Flavia Alves Mateus

Processos do Advogado

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2. Processo 00023274020238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002327-40.2023.8.26.0606 (processo principal 1004692-94.2016.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.L.A.L.S. - L.L.S. - Para as partes: Ciência quanto ao cumprimento do Mandado de Prisão expedido. - ADV: FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), BRUNO PALOMBO CORRÊA (OAB 467475/SP)
3. Processo 10066886420158260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006688-64.2015.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Heitor Hayao Fujii e outro - Seiki Yoshida - Almiro de Jesus - - Eunice Moriko Katsuura Horiishi - - Mirian Fillinger de Freitas Tiago - - Edilson de Freitas Tiago - - Margarida Maria de Jesus - - ROBERTO DA COSTA e outros - Caixa Economica Federal - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. - ADV: LEONOR BACCARINI DA COSTA NETA (OAB 379686/SP), NELSON MINORU OKA (OAB 110462/SP), DARCY DE SOUZA BRANCO JUNIOR (OAB 81846/SP), DARCY DE SOUZA BRANCO JUNIOR (OAB 81846/SP), LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), EDISON EIJI OKA (OAB 133631/SP), EDISON EIJI OKA (OAB 133631/SP), NELSON MINORU OKA (OAB 110462/SP), LEONARDO YAMADA (OAB 63627/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), UGO MARIA SUPINO (OAB 233948/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP)
4. Processo 10080185720198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008018-57.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.M.T.M. - D.J.M. - - I.M.D. - Providencie a Serventia o necessário para a requisição do preso a fim de que seja realizado o exame pericial no dia 07/07/2025 às 7h30m, endereço Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda - São Paulo/SP. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: CLAUDIO MATTOS RESENDE (OAB 407711/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP), JEAINE CRISTINA GIL (OAB 174549/SP)
5. Processo 00068324620018260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006832-46.2001.8.26.0606 (606.01.2001.006832) - Cautelar Inominada - Sucessões - S.S.R.O. - S.B.O. - Fls. 416: Devido ao tempo decorrido desde a outorga da procuração de fls. 197, intime-se o requerido, por mandado, no endereço indicado a fls. 416, para que se manifeste acerca do alegado a fls. 392/393. O mandado deverá ser acompanhado de fls. 392/393. - ADV: EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP)
6. Processo 00053165820198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005316-58.2019.8.26.0606 (processo principal 1001537-49.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.R.S.M. - A.D.M. - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 226507/SP), FLÁVIA ALVES MATEUS (OAB 212957/SP)
7. Processo 50001551420158240012
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000155-14.2015.8.24.0012/SC EXEQUENTE : SULTAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA AVILEZ ZOIA (OAB SP233824) ADVOGADO(A) : ALZIRA DOS SANTOS MELO DE SOUZA (OAB SP141548) ADVOGADO(A) : MARCIA RIBEIRO RICARDO GUEDES (OAB SP292625) ADVOGADO(A) : ROBERTA KULTZAK PRADO (OAB SP290832) ADVOGADO(A) : FLAVIA ALVES MATEUS (OAB SP212957) ADVOGADO(A) : ANDREIA BIONDI DE JESUS (OAB SP189183) EXECUTADO : MARIA HELENA DE SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC029406) SENTENÇA Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte exequente (ev. 87), por serem intempestivos; e REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte executada (ev. 86), por não haver omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença.  Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
8. Processo 10000397520255020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000039-75.2025.5.02.0372 RECLAMANTE: SUELI LAUDELINA DA SILVA RECLAMADO: PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA Destinatário: PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP no Processo PJe nº  1000039-75.2025.5.02.0372,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: SUELI LAUDELINA DA SILVA contra  PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA,  INTIMA a reclamada PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 22.786.973/0001-30 para pagar, em 48 horas (art. 880 da CLT), a dívida detalhada na decisão cujo teor segue abaixo. O montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito:  "CONCLUSÃO  Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho, informando a seguinte tramitação: sentença (id 8ab1ff1). Eduardo Rezende de Moraes Analista Judiciário Visto. Cálculos apresentados pela reclamante (id eda5087). Desnecessária a intimação da reclamada para contestar os cálculos, ante o disposto no art. 346 do CPC. D E C I D O Os cálculos apresentados pela reclamante (id eda5087) encontram-se em conformidade com o art. 879, § 1º da CLT. Posto isso, homologo-os para fixar o crédito bruto do autor em R$ 26.735,92, na data de 31.05.2025, atualizável pela taxa SELIC até a data do efetivo pagamento, tudo na conformidade do título judicial transitado em julgado. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, fixados na sentença em 10% do valor da condenação. Contribuições previdenciárias no importe de R$ 612,35 (31.05.2025), sendo que R$ 150,49 refere-se à cota parte do empregado, a ser deduzido do seu crédito, e R$ 461,86 refere-se à cota parte do empregador. Imposto de Renda isento na forma da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 e OJ nº 400 do Eg. TST. Custas processuais fixadas na sentença, no importe de R$ 500,00 (31.05.2025), a cargo da reclamada. Considerando que o valor da contribuição previdenciária é inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais), fica dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS), nos termos da Portaria PGF/AGU nº 47/2023. Intime-se a reclamada por edital, para fins do disposto no art. 880 da CLT, para efetuar o pagamento da execução. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de maio de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto" E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. MOGI DAS CRUZES/SP, 26 de maio de 2025. NEIDE MARIA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA