Rodrigo Vilani Barros Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 40017655520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001765-55.2025.8.26.0003 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara na data de 01/07/2025.
3. Processo 40017655520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001765-55.2025.8.26.0003/SP AUTOR : FERNANDA FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB SP212830) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1-Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento da carta de citação/intimação, sob pena de revelia, podendo formalizar proposta de acordo em seus termos, caso assim deseje. 2-Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 028, f icam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, não da juntada aos autos do comprovante de citação ou intimação. 3-O silêncio quanto ao interesse na realização de acordo, será interpretado como concordância com o julgamento antecipado e os autos deverão voltar conclusos para prolação de sentença  (após a a vinda da contestação ou no silêncio). Int.
4. Processo 00165083320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016508-33.2024.8.26.0405 (processo principal 1054756-38.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria da Graça Xuxa Meneghel - Jose Siqueira Barros Junior - - Tv Omega Ltda - Rede Tv - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 0032193-62.2023.8.26.0002 em trâmite perante a 10ª Vara Cível do Foro Regional II de Santo Amaro, comarca de São Paulo, desde que constatado eventual saldo em favor da parte aqui executada José Siqueira Barros Junior, CPF nº 463.535.424-53, devendo a constrição recair sobre o valor eventualmente existente, até o limite do débito executado nestes autos. Valor do débito: R$ 114.588,21 (válido para março/2025). Efetivada a penhora, com a comunicação do juízo, intime-se a parte devedora, para, querendo, impugnar a penhora. Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício que deverá ser distribuído pela parte exequente, comprovando-se o protocolo nos autos no prazo de 15 dias. Aguarde-se a comunicação. Intime-se. - ADV: RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP), VICTOR CARDOSO AMUD (OAB 19354/AM), CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP), EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA (OAB 14181/AM)
5. Processo 10070453620188260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007045-36.2018.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.F. - - R.G. - - S.G. - - P.E.M.L. - Vistos. Fl. 324: aguarde-se o prazo para apresentação de contas do próximo período. Int. (Defensoria Pública) - ADV: RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP), RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP), RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP), RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP)
6. Processo 10112806820248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011280-68.2024.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldir Teixeira Lima - João Tammone Neto - - Maria Jocely Odizio Tammone - - Maria Nicola Tammone Arabage e outros - Fls. 160/161: Ciente. Reporto-me ao ato ordinatório de fls. 157, indicando qual endereço da ERBO deve ser diligenciado primeiro. Fls. 162/165: Ciente. - ADV: GISELI VERÔNICA PIRES (OAB 318979/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP), RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP), RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP), RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP)
7. Processo 10696166520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069616-65.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Anoto a tempestividade da contestação. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos. Quando do peticionamento, observem, os patronos, a correta nomeação/classe da petição, para fins de celeridade processual. Intimem-se. - ADV: RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS (OAB 212830/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
8. Processo 21703398420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2170339-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Pereira de Carvalho Monteiro Galvão Advogados - Magistrado(a) Débora Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C NULIDADE DE CLÁUSULA E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, SUSPENDENDO A EXIGIBILIDADE DE VALORES DECORRENTES DE AVISO PRÉVIO, MENSALIDADES E MULTA CONTRATUAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE ESTAVAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PRETENDIDA PELA PARTE AGRAVADA. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A DECISÃO ATACADA ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. 4. A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL RECONHECE A NULIDADE DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 195/2009 DA ANS, DECLARADA EM AÇÃO PÚBLICA COM EFICÁCIA ERGA OMNES, SUSTENTANDO A PREVISÃO CONTRATUAL EM APREÇO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A DECISÃO QUE CONCEDE TUTELA DE URGÊNCIA DEVE SER MANTIDA QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. 2. A NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA DEVE SER RECONHECIDA CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Rodrigo Vilani Barros Vasconcelos (OAB: 212830/SP) - 4º andar