Vinicius Da Cunha Velloso De Castro

Processos do Advogado

1. Processo 00105786320255150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ATOrd 0010578-63.2025.5.15.0079 AUTOR: PAMELA MEIRA PEREIRA RÉU: MARGARETE APARECIDA COLOMBO ESTRELLA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9646784 proferido nos autos. DESPACHO Considerando os problemas técnicos apresentados na plataforma do PREVJUd dentro do Processo Judicial Eletrônico, determino seja expedido o competente ofício para a Gerência Executiva da Previdência Social - INSS, a fim de que proceda ao envio dos Dossiês médico e Previdenciário em nome da parte autora PAMELA MEIRA PEREIRA, CPF: 466.690.388-79. Por medida de economia e celeridade processuais, via deste despacho, eletronicamente assinado, valerá como OFÍCIO JUDICIAL para a Gerência Executiva da Previdência Social - INSS. Encaminhe-se pelo meio eletrônico (gexacq@inss.gov.br). Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com certificado digital, a partir de 20/03/2017. * A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. As informações deverão ser prestadas no prazo de 10 dias e poderão ser enviadas para esta unidade, por meio do endereço eletrônico (e-mail da unidade). Com a informação do INSS, aguarde-se a realização da perícia. Intimem-se as partes. ARARAQUARA/SP, 04 de julho de 2025 FRED MORALES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA MEIRA PEREIRA
2. Processo 00105786320255150079
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ATOrd 0010578-63.2025.5.15.0079 AUTOR: PAMELA MEIRA PEREIRA RÉU: MARGARETE APARECIDA COLOMBO ESTRELLA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9646784 proferido nos autos. DESPACHO Considerando os problemas técnicos apresentados na plataforma do PREVJUd dentro do Processo Judicial Eletrônico, determino seja expedido o competente ofício para a Gerência Executiva da Previdência Social - INSS, a fim de que proceda ao envio dos Dossiês médico e Previdenciário em nome da parte autora PAMELA MEIRA PEREIRA, CPF: 466.690.388-79. Por medida de economia e celeridade processuais, via deste despacho, eletronicamente assinado, valerá como OFÍCIO JUDICIAL para a Gerência Executiva da Previdência Social - INSS. Encaminhe-se pelo meio eletrônico (gexacq@inss.gov.br). Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com certificado digital, a partir de 20/03/2017. * A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. As informações deverão ser prestadas no prazo de 10 dias e poderão ser enviadas para esta unidade, por meio do endereço eletrônico (e-mail da unidade). Com a informação do INSS, aguarde-se a realização da perícia. Intimem-se as partes. ARARAQUARA/SP, 04 de julho de 2025 FRED MORALES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARGARETE APARECIDA COLOMBO ESTRELLA
3. Processo 50013374720244036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) nº 5001337-47.2024.4.03.6120 EMBARGANTE: DROGA STAR DE ARARAQUARA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP199484, VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP212850 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária (embargado) para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as observações e formalidades legais. Intimem-se e cumpra-se.
4. Processo 10076448920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007644-89.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Ferreira dos Santos - Liss Odontologia Ltda - - Spir e Sako Odontologia Ss Ltda - Intimação da parte autora do prazo de 15 dias úteis para réplica, por determinação do MM. Juiz Corregedor Permanente e em conformidade com as NSCGJ, art. 196, XIII. - ADV: CIBELE DE FATIMA BASSI DE ROSA (OAB 260500/SP), CIBELE DE FATIMA BASSI DE ROSA (OAB 260500/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP)
5. Processo 10094072820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009407-28.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Seromafarmácias e Perfumarias Ltda - Recolha a autora, em 10 dias, as custas de citação, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP)
6. Processo 10010911120258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001091-11.2025.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Seroma Farmácias e Perfumarias Ltda - Considerando que o aviso de recebimento foi recepcionado por pessoa diversa, providencie a parte interessada o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para emissão do mandado de intimação/citação. - ADV: VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP)
7. Processo 10020685220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002068-52.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Erika Luciane Giaretta Nogueira - Luciana Aparecida de Andrade - - Smart Veículos Araraquara Ltda - Por essas razões, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com relação à corré Smart Veículos Araraquara Ltda., impondo à parte autora o ônus da sucumbência, este consistente em arcar com as custas processuais eventualmente por ela despendidas, assim como com os honorários de advogado, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, com a observação de que essas verbas são indevidas enquanto perdurar a condição de beneficiária da gratuidade da justiça que goza. E, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação com relação à corré Luciana Aparecida de Andrade Souza, o que faço para condena-la a pagar à autora a importância de R$ 31.826,80 (trinta e um mil oitocentos e vinte e seis Reais e oitenta Centavos), corrigida monetariamente desde o desembolso, com juros de mora desde a citação. Pela sucumbência, arcará ainda a parte ré com as custas e despesas processuais, assim como com os honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, anotando-se que a exigibilidade dessas verbas fica condicionada à demonstração da perda da sua condição de beneficiária da gratuidade da justiça, que ora lhe fica deferida, uma vez que de se entender satisfatoriamente demonstrada essa sua condição pela prova documental que carreou junto à sua peça de defesa. Em razão da alteração dos artigos 389 e 406 do Código Civil, resultante da Lei número 14.905/2024, o cálculo de correção monetária e de incidência dos juros moratórios devem obedecer às seguintes variáveis: 1) até 29/08/2024 (inclusive): a correção monetária deve ser calculada pela Tabela Prática do E. TJSP; 2) A partir de 30/08/2024 (início da produção dos efeitos da Lei n° 14.905/2024, conforme dispõe o artigo 5º, II), a atualização deve ser pelo IPCA e os juros pela taxa SELIC deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do artigo 389 do Código Civil (artigo 406, § 1°, do Código Civil) Em caso de eventual recurso de apelação, a zelosa Serventia deverá tomar as providências previstas no artigo 1.010, do Código de Processo Civil, independente de nova deliberação deste juízo, intimando-se o recorrido à resposta e encaminhando-se os autos à E. Superior Instância, com nossas respeitosas homenagens. Se transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, haja vista que eventual execução do julgado far-se-a em incidente próprio. P. I. C.. - ADV: SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP), MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP)
8. Processo 00120315520245150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ATOrd 0012031-55.2024.5.15.0006 AUTOR: ARIADNY LARISSA LOPES VIEIRA RÉU: MARGARETE APARECIDA COLOMBO ESTRELLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4357cf2 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência de instrução, para o dia 01/10/2025, às 9h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA/TELEPRESENCIAL. As partes devem comparecer para depor, sob pena de aplicação dos efeitos da confissão (TST, Súmula, 74, item I). Todas as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, SOB PENA DE PRECLUSÃO, sendo que não será expedida Carta Precatória. Caso seja necessária a prévia comunicação da testemunha, cópia desta decisão, assinada eletronicamente, pode ser usada para intimação. Cumpre à parte interessada exibir o documento à testemunha, por e-mail ou outro meio idôneo, e proceder à respectiva anexação ao processo eletrônico até a véspera da audiência, sob pena de preclusão de sua oitiva em caso de impossibilidade de comparecimento e/ou problemas de conexão. Aplicação dos arts. 455, caput, e §§ 1º e 2º do CPC e art. 8º do Capítulo NOT da CNC. