVA AGRAVADO: DAKOTA WESTX EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES COMERCIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5b7196 proferido nos autos. DESPACHO   Trata-se de agravo de petição, oriundos da Vara do Trabalho de Chapadinha, em que figuram como agravante RAQUEL MORDENTI e como agravado MARCOS SANDRO DA SILVA. Analisando os autos, verifiquei que a Exma. Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva atuou como Relatora do recurso ordinário e do embargos de declaração anteriormente interpostos (acórdãos - ID. ddd3691 e ID. 5cba777), havendo, portanto, prevenção da citada magistrada para o processamento e julgamento do feito, nos termos dos arts. 77, §2º, do RI deste Tribunal e  930, parágrafo único, do CPC, in verbis: "Art. 77 […] § 2º - Os processos que se relacionem por conexão ou continência com outro já ajuizado serão distribuídos por dependência ao relator já sorteado, observada a compensação”. "Artigo 930 (...) Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo”. Registro que a matéria já foi decidida pelo Tribunal Pleno deste Regional, nos autos do processo nº 0000385-85.2014.5.16.0001, concluindo pela incidência da disciplina contida no citado dispositivo do CPC na distribuição de processos deste Regional. Isso posto, determino a imediata redistribuição deste Processo Judicial Eletrônico - PJe a Exma. Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC. SAO LUIS/MA, 23 de julho de 2025. JOSE EVANDRO DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL MORDENTI - DAKOTA WESTX EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES COMERCIAL LTDA
5. Processo 02751009819975020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0275100-98.1997.5.02.0034 RECLAMANTE: IRINEU CARDOSO FIUZA RECLAMADO: 3 M O CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a56e4b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LAERT CRUZ FONSECA Técnico Judiciário   Vistos. O reclamante requereu a realização de pesquisa no CAGED e no INSS, para obtenção de informações acerca da existência de vínculo de emprego ou benefício previdenciário em nome dos executados.   Decido. Defiro o pedido do autor. Proceda a Secretaria da Vara às pesquisas CAGED e PREVJUD.  Com as respostas, dê-se ciência a parte autora, que deverá, no prazo de 30 dias, orientar o prosseguimento da execução, indicando meios hábeis e ainda não diligenciados.  No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento, onde se aguardará que o(a) exequente cumpra a determinação judicial, observado o prazo prescricional. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRINEU CARDOSO FIUZA
6. Processo 02751009819975020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0275100-98.1997.5.02.0034 RECLAMANTE: IRINEU CARDOSO FIUZA RECLAMADO: 3 M O CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a56e4b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LAERT CRUZ FONSECA Técnico Judiciário   Vistos. O reclamante requereu a realização de pesquisa no CAGED e no INSS, para obtenção de informações acerca da existência de vínculo de emprego ou benefício previdenciário em nome dos executados.   Decido. Defiro o pedido do autor. Proceda a Secretaria da Vara às pesquisas CAGED e PREVJUD.  Com as respostas, dê-se ciência a parte autora, que deverá, no prazo de 30 dias, orientar o prosseguimento da execução, indicando meios hábeis e ainda não diligenciados.  No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento, onde se aguardará que o(a) exequente cumpra a determinação judicial, observado o prazo prescricional. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARSON NETO
7. Processo 00173185020165160006
   Tribunal: TRT16 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0017318-50.2016.5.16.0006 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. José Evandro de Souza na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300035900000010773918?instancia=2
8. Processo 10021285420235020271
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002128-54.2023.5.02.0271 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200302047500000106195457?instancia=3