Ricardo Alexandre Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50025820320244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002582-03.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ANGELA MARIA VIANA LARANGEIRA Advogados do(a) AUTOR: GELSON LUIS GONCALVES QUIRINO - SP214319, JOSE EDJACKSON SILVA DOS SANTOS - SP436316, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - SP212822 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro a expedição de ofício requerida pelo INSS. Providencie a Secretaria o necessário para cumprimento. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 7 de julho de 2025.
3. Processo 10048823720218260362
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004882-37.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Dajoni Batista do Prado Junior - José Carlos Teixeira Filho - - Regiane Rodrigues Teixeira - - José Carlos Teixeira - - Osoria Pereira da Silva Teixeira - Vistos. Fls. 224/225: Defiro: Expeça-se mandado de levantamento dos valores em favor do exequente. Ante os documentos de fls. 227/229 constando que a executada Osória é empresaria individual, proceda a serventia a inclusão da executada pessoa jurídica. Após, providencie o exequente a juntada de planilha de cálculos devidamente atualizada, descontando os valores recebidos, requerendo o quê de direito. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), WANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB 54723/PR), WANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB 54723/PR), WANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB 54723/PR), WANDERSON FERNANDES DA SILVA (OAB 54723/PR)
4. Processo 00008032720248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000803-27.2024.8.26.0362 (processo principal 1007502-90.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Rosa Lopes - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado através do sistema SISBAJUD. Fica a parte autora intimada a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha de cálculo atualizada para providenciar a inclusão de minuta de bloqueio de valores. Com a planilha, providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
5. Processo 00112137320225150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATOrd 0011213-73.2022.5.15.0071 AUTOR: ADRIANA CRISTINA TAVARES SOARES RÉU: MUNICIPIO DE MOGI-GUACU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3dae1ff proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU DECISÃO ADRIANA CRISTINA TAVARES SOARES, CPF: 297.283.368-61 MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, CNPJ: 45.301.264/0001-13 EXECUÇÃO DEFINITIVA Vistos. Não assiste razão à reclamada em sua manifestação de ID 8886530. O julgado  não excluiu o período da pandemia da condenação. Quanto à alíquota SAT, a reclamada não demonstra a alíquota alegada. Por se encontrarem consonantes com os termos da coisa julgada material, tendo sido elaborados segundo os preceitos legais e aritméticos, HOMOLOGO os cálculos de ID f6ce7f9. Fixo o montante condenatório em valores a seguir discriminados, bem como honorários periciais do(a) contador(a) em R$ 1.000,00, a cargo da reclamada: R$ 38.922,85, ref. ao principal (já deduzida cota do segurado e IRPF); R$ 11.614,66, referentes aos juros moratórios; R$   3.237,46, referentes a FGTS (A DEPOSITAR); R$      964,52, ref. a juros s/ FGTS (A DEPOSITAR); R$   2.108,01, referentes a honorários advocatícios; R$      628,96, ref. a juros s/ honor. advoc.; R$   2.850,74, ref. contr. previdenciárias (cota segurado); R$ 11.938,99, ref. contr. previdenciárias (cota empregador + SAT); R$   3.021,25, ref. honorários ao perito ADEMILSON ALVES CORREIA. R$   1.000,00, ref. honor. à perita DENISE MARTINS PANETO CEREJA .        ------------- TOTAL R$ 76.287,44. Reclamado isento do recolhimento de custas, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. Os valores acima são válidos para o dia 29/11/2024. Valores atualizados até a presente data conforme planilha de ID c7423f3. O débito exequendo será atualizado e majorado por juros de mora até a data do efetivo pagamento, sendo que a atualização do crédito devido à Previdência Social observará os critérios estabelecidos na legislação previdenciária. Imposto de renda a ser retido nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, considerando-se a base tributável de R$ *** (após deduzida a contribuição previdenciária), equivalente a rendimentos acumulados do período de *** meses.  OU   Não há imposto de renda a ser retido nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, considerando as verbas tributáveis e o número de meses a que correspondem. Intime-se o executado por seu representante judicial, nos termos do 535 do CPC, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 30 dias. Intime-se o(a) exequente para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos homologados, no prazo de 05 dias, nos exatos termos do art. 884 da CLT. Os advogados deverão informar os dados bancários nos autos e cadastrar a conta bancária no seguinte banco de dados, cujo endereço é: https://siscondj-adv.trt15.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/ para a qual o E. TRT15ª deverá efetuar o depósito do valor quando do pagamento do precatório. Esgotadas as vias impugnativas à decisão homologatória de cálculos, proceda-se à verificação do enquadramento do débito à luz da Instrução Normativa nº 32/2007, do C. TST, bem como do art. 1º da Lei Estadual nº 11.377/2003 e, verificando tratar-se de créditos de pequeno valor, expeça-se requisição para pagamento em 60 (sessenta dias), sob pena de sequestro. Caso contrário, ressalvada renúncia dos credores ao quanto exceder citado limite, expeça-se ofício requisitório. Intimem-se. Mogi Guaçu/SP, 08 de julho de 2025. LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto JMPP Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA CRISTINA TAVARES SOARES
6. Processo 50038899420214036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003889-94.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: IRMA DA SILVA DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: GELSON LUIS GONCALVES QUIRINO - SP214319, JOSE EDJACKSON SILVA DOS SANTOS - SP436316, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - SP212822 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Autos recebidos da E. Turma Recursal. Ante o decidido, nada mais a prover. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 4 de julho de 2025.
7. Processo 50017616720224036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001761-67.2022.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: CLAUDOMIRO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: GELSON LUIS GONCALVES QUIRINO - SP214319, JOSE EDJACKSON SILVA DOS SANTOS - SP436316, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - SP212822 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Autos recebidos da E. Turma Recursal. Ante o decidido, nada mais a prover. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 2 de julho de 2025.
8. Processo 50081780220234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008178-02.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: PAULA ROBERTA BIAZOTO DE BARROS Advogados do(a) AUTOR: GELSON LUIS GONCALVES QUIRINO - SP214319, JOSE EDJACKSON SILVA DOS SANTOS - SP436316, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - SP212822 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Autos recebidos da E. Turma Recursal. Ante o decidido, nada mais a prover. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 2 de julho de 2025.