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. ATENÇÃO: o link que dá acesso à sala em que se realizará é: https://us02web.zoom.us/j/6932793419?pwd=V0pnUUZDVndUZVRiSkJMWlNaM2lRUT09   ID da reunião: 6932793419 Senha: 119113 Conforme a Ordem de Serviço nº 02/2024 deste Eg. Tribunal, as partes deverão acessar o vídeo institucional exibido na sala de espero da plataforma Zoom, com as orientações para ingresso na sala de audiências, atentando para a adequada renomeação das partes, a fim de garantir identificação padronizada, nos seguintes parâmetros:  I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda - Nome Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção.  As partes e os advogados deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer aguardando o início da sessão no ambiente da sala de espera. Registre-se que eventuais atrasos no início da audiência poderão ocorrer, em razão de ainda estar em curso audiência anterior. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTE. O acesso também poderá ocorrer diretamente no site deste Tribunal, pelo link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml. Contatos com esta Unidade devem ser feitos SOMENTE se, caso ultrapassado o horário previsto para o início da sessão, a parte detectar problemas no acesso. Ressalta-se que orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessadas nos tutoriais disponibilizados pelo TRT da 15a Região, no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 01 de julho de 2025 PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARIADNY LARISSA LOPES VIEIRA
9. Processo 00120315520245150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA ATOrd 0012031-55.2024.5.15.0006 AUTOR: ARIADNY LARISSA LOPES VIEIRA RÉU: MARGARETE APARECIDA COLOMBO ESTRELLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4357cf2 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência de instrução, para o dia 01/10/2025, às 9h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA/TELEPRESENCIAL. As partes devem comparecer para depor, sob pena de aplicação dos efeitos da confissão (TST, Súmula, 74, item I). Todas as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, SOB PENA DE PRECLUSÃO, sendo que não será expedida Carta Precatória. Caso seja necessária a prévia comunicação da testemunha, cópia desta decisão, assinada eletronicamente, pode ser usada para intimação. Cumpre à parte interessada exibir o documento à testemunha, por e-mail ou outro meio idôneo, e proceder à respectiva anexação ao processo eletrônico até a véspera da audiência, sob pena de preclusão de sua oitiva em caso de impossibilidade de comparecimento e/ou problemas de conexão. Aplicação dos arts. 455, caput, e §§ 1º e 2º do CPC e art. 8º do Capítulo NOT da CNC. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. ATENÇÃO: o link que dá acesso à sala em que se realizará é: https://us02web.zoom.us/j/6932793419?pwd=V0pnUUZDVndUZVRiSkJMWlNaM2lRUT09   ID da reunião: 6932793419 Senha: 119113 Conforme a Ordem de Serviço nº 02/2024 deste Eg. Tribunal, as partes deverão acessar o vídeo institucional exibido na sala de espero da plataforma Zoom, com as orientações para ingresso na sala de audiências, atentando para a adequada renomeação das partes, a fim de garantir identificação padronizada, nos seguintes parâmetros:  I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda - Nome Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção.  As partes e os advogados deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer aguardando o início da sessão no ambiente da sala de espera. Registre-se que eventuais atrasos no início da audiência poderão ocorrer, em razão de ainda estar em curso audiência anterior. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTE. O acesso também poderá ocorrer diretamente no site deste Tribunal, pelo link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml. Contatos com esta Unidade devem ser feitos SOMENTE se, caso ultrapassado o horário previsto para o início da sessão, a parte detectar problemas no acesso. Ressalta-se que orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessadas nos tutoriais disponibilizados pelo TRT da 15a Região, no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 01 de julho de 2025 PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARGARETE APARECIDA COLOMBO ESTRELLA
10. Processo 21415740620258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141574-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Liliane Spazzapam Lima - Agravado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Deram provimento ao recurso, na parte conhecida por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - TERMO INICIAL PARA CONTESTAÇÃO EXECUÇÃO DA MEDIDA LIMINAR TEMA REPETITIVO Nº 1.040 DO STJ VEÍCULO APREENDIDO E DEFESA APRESENTADA PELA REQUERIDA EM PRIMEIRO GRAU - RECURSO NESSA PARTE PREJUDICADO E NÃO CONHECIDO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE COMPROVAM A FRAGILIDADE FINANCEIRA DA AGRAVANTE CONCESSÃO DECISÃO REFORMADA NESSE TÓPICO.RECURSO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius da Cunha Velloso de Castro (OAB: 212850/SP) - Sandro da Cunha Velloso de Castro (OAB: 199484/SP) - Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB: 27828/SP) - Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB: 24102/PR) - 5º andar