Jose Carlos Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00285585520178190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente, para que recolha as custas, referentes à citação por OJA, sendo: conta 1107-2 R$ 40,14; conta 2212-9 R$ 32,64; FUNDPERJ R$ 11,65; FUNDPERJ R$ 11,65; FUNARPEN R$ 12,30; FUNDAC-PGUERJ R$ 2,05; FUNPGALERJ R$ 2,05; FUNPGT R$ 2,05. Ademais, intimo o exequente para ciência dos resultados das pesquisas, às fls. 384/ 385.
3. Processo 10001012320218260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000101-23.2021.8.26.0539 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida da Cerealista Rosalito Ltda. - EXCELIA CONSULTORIA LTDA - Itaú Unibanco S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Banco Safra S/A e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind de Alimentação e Afins de Marilia e Região - BANCO DO BRASIL S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP - - Jpf Fomento Mercantil Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - Unimed de Ourinhos Cooperativa de Trabalho Médico - - Claro S/A - - TOTVS S.A. - - Serasa S/A - - RGE Sul Distribuidora de Energia S/A - - Lindonério Domingos de Oliveira - - Gm Promo Brasil Ltda. - - Wall Securitizadora S/A - - Tecnojaf Equipamentos para Informática Ltda Me Nome Fantasia Argon Soluções Em Informática - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - - Oliveira e Olivi Advogados Associados - - Cristal Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda - - Caixa Econômica Federal - CEF - - Djm Industria de Alimentos Ltda - - Auto Posto R&r Aldeia Ltda. - - Mateus Scarpim e outra - - Fontenele Representações de Produtos Alimentícios Ltda - - Quattro Securitizadora Sa - - Viewb Consultoria de Sistemas Ltda Epp - - Alcine e Gomes Ltda - - Ilson Rafael Rodrigues Prates - - Agrocereal Comércio de Cereais Ltda - - Palha Industria e Comecio de Alimentos Eireli - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Allianz Seguros S/A - - BRR Fomento Mercantil S/A - - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - - Perdoná Comércio & Transportes de Cereais Ltda - - André Luiz Fernandes - - JULIO CÉSAR CARAMUJO - - Fabio da Silva Bom - - Leandro da Silva Bom - - José Carlos de Souza Júnior - - Rafael da Silva Souza - - Ricardo Donizeti Menoni - - Leonildo Urbano de Souza - - Nivaldo de Jesus Bom - - Banco Daycoval S/A - - Paulo Sergio dos Reis - - Cpflcomercialização Brasil Sa - - Lais Aparecida Silveira Ferreira - - VAGNER DE CAMPOS LEITE - - Playbanco Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - - Cpfl Planalto Ltda - - Cleiton Barbosa - - Barcelona Alimentos Ltda - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A - - Alexandre Barbosa - - Calza Representações S/S Ltda - - Megagiro Fomento Mercantil Ltda - - JOSÉ MOACIR FRANCISCO - - Eliene Pereira Marques - - Josimeire Aparecida Batista de Senne - - Juscimar Augusto dos Reis - - Luiz Antonio da Silva - - Marly Rosa dos Santos Silva - - Marta Adriana Molina Martin - - Thuanne Velani Sartori Presoto - - Antonio Ricardo Anastácio - - Célia das Dores Rodrigues Neto - - Rosana de Cassia Lamino Silva - - Washington Brito do Vale - - Tereza Cristina Pegorer Mazini - - Andorinha Supermercado Ltda - - Antonio Carlos dos Santos - - América Brum da Silveira - - Espolio de Paulo Renato Martins Rosales - - Iara Maredima Martins Rosales - - Azis JR. Alimentos Ltda - - Maggi Distribuidora de Caminhões Ltda. - - Cerealista Zamarchi Ltda. - - Dirceu Felisberto da Silva – Me e outros - 2j2p Administradora de Bens Próprios e Participações Ltda e outros - Banco Sofisa S/A - - LF Maia Sociedade de Advogados - - Supermercados Pessotto Eireli - - Comercialle Representações Ltda - - Leono Securitizadora S/A - - Tarraf e Romualdo Sociedade de Advogados - - Empresa Brasileira de Correiso de Telegráfos e outros - Cassio Martins - - Flavio Henrique Guimarães e outros - Aço Fer Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - - Anderson Oliveira Zaia - - Aparecido José Mazini - José Sergio Pegorer - - PAULO CESAR PEGORER - - Nossa Senhora do Rosário Participações Ltda. - - Erasmo Jose de Macedo - - Aço Fer Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda e outros - Bfk Gerenciadora de Riscos Ltda e outros - VALTER FRANCISCO MESCHEDE - - Vanessa França Didone Ronqui - Segurança (Denominação Antiga) Dm Segurança e Portaria Ltda - Erasmo Jose de Macedo - - Comovel - Comercial Montealtense de Veículos Ltda. - - Geraldo Fernandes Teixeira - - Daniele Múltiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados - - Bertrans Transportes Ltda - - Brasil Special Situations I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Abb Transportes Ltda - - Isofaber Industrial e Comércio de Eps Ltda - - Triniton Construção e Montagem Industrial Ltda. - - Raphael Luiz Negrão Baptistuci - - Azis Macedo Pedro Filho - - Ricardo Bastia da Silveira - - Erica Aparecida da Silva - - Marcos Toni Administrações e Participações Ltda - - Luciano Florencio da Silva - - Josiane Pegorer Godoi Ferrari - - Elisangela Aparecida Lopes Tarraf - - Rita Maria Armentano Ferreira - - Afonso Figueredo de Andrade - - Elio Farenzena - - RONALDO DIAS - - WELLINGTON MARIANO DA SILVA - - Gadkin Alimentos S.a. - - Marcio Orlando Fernandes - - Carvalho Engenharia & Gestão Ltda - - Priority Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - - Fer-alvarez Produtos Siderúrgicos Indústria e Comercio Ltda - - Mborto Participações Ltda e outros - Fls.22791/22795: Cartas de arrematação disponíveis para impressão. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP), THAÍS SOARES MAGNO DOS SANTOS (OAB 400585/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), THAÍS SOARES MAGNO DOS SANTOS (OAB 400585/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), THAÍS SOARES MAGNO DOS SANTOS (OAB 400585/SP), THAÍS SOARES MAGNO DOS SANTOS (OAB 400585/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THAÍS SOARES MAGNO DOS SANTOS (OAB 400585/SP), THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), LARISSA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 398228/SP), CAROLINE CORRAL RAPCHAN (OAB 215600/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), HÉLIO SOUZA FUQUES (OAB 24807/RS), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), DOUGLAS 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4. Processo 10001012320218260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000101-23.2021.8.26.0539 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida da Cerealista Rosalito Ltda. - EXCELIA CONSULTORIA LTDA - Itaú Unibanco S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Banco Safra S/A e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind de Alimentação e Afins de Marilia e Região - BANCO DO BRASIL S/A - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP - - Jpf Fomento Mercantil Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - Unimed de Ourinhos Cooperativa de Trabalho Médico - - Claro S/A - - TOTVS S.A. - - Serasa S/A - - RGE Sul Distribuidora de Energia S/A - - Lindonério Domingos de Oliveira - - Gm Promo Brasil Ltda. - - Wall Securitizadora S/A - - Tecnojaf Equipamentos para Informática Ltda Me Nome Fantasia Argon Soluções Em Informática - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - - Oliveira e Olivi Advogados Associados - - Cristal Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda - - Caixa Econômica Federal - CEF - - Djm Industria de Alimentos Ltda - - Auto Posto R&r Aldeia Ltda. - - Mateus Scarpim e outra - - Fontenele Representações de Produtos Alimentícios Ltda - - Quattro Securitizadora Sa - - Viewb Consultoria de Sistemas Ltda Epp - - Alcine e Gomes Ltda - - Ilson Rafael Rodrigues Prates - - Agrocereal Comércio de Cereais Ltda - - Palha Industria e Comecio de Alimentos Eireli - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Allianz Seguros S/A - - BRR Fomento Mercantil S/A - - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - - Perdoná Comércio & Transportes de Cereais Ltda - - André Luiz Fernandes - - JULIO CÉSAR CARAMUJO - - Fabio da Silva Bom - - Leandro da Silva Bom - - José Carlos de Souza Júnior - - Rafael da Silva Souza - - Ricardo Donizeti Menoni - - Leonildo Urbano de Souza - - Nivaldo de Jesus Bom - - Banco Daycoval S/A - - Paulo Sergio dos Reis - - Cpflcomercialização Brasil Sa - - Lais Aparecida Silveira Ferreira - - VAGNER DE CAMPOS LEITE - - Playbanco Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - - Cpfl Planalto Ltda - - Cleiton Barbosa - - Barcelona Alimentos Ltda - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A - - Alexandre Barbosa - - Calza Representações S/S Ltda - - Megagiro Fomento Mercantil Ltda - - JOSÉ MOACIR FRANCISCO - - Eliene Pereira Marques - - Josimeire Aparecida Batista de Senne - - Juscimar Augusto dos Reis - - Luiz Antonio da Silva - - Marly Rosa dos Santos Silva - - Marta Adriana Molina Martin - - Thuanne Velani Sartori Presoto - - Antonio Ricardo Anastácio - - Célia das Dores Rodrigues Neto - - Rosana de Cassia Lamino Silva - - Washington Brito do Vale - - Tereza