Ricardo Kassim

Processos do Advogado

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2. Processo 10029009820248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1002900-98.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002900-98.2024.8.26.0453; Indenização por Dano Moral; Apelante: Municipio de Reginopolis; Advogado: Ricardo Kassim (OAB: 212825/SP) (Procurador); Apelado: Maycon Luiz da Silva Campos (Representado(a) por sua Mãe) REGIANE DA SILVA; Advogada: Alessandra Regina Gracez (OAB: 411274/SP); Apelado: Regiane da Silva (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Alessandra Regina Gracez (OAB: 411274/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10013198720208260453
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001319-87.2020.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Terral Agricultura e Pecuaria Sa - Apelado: Municipio de Reginopolis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Plantulli (OAB: 130798/SP) - Thaís de Vilhena Moraes Silva (OAB: 221501/SP) - Ricardo Kassim (OAB: 212825/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10013198720208260453
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001319-87.2020.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Terral Agricultura e Pecuaria Sa - Apelado: Municipio de Reginopolis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Plantulli (OAB: 130798/SP) - Thaís de Vilhena Moraes Silva (OAB: 221501/SP) - Ricardo Kassim (OAB: 212825/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 20635583820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2063558-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: Eliana das Graças Ribeiro Taira - Agravado: Municipio de Reginopolis - Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE EXPEDIENTE E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A DECISÃO RECORRIDA REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA. A IRRESIGNAÇÃO COMPORTA PARCIAL PROVIMENTO. A TAXA DE EXPEDIENTE, POR SUA NATUREZA TRIBUTÁRIA, SUBMETE-SE AO PRAZO QUINQUENAL DE PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 174 DO CTN. INÉRCIA DO EXEQUENTE POR MAIS DE CINCO ANOS APÓS O ARQUIVAMENTO DO FEITO. INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO ART. 40 DA LEF. APLICAÇÃO DO TEMA 566 DO STJ. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. POR OUTRO LADO, AS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO POSSUEM NATUREZA CONTRATUAL, REGIDA PELO CÓDIGO CIVIL, SENDO APLICÁVEL O PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL DO ART. 205. AUSÊNCIA DE DECURSO DO PRAZO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA EXTINGUIR-SE A EXECUÇÃO APENAS QUANTO À TAXA DE EXPEDIENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliana das Graças Ribeiro Taira (OAB: 487624/SP) - Ricardo Kassim (OAB: 212825/SP) - 1° andar
6. Processo 00012902020218260453
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001290-20.2021.8.26.0453 (processo principal 0000019-88.2012.8.26.0453) - Cumprimento Provisório de Sentença - Divisão e Demarcação - Espólio de Alzira Henrique Loureiro - Espólio José Carlos Loureiro - - Marcelo Lofrani Loureiro - - Marli Ramos da Silva Loureiro - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), RICARDO KASSIM (OAB 212825/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP)
7. Processo 10118400520228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011840-05.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Graziele Luna - - Luzia dos Santos Luna - Vistos. Fl. 339: Defiro pesquisa INFOSEG, conforme pleiteado. Concedo o prazo de 20 dias para que a parte exequente promova a juntada das custas pertinentes devidamente recolhidas. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO KASSIM (OAB 212825/SP), RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP), RICARDO KASSIM (OAB 212825/SP)
8. Processo 00012902020218260453
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001290-20.2021.8.26.0453 (processo principal 0000019-88.2012.8.26.0453) - Cumprimento Provisório de Sentença - Divisão e Demarcação - Espólio de Alzira Henrique Loureiro - Espólio José Carlos Loureiro - - Marcelo Lofrani Loureiro - - Marli Ramos da Silva Loureiro - Ciência ao(à) executado(a) do cálculo das custas e/ou despesas finais, devendo comprovar o recolhimento em 10 dias. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), RICARDO KASSIM (OAB 212825/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP)