Richelda Baldan

Processos do Advogado

1. Processo 10012664720258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001266-47.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Sílvia Gomes Fernandes - Vistos. Cite-se a parte requerida através de carta ar. - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP)
2. Processo 00004530820238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000453-08.2023.8.26.0222 (processo principal 1001717-87.2016.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - H.O. e outro - W.C.O. - Ciência às partes da expedição de MLE, encaminhado para finalização, assinatura e pagamento. Ficam os interessados cientes do prazo de 05 (cinco) dias para apontar eventual irregularidade na expedição/preenchimento, em cooperação ao Juízo. - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP), JOÃO MARCOS ALVES COELHO (OAB 327177/SP), JOÃO MARCOS ALVES COELHO (OAB 327177/SP), JOÃO MARCOS ALVES COELHO (OAB 327177/SP)
3. Processo 00004530820238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000453-08.2023.8.26.0222 (processo principal 1001717-87.2016.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - H.O. e outro - W.C.O. - Ciência às partes da expedição de MLE, encaminhado para finalização, assinatura e pagamento. Ficam os interessados cientes do prazo de 05 (cinco) dias para apontar eventual irregularidade na expedição/preenchimento, em cooperação ao Juízo. - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP), JOÃO MARCOS ALVES COELHO (OAB 327177/SP), JOÃO MARCOS ALVES COELHO (OAB 327177/SP), JOÃO MARCOS ALVES COELHO (OAB 327177/SP)
4. Processo 10028918720238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002891-87.2023.8.26.0222 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.B. - G.A.J.S. - Compareça em cartório o Sr. Elton Aparecido Berardo para assinatura do termo de guarda definitiva e retirada da respectiva certidão, pelo prazo de 15 dias. - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP)
5. Processo 10001804120258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1000180-41.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Guariba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000180-41.2025.8.26.0222; Contratos Bancários; Recorrente: Rosemary Ignesy; Advogada: Richelda Baldan (OAB: 213039/SP); Requerido: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10035679820248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003567-98.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.N. - E.A.N. - - S.A.N. - - F.A.N. - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP), RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP), RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP), RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP)
7. Processo 15000286720248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500028-67.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADEMIR DA SILVA DE SOUZA - 1. Certifique o trânsito em julgado para ambas as partes. 2. Expeça-se o necessário. 3. Procedam-se às comunicações de praxe. 4. Expeça-se certidão ao Defensor nomeado. 5. Comunique-se à vítima, pessoalmente da sentença." - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP)
8. Processo 15000286720248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500028-67.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADEMIR DA SILVA DE SOUZA - 1. Certifique o trânsito em julgado para ambas as partes. 2. Expeça-se o necessário. 3. Procedam-se às comunicações de praxe. 4. Expeça-se certidão ao Defensor nomeado. 5. Comunique-se à vítima, pessoalmente da sentença." - ADV: RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP)
9. Processo 10092590520248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009259-05.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Creditas Administração de Imóveis e Serviços de Reformas Ltda. - Haydee Caesar Mantilha - Vistos. 1. Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP)
10. Processo 40001046320258260222
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000104-63.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 01/07/2025.