Cristina Pegorer Mazini - - Andorinha Supermercado Ltda - - Antonio Carlos dos Santos - - América Brum da Silveira - - Espolio de Paulo Renato Martins Rosales - - Iara Maredima Martins Rosales - - Azis JR. Alimentos Ltda - - Maggi Distribuidora de Caminhões Ltda. - - Cerealista Zamarchi Ltda. - - Dirceu Felisberto da Silva – Me e outros - 2j2p Administradora de Bens Próprios e Participações Ltda e outros - Banco Sofisa S/A - - LF Maia Sociedade de Advogados - - Supermercados Pessotto Eireli - - Comercialle Representações Ltda - - Leono Securitizadora S/A - - Tarraf e Romualdo Sociedade de Advogados - - Empresa Brasileira de Correiso de Telegráfos e outros - Cassio Martins - - Flavio Henrique Guimarães e outros - Aço Fer Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - - Anderson Oliveira Zaia - - Aparecido José Mazini - José Sergio Pegorer - - PAULO CESAR PEGORER - - Nossa Senhora do Rosário Participações Ltda. - - Erasmo Jose de Macedo - - Aço Fer Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda e outros - Bfk Gerenciadora de Riscos Ltda e outros - VALTER FRANCISCO MESCHEDE - - Vanessa França Didone Ronqui - Segurança (Denominação Antiga) Dm Segurança e Portaria Ltda - Erasmo Jose de Macedo - - Comovel - Comercial Montealtense de Veículos Ltda. - - Geraldo Fernandes Teixeira - - Daniele Múltiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Personalizados - - Bertrans Transportes Ltda - - Brasil Special Situations I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Abb Transportes Ltda - - Isofaber Industrial e Comércio de Eps Ltda - - Triniton Construção e Montagem Industrial Ltda. - - Raphael Luiz Negrão Baptistuci - - Azis Macedo Pedro Filho - - Ricardo Bastia da Silveira - - Erica Aparecida da Silva - - Marcos Toni Administrações e Participações Ltda - - Luciano Florencio da Silva - - Josiane Pegorer Godoi Ferrari - - Elisangela Aparecida Lopes Tarraf - - Rita Maria Armentano Ferreira - - Afonso Figueredo de Andrade - - Elio Farenzena - - RONALDO DIAS - - WELLINGTON MARIANO DA SILVA - - Gadkin Alimentos S.a. - - Marcio Orlando Fernandes - - Carvalho Engenharia & Gestão Ltda - - Priority Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - - Fer-alvarez Produtos Siderúrgicos Indústria e Comercio Ltda - - Mborto Participações Ltda e outros - Fls.22791/22795: Cartas de arrematação disponíveis para impressão. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP), THAÍS SOARES MAGNO DOS SANTOS (OAB 400585/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), THAÍS SOARES MAGNO DOS SANTOS (OAB 400585/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), THAÍS SOARES MAGNO DOS SANTOS (OAB 400585/SP), THAÍS SOARES MAGNO DOS SANTOS (OAB 400585/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THAÍS SOARES MAGNO DOS SANTOS (OAB 400585/SP), THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), LARISSA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 398228/SP), CAROLINE CORRAL RAPCHAN (OAB 215600/SP), JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 318656/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), HÉLIO SOUZA FUQUES (OAB 24807/RS), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), DOUGLAS 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5. Processo 00108509820255150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0010850-98.2025.5.15.0033 AUTOR: MARCOS CANDIDO DA SILVA RÉU: TRANSTECH TRANSPORTES E LOGISTICA S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7643b2 proferido nos autos. dca DESPACHO Vistos, etc. Em virtude da agenda administrativa do Fórum, redesigna-se audiência UNA para o dia 21/10/2025, às 16h00min., nos estritos termos e sob as cominações do artigo 844 da CLT, a efetivar de modo TELEPRESENCIAL, através de aplicativo de tele e videoconferência disponível (ZOOM) para realização de audiência via remota, no seguinte endereço de sala virtual: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82861527517?pwd=STRPb2lKN1p2NXJmZ3JiQ3VIZVBhZz09 ID da reunião: 828 6152 7517 Senha: 951570 A CONTESTAÇÃO e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), até o horário estipulado para a audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região, sob pena de se configurar hipótese de revelia, conforme art. 6o, caput, do Ato nº 11/GCGJT supracitado. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Caberá aos advogados informar seus clientes e testemunhas quanto à data e horário da audiência, fornecendo-lhes o link de acesso acima, bem como prestar as instruções necessárias ao acesso ao ambiente virtual, observando-se, ademais, o disposto no artigo 825/852-H, da CLT. As partes e respectivas testemunhas serão ouvidas em ambiente dotado de sinal de internet, preferencialmente em suas residências ou locais em que seja possível assegurar a segurança, qualidade e idoneidade de seus depoimentos, vedada a conexão em ambiente externo, sem isolamento acústico ou em qualquer veículo em movimento, sob pena de indeferimento da prova. Em havendo eventuais óbices de natureza tecnológica, esses deverão ser noticiados, especificados e justificados por ocasião da referida audiência, oportunidade em que serão adotadas as deliberações cabíveis a cada caso, resguardando-se as garantias processuais das partes e as prerrogativas dos advogados. As partes deverão se fazer presentes por videoconferência, sob as cominações da Súmula 74, do C.TST, no que se refere à confissão fictícia acerca da matéria fática controvertida. Intime-se. Notifique a reclamada. MARILIA/SP, 04 de julho de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS CANDIDO DA SILVA
6. Processo 10019352220258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001935-22.2025.8.26.0539 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rafael Vida Leal - Massa Falida da Cerealista Rosalito Ltda. - EXCELIA CONSULTORIA LTDA - REPUBLICAÇÃO: Teor do ato: Vistos. Ante os documentos acostados (fls. 454/463), CONCEDO a gratuidade judiciária ao requerente. ANOTE-SE. Trata-se de pedido de habilitação de crédito retardatária. Nos termos do art.10,§5º, da Lei nº11.101/05, as habilitações de crédito retardatárias, se apresentadas antes da homologação do quadro-geral de credores, serão recebidas como impugnação e processadas na forma dos arts. 13 a 15desta Lei. No caso em tela, como o quadro geral de credores ainda não foi homologado, recebo a habilitação de crédito como impugnação. MANIFESTEM-SE a falida e a Administradora Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DUARTE (OAB 212975/SP), CAROLINE CORRAL RAPCHAN (OAB 215600/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP)
7. Processo 00106972620255150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO CumPrSe 0010697-26.2025.5.15.0143 REQUERENTE: JOSE MOACIR FRANCISCO REQUERIDO: CEREALISTA ROSALITO LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d1e586 proferido nos autos. DESPACHO   Cumprimento Provisório de Sentença ajuizado pelo reclamante. Autos principais. (Processo nº 0010892-50.2021.5.15.0143). Cálculo já apresentado pelo reclamante (ID 5eb3db1) e que deverá ser juntado aos autos no formato do arquivo .pjc. Concedo à parte reclamada, o prazo de dez dias para eventual impugnação fundamentada dos valores apresentados, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão. Eventual cálculo pela reclamada deverá ser elaborado através da ferramenta PJECALC, nos termos do artigo 34 do Provimento GP-VPJ nº 01/2017, disponibilizada no endereço eletrônico: http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao. Saliento, outrossim, que as parte reclamada deverá anexar no processo o arquivo .pdf do cálculo e encaminhar o arquivo a ser exportado da ferramenta PJECALC na extensão .pjc ao e-mail desta Vara do Trabalho (saj.vt.santacruz@trt15.jus.br), nomeando o assunto como "Calculo de liquidação" e no corpo do e-mail o número do processo a que se refere, ou ou ainda, juntar o arquivo .pjc diretamente no processo. Seguem os critérios para inserção do arquivo .pjc no sistema Pje: 1) Cadastrar os documentos das partes (CPF e CNPJ). 2) Ao exportar o cálculo, o arquivo .pjc precisa ser salvo e não pode ser aberto, do contrário será corrompido. 3) Obrigatoriamente, é necessário vincular primeiro o PDF (somente após a vinculação do PDF que o sistema dará oportunidade de se incluir o arquivo .pjc através da escolha do tipo de documento “planilha de cálculo” ou “planilha de atualização de cálculo”, apenas estes dois tipos de documentos permitirão o surgimento de mais um campo para a juntada do arquivo .pjc). 4) Informar a parte credora e a parte devedora. 5) Após, vincular o arquivo .pjc. Alerta-se que a vinculação do arquivo .pjc é um pouco lenta por ser um arquivo pesado e pode dar a falsa impressão de que a operação não está sendo concluída. 