Robson Fernando Roseno Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10031849520228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003184-95.2022.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.C. - B.V.R. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ROBSON FERNANDO ROSENO CARDOSO (OAB 212829/SP), AÍDA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 423406/SP)
3. Processo 00009946520118260156
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000994-65.2011.8.26.0156 (156.01.2011.000994) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Marques Brasil - Ricardo da Silva - Ciência às partes quanto à resposta do SISBAJUD (bloqueado o valor de R$ 3.067,72) juntada aos autos. Sem prejuízo, de acordo com a r. decisão de págs. 245/246, fica a parte executada intimada quanto aos valores bloqueados, nos seguintes termos: "Sendo positivo o bloqueio de ativos, ainda que em parte, deverá o executado ser intimado para os fins do art. 854 § 3º do CPC, oportunidade em que poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, arguir que sobre as quantias tornadas indisponíveis recai alguma espécie de impenhorabilidade, comprovando por intermédio de documentação idônea o alegado, ou então que houve excesso de bloqueio. Nos termos do art. 854 § 2º do CPC, a intimação da parte executada será feita na pessoa do advogado, pela imprensa oficial, caso tenha patrono constituído nos autos, ou então por meio de carta com aviso de recebimento, considerando-se válida a intimação recebida no endereço do devedor constante dos autos." - ADV: EDLAINE RIBEIRO DA SILVA (OAB 215001/SP), ROBSON FERNANDO ROSENO CARDOSO (OAB 212829/SP)
4. Processo 00009946520118260156
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000994-65.2011.8.26.0156 (156.01.2011.000994) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Marques Brasil - Ricardo da Silva - Vistos. Apesar de já realizada tentativa sem êxito de busca de ativos do devedor, tendo em vista o lapso decorrido, DEFERE-SE NOVO PEDIDO DE BLOQUEIO ONLINE pelo sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 dias, para que sejam tornados indisponíveis ativos financeiros da parte executada, observando-se, no ponto, os limites da execução e desde que recolhido o valor necessário a efetivação da diligência, ressalvando-se o caso de concessão de justiça gratuita. Efetivada a ordem de bloqueio, deverá a serventia juntar o extrato detalhado nos autos. Em seguida, verificando a serventia que houve excesso de constrição, deverá, independentemente de ordem judicial, promover o imediato desbloqueio do excedente. Sendo positivo o bloqueio de ativos, ainda que em parte, deverá o executado ser intimado para os fins do art. 854 § 3º do CPC, oportunidade em que poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, arguir eventual impenhorabilidade dos valores constritos, comprovando por intermédio de documentação idônea o alegado, sob pena de indeferimento, ou então que houve excesso de bloqueio. Nos termos do art. 854 § 2º do CPC, a intimação da parte executada será feita na pessoa do advogado, pela imprensa oficial, caso tenha patrono constituído nos autos, ou por meio de carta com aviso de recebimento para o caso de não possuir advogado constituído, considerando-se válida a intimação recebida no endereço do devedor constante dos autos. Apresentada manifestação do devedor se opondo ao bloqueio, deverá a serventia intimar o credor, por ato ordinatório, para manifestação em 05 (cinco) dias, observando-se, deste modo, o princípio do contraditório. Com a manifestação do credor, ou certificado o decurso do prazo, os autos deverão ser encaminhados para conclusão, com urgência. Nos termos do art. 854 § 5º do CPC, rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a serventia promover a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial a disposição deste juízo. Em seguida, serão os valores liberados em favor da parte exequente, desde que apresentado o formulário para o levantamento eletrônico. (MLE) Caso infrutífero o bloqueio de ativos, deverá a parte credora se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ROBSON FERNANDO ROSENO CARDOSO (OAB 212829/SP), EDLAINE RIBEIRO DA SILVA (OAB 215001/SP)
5. Processo 10005203120238260488
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000520-31.2023.8.26.0488 - Inventário - Dissolução - A.C.R. - R.M.C.R.B. e outros - Vistos. Ciente. Anote-se. Intime-se. - ADV: ROBSON FERNANDO ROSENO CARDOSO (OAB 212829/SP), ROBSON FERNANDO ROSENO CARDOSO (OAB 212829/SP), ROBSON FERNANDO ROSENO CARDOSO (OAB 212829/SP), ROBSON FERNANDO ROSENO CARDOSO (OAB 212829/SP), ROBSON FERNANDO ROSENO CARDOSO (OAB 212829/SP), RAFAEL REIS BEVILAQUA (OAB 258187/RJ)
6. Processo 10025774820238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002577-48.2023.8.26.0156 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C.P.C. - A.C.C. - Vista dos autos às partes para ciência da expedição das Certidões de Honorários de fls. 99 e 109. - ADV: ROBSON FERNANDO ROSENO CARDOSO (OAB 212829/SP), PAMELA DIETER PAAPE (OAB 421054/SP)
7. Processo 50007400520214036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000740-05.2021.4.03.6340 EXEQUENTE: ALEX ROSA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBSON FERNANDO ROSENO CARDOSO - SP212829 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Chamo o feito à ordem. Conforme manifestação de ID 297070071, a União requereu a "...juntada da documentação comprovando o pagamento dos valores do Auxílio Emergencial da Lei n. 13.982/2020 e o Auxílio Emergencial Residual da MP n.1.000/2020 à parte autora, bem como os valores do Auxílio Emergencial 2021 da MP n. 1.039/2021 sejam pagos por meio de RPV, após o trânsito em julgado.". Assim, o período devido, a ser pago por RPV - requisição de pequeno valor, abarca as parcelas do Auxílio Emergencial 2021. Assim, determino a remessa dos autos à CECALC, para fins de apuração/atualização dos valores referentes ao referido período, inclusive, mediante consulta ao relatório Extrato do Beneficiário dos Valores Recebidos e Devolvidos do Auxílio Emergencial e do Informe de Rendimentos Financeiros, se o caso. Com os cálculos e/ou parecer, abra-se vista as partes. Cumpra-se. Int. GUARATINGUETá, 26 de junho de 2025. BRUNA ELADIO DA FONSECA Juíza Federal
8. Processo 10044632420198260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004463-24.2019.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.M.S. - T.L.S. - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: LUDMILA GUEDES SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE LINS (OAB 373018/SP), ROBSON FERNANDO ROSENO CARDOSO (OAB 212829/SP)