Elisângela Kátia Cardoso Pova

Processos do Advogado

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2. Processo 10098914820178260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009891-48.2017.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena Ghelfi Raza dos Reis - - William dos Reis - - Salvador Ghelfi Raza - - Lubia Sopia Espinoza Raza - Reinhold Nenne Hopfengartner - Reinhold Nenne Hopfengartner - - Maria Elisabete Jek Barion - - Elísio Barion - - Tania Reginal Jek Kraos - - Geraldo Antonio Kraos e outros - Maria Helena Ghelfi Raza dos Reis e outros - Vistos. 1- Considerando que o requerido Reinhold deixou de dar cumprimento à decisão de fls. 1209, não apresentando os documentos e tentando omitir algo do juízo, indefiro o pedido de gratuidade, bem como eventual diferimento do recolhimento das custas ao final. Concedo 15 dias para a parte demandante comprovar o recolhimento das custas, sob pena de extinção da reconvenção. 2- Sem prejuízo, passo ao saneamento. Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do CPC, em razão da citação ficta. A petição inicial não é inepta, pois o pedido formulado pelo autor decorre logicamente dos fatos narrados. Ele cumpriu os requisitos do art. 319 do CPC e permitiu o exercício do direito de defesa da requerida, tanto que apresentada extensa contestação. A falta de provas e documentos e matéria de mérito, a ser analisada oportunamente. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. As provas servirão para dirimir as questões de fato controvertidas. A questão de direito relevante para a decisão do mérito refere-se ao exercício da posse pelos autores, se mansa, pacífica, contínua, com boa-fé e animus domini. A prova documental já foi produzida nos termos do artigo 434 do CPC. Defiro a produção de prova testemunhal, dispensado o depoimento pessoal. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, com as qualificações necessárias (artigo 450 do CPC), no prazo comum de 5 dias, contados da intimação da presente (art 357, § 4º do CPC), sob pena de preclusão. Após, tornem para designação de data. Tendo em vista a Resolução 354/2020 do CNJ, digam as partes se concordam com a realização da audiência na forma virtual. A oposição à audiência telepresencial deverá ser fundamentada e, se acolhida, o ato poderá ser no modo presencial. Sem prejuízo, deverão ser informados, desde logo, os endereços de e-mail das partes, procuradores e de suas testemunhas, para o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência. O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato (§ 6o), podendo ser dispensadas as excedentes. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 e parágrafos do CPC). Se as partes pretenderem o uso de algum documento em audiência, deverão disponibilizá-lo nos autos com a antecedência necessária, vedado o uso em meio físico. Int. - ADV: MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP), MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP), MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP), MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP)
3. Processo 00191333420218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019133-34.2021.8.26.0053/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Aparecida da Silva - Em 15 dias, reapresente a parte exequente o formulário de MLE, pois o sistema indicou incorreção de dados. - ADV: ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP)
4. Processo 10012564720198260146
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001256-47.2019.8.26.0146 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS - João Paulo Dias - - Jarina Dearo Estevam Dias - Manifestem-se as partes acerca dos laudos, no prazo de 10 dias. - ADV: PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP), GRASIELLA BOGGIAN LEVY (OAB 238093/SP), MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 259210/SP)
5. Processo 00191333420218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019133-34.2021.8.26.0053/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerente. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia a baixa deste incidente. Int. - ADV: ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP)
6. Processo 00053086120228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005308-61.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1000216-32.2015.8.26.0320) (processo principal 1000216-32.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Servidão Administrativa - ANTONIO PAES - - Margarida Milke Paes - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A - Vistos. Proceda-se à baixa definitiva deste incidente. Intime-se. Limeira, 23 de junho de 2025. - ADV: MARIANA REIS CARTAXO JUSTEN (OAB 353430/SP), GUILHERME MAXIMIANO (OAB 356039/SP), MARCO ANTONIO DE LUNA (OAB 410095/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP)
7. Processo 10013285820248260146
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001328-58.2024.8.26.0146 - Inventário - Inventário e Partilha - Teresinha Batistela Varuzza - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP)
8. Processo 00045819720258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004581-97.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1006976-79.2024.8.26.0320) (processo principal 1006976-79.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elisângela Kátia Cardoso Pova - Tempermax Industrias e Comercio de Vidros Temperados Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB 444920/SP), ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB 212938/SP)