6) Operação concluída, o arquivo .pjc aparecerá vinculado. IMPORTANTE: Certifiquem-se sempre de que o programa PJE-CALC CIDADÃO esteja com os índices atualizados para que não haja distorções de valores quando da importação do cálculo para o PJE-Calc Institucional. Na sequência, isto é, após o décimo dia, apresentado o cálculo pela reclamada, terá o reclamante o prazo de oito dias para apresentar eventual impugnação fundamentada dos valores apresentados, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, nos termos do artigo 879, parágrafo 2o, CLT, sob pena de preclusão, independentemente de nova intimação. Saliento às partes que, frente à nova legislação processual civil, especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável, como nunca antes, ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, no mesmo prazo, fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo, observando-se a proporcionalidade das verbas deferidas em comando condenatório quanto aos recolhimentos previdenciários (OJ 376, SDI-I, do C. TST), bem como eventual existência de honorários periciais a cargo da parte sucumbente e demais despesas processuais. Oportunamente à secretaria para apreciação. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 02 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CEREALISTA ROSALITO LTDA - FALIDO
8. Processo 00106972620255150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO CumPrSe 0010697-26.2025.5.15.0143 REQUERENTE: JOSE MOACIR FRANCISCO REQUERIDO: CEREALISTA ROSALITO LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d1e586 proferido nos autos. DESPACHO   Cumprimento Provisório de Sentença ajuizado pelo reclamante. Autos principais. (Processo nº 0010892-50.2021.5.15.0143). Cálculo já apresentado pelo reclamante (ID 5eb3db1) e que deverá ser juntado aos autos no formato do arquivo .pjc. Concedo à parte reclamada, o prazo de dez dias para eventual impugnação fundamentada dos valores apresentados, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão. Eventual cálculo pela reclamada deverá ser elaborado através da ferramenta PJECALC, nos termos do artigo 34 do Provimento GP-VPJ nº 01/2017, disponibilizada no endereço eletrônico: http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao. Saliento, outrossim, que as parte reclamada deverá anexar no processo o arquivo .pdf do cálculo e encaminhar o arquivo a ser exportado da ferramenta PJECALC na extensão .pjc ao e-mail desta Vara do Trabalho (saj.vt.santacruz@trt15.jus.br), nomeando o assunto como "Calculo de liquidação" e no corpo do e-mail o número do processo a que se refere, ou ou ainda, juntar o arquivo .pjc diretamente no processo. Seguem os critérios para inserção do arquivo .pjc no sistema Pje: 1) Cadastrar os documentos das partes (CPF e CNPJ). 2) Ao exportar o cálculo, o arquivo .pjc precisa ser salvo e não pode ser aberto, do contrário será corrompido. 3) Obrigatoriamente, é necessário vincular primeiro o PDF (somente após a vinculação do PDF que o sistema dará oportunidade de se incluir o arquivo .pjc através da escolha do tipo de documento “planilha de cálculo” ou “planilha de atualização de cálculo”, apenas estes dois tipos de documentos permitirão o surgimento de mais um campo para a juntada do arquivo .pjc). 4) Informar a parte credora e a parte devedora. 5) Após, vincular o arquivo .pjc. Alerta-se que a vinculação do arquivo .pjc é um pouco lenta por ser um arquivo pesado e pode dar a falsa impressão de que a operação não está sendo concluída. 6) Operação concluída, o arquivo .pjc aparecerá vinculado. IMPORTANTE: Certifiquem-se sempre de que o programa PJE-CALC CIDADÃO esteja com os índices atualizados para que não haja distorções de valores quando da importação do cálculo para o PJE-Calc Institucional. Na sequência, isto é, após o décimo dia, apresentado o cálculo pela reclamada, terá o reclamante o prazo de oito dias para apresentar eventual impugnação fundamentada dos valores apresentados, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, nos termos do artigo 879, parágrafo 2o, CLT, sob pena de preclusão, independentemente de nova intimação. Saliento às partes que, frente à nova legislação processual civil, especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável, como nunca antes, ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, no mesmo prazo, fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo, observando-se a proporcionalidade das verbas deferidas em comando condenatório quanto aos recolhimentos previdenciários (OJ 376, SDI-I, do C. TST), bem como eventual existência de honorários periciais a cargo da parte sucumbente e demais despesas processuais. Oportunamente à secretaria para apreciação. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 02 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MOACIR FRANCISCO